Do luto à luta: ações da SBPC em um ano de pandemia

whatsapp-image-2021-04-13-at-10-15-16Do luto à luta: ações da SBPC em um ano de pandemia – Ações de 2021

A SBPC se mantém alerta aos desmontes no setor e se uniu a entidades científicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação. Veja as ações nos três primeiros meses deste ano

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.

A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a entidades científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, etc.

No início de janeiro, o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva: Do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo de 2020. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência vai, mensalmente, atualizar nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!

AGOSTO

No dia 3 de agosto a entidade manifestou preocupação com redução significativa do número de inscritos para o Enem. Na nota Em favor do Enem, a entidade aponta que expressiva queda se deve essencialmente ao corte de isenções de matrículas – de 4,8 milhões para apenas 1,7 milhões de candidatos. MEC recusou conceder o benefício neste ano a alunos que deixaram de comparecer ao exame em 2020 por conta da covid-19. “A SBPC considera essa perda de potenciais alunos do ensino superior um problema social relevante, ainda por cima causado por um critério desumano”.

No dia seguinte, 4 de agosto, em audiência remota os presidentes das entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” – CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC – entregaram carta ao presidente do TSE em defesa das urnas eletrônicas. No documento, as entidades reconhecem a missão do TSE e apontam tentativas de ruptura da ordem institucional, com o propósito de conturbar o país. A ameaça de não realização das eleições em 2022, para as organizações, “caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder”, é algo que não pode ser tolerado. A carta lembrou que a integridade do processo eleitoral está “confiada à Constituição, guardiã maior da democracia”.

No dia 5, a SBPC-RJ e sindicatos e associações da área da Saúde recomendaram, em carta ao prefeito do RJ, um plano embasado em evidências do conhecimento disponível para estabelecer pontes entre necessidades de saúde e pressões econômicas. “Mais flexibilizações em uma cidade onde circulam transportes coletivos lotados e pessoas sem ou com uso inadequado de máscaras e onde seguimos sem testagem para rastreamento e vigilância genômica precária são medidas que não conduzem à saída da crise”.

No mesmo dia (5), as entidades que compõem a Frente pela Vida, dentre elas a SBPC, promoveram no Dia Nacional da Saúde, um ato em Defesa da Vida, do SUS e da Democracia, com entrega de um manifesto a parlamentares a senadores que compõem a cúpula da CPI da Covid-19: Omar Aziz, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros. O ato reuniu diversas lideranças da área da saúde e da ciência para um diálogo virtual e chamou a atenção para a naturalização com que tanto o governo como os meios de comunicação hegemônicos vêm tratando a estabilização e queda do número de internações e mortes no País, ainda em altos percentuais. No documento entregue aos senadores, a Frente pela Vida alerta que a pandemia de covid-19 ainda não está controlada.

A SBPC divulgou no dia 6 de agosto a nota pública da SBPC em defesa da Capes. “Uma entidade como a Capes, responsável pela alta qualidade de nossos programas de pós-graduação, precisa ter na direção de suas atividades-fim pessoas que não apenas atendam os requisitos de lei, mas também com a legitimidade conferida por uma formação qualificada e uma autoridade na pesquisa”, afirma no documento. Mais de 70 entidades científicas subscreveram a nota. No mesmo dia, a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo, respondeu e afirmou que a nova diretora de Relações Internacionais contratada pela agência “é detentora de todos os requisitos legais e de competência para assumir o cargo”.

O presidente e vice-presidente da SBPC, respectivamente Renato Janine Ribeiro e Paulo Artaxo, visitaram no dia 6 a sede do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em São José dos Campos, para prestar solidariedade a seus pesquisadores, e oferecer suporte e apoio às justas demandas do Instituto. Foram recebidos pelo diretor e pela coordenadora-geral de Gestão Organizacional do Instituto, Clezio Marcos de Nardin e Monica Elizabeth Rocha de Oliveira, com quem conversaram por cerca de duas horas.

SBPC se manifestou pela aplicação da lei que dá acesso à internet nas escolas públicas no dia 7 de agosto. “Propomos então que todas as entidades de defesa da educação, bem como as sociedades científicas, nos juntemos na defesa de condições dignas de estudo para os alunos das escolas públicas, inclusive o acesso à Internet previsto na Lei 14.172”, conclama a entidade em documento.

No dia 11 de agosto, a SBPC endossou a manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o destino das terras de povos indígenas, em julgamento no STFNo documento, a ABA afirma que “no atual momento, no Congresso Nacional, multiplicam-se iniciativas para invalidar os direitos já estabelecidos pela Constituição Federal em relação às terras indígenas”.

Dois dias depois, no dia 13 de agosto, a SBPC manifestou apoio à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo a entidade, a troca do procurador da universidade representa uma “clara e indevida intervenção” que deve ser anulada.

No dia 16 a SBPC endossou o manifesto de arquitetos em defesa do Palácio Capanema. Obra relevante da arquitetura brasileira, além de sede histórica do Ministério da Educação e Saúde Pública, o Palácio, situado no Rio de Janeiro, está sob ameaça de ser vendido pelo Governo Federal. “Aliená-lo significa colocar em risco sua obra, bem como privar a sociedade, que pagou por ela, do acesso a tanta beleza, testemunho de uma época áurea da criatividade humana”, afirma a SBPC.

As oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC – e mais de 50 entidades divulgaram carta reforçando a missão do FNDCT e dos comitês gestores dos fundos setoriais, no dia 16 de agosto.

A SBPC e seu Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade divulgaram no dia 18 uma nota criticando a declaração do ministro da Educação sobre crianças com deficiência criarem “dificuldades” em sala de aula. “Além de eticamente repugnante, a declaração ignora todo conhecimento científico produzido sobre os benefícios educacionais de um ensino inclusivo que promova diversidade”, afirmam no documento.

No dia 19, a SBPC manifesta apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul ante a crise por que está passando, e reitera sua defesa da autonomia universitária, assegurada na Constituição Federal.

A SBPC, por meio do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, em parceria com o Observatório do Conhecimento e Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), lançaram no dia 19 a pesquisa nacional “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”.

No dia seguinte, 20 de agosto, a SBPC divulgou a nota “Em defesa do Estado do Rio de Janeiro”, na qual afirma que o projeto de lei que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional e que a universidade é peça fundamental para a recuperação e o desenvolvimento do Estado.

Quatro dias depois (24), a SBPC realizou o painel da SBPC em homenagem ao matemático e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, falecido no dia 24 de julho, aos 83 anos.

No dia 25 de agosto, o Comitê Executivo da ICTP.br, com as entidades do Fórum Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), divulgou uma carta solicitando a liberação dos recursos não reembolsáveis do Orçamento de 2021. O documento também requer que no máximo 15% dos recursos do FNCDT em 2022 sejam alocados para créditos (recursos reembolsáveis).

No penúltimo dia de agosto (30), as oito entidades que compõem a ICTP.br encaminharam uma carta aos ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e da Economia, Paulo Guedes, reafirmando a necessidade de ampliação da cota de importação para pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No documento, elas alertam que com término das cotas de importação “centenas de projetos de pesquisa aguardam a licença de importação para conseguir avançar no desenvolvimento e conclusão de suas investigações, principalmente os projetos relacionados à covid-19”.

No último dia do mês, a SBPC junto com a Comissão Arns divulgou a nota “em defesa dos direitos dos povos originários”. As entidades apoiam o acampamento Luta pela Vida, organizado em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) desde o dia 22 de agosto. “Essa mobilização merece o respeito e o apoio integrais de todos os setores comprometidos com o desenvolvimento justo e ambientalmente sustentável do País. É preciso que o grito ancestral dos indígenas seja compreendido por todos os brasileiros e brasileiras: ‘nossa história não começa em 1988!’”, afirmam em nota.

Ainda no dia 31 de agosto a SBPC divulga o lançamento do 3º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. Nesta edição, a premiação será para as “Mulheres Cientistas”, categoria dedicada a pesquisadoras brasileiras destacadas de instituições nacionais que tenham prestado relevantes contribuições à ciência, gestão científica e ações em prol da ciência e tecnologia nacional. A SBPC convida as Sociedades Afiliadas a enviarem indicações até 31 de outubro.

JULHO

No dia 5 de julho, a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) se uniu ao Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e ao Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e lançaram a campanha #RESPONSABILIZAÇÃOJÁ. O evento virtual foi transmitido pelo canal da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas no YouTube. No mesmo horário, as entidades realizaram um tuitaço com o mote da campanha, #ResponsabilizaçãoJá.

No dia 8 de julho, aniversário da SBPC e Dia Nacional da Ciência, a entidade promoveu o painel Intitulado “Os desafios atuais da ciência no Brasil” que contou com parlamentares e membros destacados da comunidade científica e acadêmica. No evento, eles alertaram para o desmonte e pediram o resgate da CT&I, Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Saúde.

No mesmo dia, 8 de julho, as oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC – encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma carta alertando que a situação orçamentária de universidades e institutos federais é crítica. No documento, elas afirmam neste ano, a redução no orçamento atingiu 18% (R$ 1 bilhão) nas universidades e 21% (500 milhões) nos Institutos Federais, em comparação ao orçamento do ano de 2020. “A sanção da LOA 2021 trouxe ainda o bloqueio de mais de R$ 271 milhões para os Institutos e de R$ 717 milhões para as Universidades”, apontam no documento. As oito entidades solicitam o descontingenciamento total do orçamento das Universidades e Institutos Federais; restituição dos recursos obtidos diretamente pelas instituições de ensino; e recomposição, através de um PLN, do orçamento de 2021 nos patamares do orçamento de 2020, que corresponderá ao acréscimo de R$ 1 bilhão para as Universidades e a R$ 500 milhões aos Institutos Federais.

Quatro dias depois, 12 de julho, a SBPC divulgou carta em defesa da democracia. No documento a entidade afirma que são inaceitáveis as declarações que sinalizam com a possibilidade da não realização das eleições, ou mesmo com a não aceitação de seus resultados. O manifesto ressalta ainda a necessidade da democracia plena do Congresso Nacional e do Poder Judiciário cumprir integralmente suas funções de apurar denúncias, assim como de analisar e julgar, com isenção e independência, todas as ações dos governantes de qualquer nível.

No dia 14, a SBPC manifestou seu apoio à aprovação célere ao Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos. Em nota, a SBPC, juntamente ao Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSALLA), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), apontou que a proposta tem enorme importância para a ciência brasileira e alertou para a necessidade de manutenção do termo “clínica” no projeto de lei, conforme texto original.

No mesmo dia, 14 de julho, as entidades ligadas à ICTP.br encaminharam aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao do Senado, Rodrigo Pacheco, uma carta denunciando uma nova tentativa do governo de transferir, por meio de medida provisória, a Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Finep para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), assim como de alterações na Lei 11.540/07, retirando do Conselho Diretor do FNDCT seu papel como órgão principal nas ações estratégicas do Fundo.

Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Direitos Humanos da SBPC publicaram no dia 16 de julho uma carta aberta sobre ataques aos Povos Indígenas no Brasil. “Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes dos atos de violência praticados por garimpeiros e grileiros em sucessivos ataques bélicos contra os Munduruku, Gamela, Yanomami e tantos outros povos”.

No mesmo dia, 16, as entidades da ICTP.br divulgaram uma nota repudiando o corte nos recursos e alertando a sociedade para o risco de suspensão de pagamentos e de cancelamentos de bolsas de pesquisa. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as medidas visam atender aos limites impostos pela Emenda Constitucional nº 95 (EC/95), que institui novo regime fiscal e congela os gastos da União com despesas primárias por 20 anos.

Ainda no dia 16, a entidade divulgou nota do Conselho da SBPC à Assembleia Geral da SBPC. No documento, o Conselho pedia que a Assembleia Geral, órgão máximo da SBPC, se manifestasse junto ao presidente da Câmara dos Deputados para que ele dê partida ao processo de investigação de crimes comuns e de responsabilidade de que é acusado o Presidente da República.

A SBPC em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora realizou, de 18 a 24 de julho, a 73ª Reunião Anual. Em razão do evento, a SBPC e a UFJC lançou a campanha “Eu Faço Ciência”.

No dia 22, a entidade lançou um espaço virtual para que apoiadores da entidade possam fazer doações em dinheiro para fortalecer seu trabalho em defesa da ciência, da educação e do desenvolvimento econômico e social do País.

No dia seguinte, 23 de julho, foi realizada a cerimônia na qual a nova Diretoria da entidade assumiu a gestão para o biênio 2021-2023.

A SBPC divulgou o calendário 2021-2022 com grandes momentos e personalidades da ciência brasileira no dia 23 de julho.

No dia 27 de julho, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Amazonas (SBPC-AM) manifestou sua solidariedade aos indígenas do Vale do Javari após declarações do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas redes sociais, a SBPC-AM apoiou a carta de repúdio da Organização das Aldeias Marubo do Rio Itui (OAMI), divulgada no dia 22 de julho.

No mesmo dia, 27, o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC divulgou uma carta de solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes. O professor foi alvo de novo processo criminal por suas críticas a autoridades do governo, expressas em seus textos publicados no jornal Folha de S. Paulo.

No dia 28 de julho, a SBPC divulgou carta aberta em defesa do CNPq. No documento, a entidade “consternação e preocupação” com fragilidade da infraestrutura do CNPq. “A SBPC solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que providências imediatas sejam tomadas para que o CNPq restabeleça em sua plenitude a capacidade de atuar estrategicamente no desenvolvimento da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação do Brasil, como o vem fazendo há 70 anos”.

No dia 29 de julho, a entidade publicou a “Carta de Juiz de Fora“. Em moção votada na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios, no dia 23 de julho, em sessão virtual, a SBPC exorta os brasileiros a se unirem e lutarem em favor das conquistas sociais, da vida e da democracia, para superarmos a presente crise, possivelmente a mais grave de nossa História recente. “Neste bom combate, a ciência tem que assumir um protagonismo inédito no País. Vamos ajudar a construir um novo Brasil, do qual possamos nos orgulhar”.

No penúltimo dia do mês, 30 de julho, a entidade divulgou a carta “Pela preservação de nossa cultura“. Segundo o texto, a SBPC se solidariza com os criadores e apreciadores do audiovisual e com todos os que fazem a cultura brasileira, na cobrança de medidas práticas e imediatas para salvar o que ainda temos de patrimônio cultural e histórico.

JUNHO

No dia 8 a SBPC lançou o volume 14 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Intitulada “Avaliações Internacionais”, esta seção é de autoria de Andréa Leme da Silva, Erika Yamada, Helena Neri Alves-Pinto, Luciana Ferraz, Manuela Carneiro da Cunha, Nurit Bensusan, Patrícia de Mendonça Rodrigues, Raisa Mulatinho Simões e Sônia Barbosa Magalhães.

No dia 10 de junho, a SBPC, Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) se manifestaram sobre a situação dos periódicos científicos brasileiros. O documento foi enviado para os ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia para os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e para os presidentes das comissões de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia na Câmara e no Senado.

Um dia depois, 11 de junho, a Sociedade Brasileira de Física (SBF), junto à SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), realizou um painel em homenagem ao professor Sérgio Mascarenhas, falecido no dia 31 de maio, aos 93 anos.

As oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC) encaminharam no dia 14 de junho aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, uma carta reivindicando mais recursos para a cota de importações de equipamentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Eles alertaram que “a finalidade é mitigar os impactos negativos que essa restrição (cortes) vem ocasionando à ciência e tecnologia no Brasil, incluindo o prejuízo ao enfrentamento da covid-19”.

No dia 20, as sociedades signatárias do Pacto Pela Vida e Pelo Brasil publicou na Folha de S. Paulo o texto “Meio milhão de vidas perdidas”.

No dia seguinte, dia 21 de junho, a SBPC divulgou a programação preliminar da 73ª Reunião Anual, que será realizada de forma virtual em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entre os dias 18 e 24 de julho de 2021.

No mesmo dia foi lançado o “Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade”. O objetivo da iniciativa é registrar, acompanhar, tornar público e encaminhar às autoridades competentes atentados à liberdade de expressão, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento científico no País. O lançamento foi feito em uma sessão virtual transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, com participação de membros do Conselho do Observatório, representantes de entidades apoiadoras – como Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT); Comissão Arns; Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); Observatório do Conhecimento; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP);e Ciências Sociais Articuladas -,  e parlamentares.

Um dia depois, 22 de junho, a entidade divulgou o resultado das eleições para Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais. A eleição teve 60% de participação dos sócios, o maior índice dos últimos dez anos. Renato Janine Ribeiro foi eleito presidente e sete mulheres vão compor a nova Diretoria, um número também inédito na história de 73 anos da SBPC.

No dia 23 a SBPC lançou o volume 5 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Com a questão “Os territórios indígenas e tradicionais protegem a biodiversidade?”, a seção traz novos elementos que reforçam a já bem estabelecida contribuição dos povos indígenas e dos outros povos tradicionais na proteção da biodiversidade brasileira.

No dia seguinte, 24 de junho, realizou o webinar “Povos da Floresta e Conservação da Biodiversidade”. O evento é parte do projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”.

No mesmo dia, 24 de junho, o estudo “Mortes evitáveis por covid-19 no Brasil”,  encomendado pelo grupo Alerta, que reúne a SBPC e outras seis entidades da sociedade civil – Anistia Internacional Brasil, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Oxfam Brasil, foi apresentado aos senadores durante  à CPI da Covid pela médica e diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.

MAIO

No dia 7, a SBPC divulgou apoio aos termos da manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e considera relevante ressaltar a gravíssima violação de direitos, que tem sido frequente nas operações policiais em favelas e ganhou enorme vulto na Chacina do Jacarezinho. Tal violação concerne à invasão policial de domicílios, sem mandado judicial, colocando famílias inteiras em risco na linha de fogo dos sucessivos tiroteios. Atente-se para assassinatos cometidos no interior das residências, disseminando pânico entre as famílias de moradores.

No dia 10, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam uma carta ao líder do Governo Federal no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes, solicitando a garantia da liberação imediata dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

No dia seguinte, em carta aberta a entidade e seu Grupo de Trabalho em Meio Ambiente afirmaram que o PL 3729/2004, em pauta para votação na Câmara, é “incompatível com a Constituição Federal e com a sustentabilidade ambiental presentes na legislação brasileira sobre licenciamento ambiental” .

No dia 12 a entidade divulgou a “Mensagem da Diretoria aos sócios da SBPC” na qual resume as ações realizadas durante a pandemia de covid-19 e conclama a participação dos sócios durante o período de votação nas eleições.

No mesmo dia, as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) questionaram, em carta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a declaração dada em audiência pública na Câmara, em que afirmou que “o ministro Marcos Pontes acaba de receber R$ 5 bilhões a mais para o orçamento dele”. Segundo as entidades, “tais recursos não chegaram ao MCTI, nem se sabe onde estão” e solicitam informações precisas sobre onde está o valor. As entidades reforçaram que a liberação imediata desses recursos é essencial para evitar o colapso do Sistema Nacional de CT&I, a paralisação de importantes programas do CNPq, a descontinuidade de pesquisas e a paralisação de laboratórios, além de serem indispensáveis para apoiar atividades de desenvolvimento tecnológico e empresas inovadoras.

A Comissão Eleitoral da SBPC divulgou no dia 14 a Segunda Circular aos sócios com as indicações de candidatos feitas pelo Conselho e por grupos de sócios para concorrer aos cargos da Diretoria, do Conselho e das Secretarias Regionais da SBPC.

No dia 18 de maio, entidades que representam a comunidade de Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País, dentre elas a SBPC, enviaram uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, pedindo que ele convocasse imediatamente uma reunião do Conselho Diretor do FNDCT. O objetivo é atuar em conjunto para garantir que os R$ 5,1 bilhões da extinta Reserva de Contingência do fundo sejam imediata e integralmente liberados para a função estabelecida em lei, que é o financiamento da pesquisa científica e tecnológica.

No dia seguinte, a entidade criou em seu site institucional e em seus veículos – JC Notícias e Jornal da Ciência, a editoria sobre candidatos e processo eleitoral da SBPC.

No dia 21, o presidente da SBPC participou de audiência pública (virtual) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. O tema do debate, que reuniu outras lideranças da área da ciência, ciência, tecnologia, educação e indústria, foi a liberação dos recursos do FNDCT ainda em 2021.

As matrículas para os WEBMinicursos da 73ª Reunião Anual da SBPC foram abertas no dia 24. Os minicursos abrangerão temas de diversas áreas do conhecimento.

No último dia do mês, 31, a entidade lançou virtualmente o livro “Centenário do Eclipse de Sobral: 1919 – 2019”. Dividido em quatro capítulos, a obra narra como o eclipse solar de 29 de maio de 1919 tirou do anonimato o município cearense de Sobral (localizado a 230 km de Fortaleza), após astrônomos britânicos terem feito as observações decisivas na cidade. O eclipse foi observado simultaneamente por expedições britânicas enviadas a Sobral, no Ceará, e à ilha do Príncipe, na África. Mas, foram as fotografias feitas em solo brasileiro que colaboraram decisivamente para comprovar a previsão de Einstein sobre a deflexão da luz das estrelas nas proximidades do Sol, como previsto em sua Teoria da Relatividade Geral. O livro conta com 55 depoimentos de pesquisadores brasileiros e internacionais, autoridades políticas e científicas e moradores locais. A versão digital da publicação já está disponível no site da entidade.

ABRIL

No dia 1 de abril, várias entidades, dentre elas a SBPC, divulgaram a Carta em defesa da comunicação pública e pela retirada da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) do Programa Nacional de Desestatização. No documento, as entidades destacaram a importância dos canais públicos de comunicação em atividades de prevenção ao coronavírus e orientação à população de medidas de promoção da saúde. “É importante ressaltar que parte significativa das produções da EBC é utilizadas de forma gratuita por rádios, jornais e portais de comunicação por todo País, fazendo chegar informação de qualidade para todo Brasil em uma dimensão imensurável.”

Cinco dias depois, em 6 de abril, a Frente Pela Vida, iniciativa da qual a SBPC é parte, divulgou o manifesto União Nacional para salvar vidas. No documento, o grupo chama a atenção para a maior calamidade sanitária de nossa história, e pede aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos membros do Congresso Nacional que ajam com a urgência que a situação requer para unir a Nação e salvar vidas. A carta foi endossada por mais de 50 entidades.

No dia 9 de abril, a SBPC e ABC enviaram uma carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Neto, solicitando informações a respeito da recomposição do Conselho Superior da Capes. O documento foi encaminhado antes da notícia sobre a demissão de Guimarães Neto. As entidades ressaltam na carta a discussão orçamentária atual e a restrição de recursos, a grave crise sanitária e econômica que assola o País, com os sérios impactos para a pós-graduação, e, ainda, a necessidade de levar em consideração as competências do Conselho Superior da Capes, estabelecidas no Art. 19 do atual regimento. “Torna-se imperiosa a recomposição e a nomeação do novo Conselho Superior, para o exercício pleno de suas estratégicas e importantes obrigações”, defendem.

No dia 14, as entidades que compõem a ICTP.br enviaram uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, cobrando atitude em relação ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Segundo o documento, os recursos “são fundamentais para a ciência, tecnologia e inovação, em particular neste momento de pandemia, e para a recuperação econômica do País”. Mais de 60 entidades subscreveram o documento.

A SBPC divulgou no dia 21 de abril a Carta aberta da SBPC sobre a Capes. No documento, a entidade afirma que não aceitará que a instituição seja “direcionada ou limitada por interesses particulares, sejam eles ideológicos ou financeiros, nem ter diminuídas as suas funções públicas essenciais para a educação e a ciência no País”. O documento recebeu apoio de mais de 50 entidades científicas de todas as áreas do conhecimento.

No dia 29 de abril a SBPC lançou o projeto “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o projeto acrescentará a cada duas semanas um volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados. Na ocasião, foi divulgada a seção 7 da publicação, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”. O tema foi discutido em webinário que contou com a presença de Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela Carneiro da Cunha. A seção 7 do livro do livro já está disponível para leitura e pode ser acessada gratuitamente neste link.

MARÇO

A SBPC divulgou em 1º de março o manual É Preciso evitar o colapso da ciência em 2021! para recuperar recursos de CT&I no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) deste ano. O material, que traz as demandas dos setores com impacto na ciência brasileira, foi encaminhado para as lideranças partidárias e deputados e senadores da Comissão Mista do Orçamento (CMO). O documento recebeu apoio de mais de 90 entidades.

Em 2 de março, a SBPC promoveu um evento virtual com ex-ministros de Ciência e Tecnologia, no qual eles divulgaram o manifesto  “Em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no País”, de alerta à sociedade sobre as consequências dos profundos cortes orçamentários propostos para 2021 e a descontinuidade de programas estratégicos.

Em 4 de março, a SBPC se uniu a outras instituições na campanha #VacinaSalva. Idealizada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), em parceria com a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), a campanha foi marcada pelo lançamento de um vídeo sobre a história das vacinas no mundo.

O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da SBPC se pronunciou em 5 de março sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No documento, o GT reiterou a preocupação da entidade com o atual desmonte da pauta ambiental e a redução da participação da ciência nas discussões públicas. Os pesquisadores esperam que STF restaure a expertise técnica no órgão.

No dia 10 de março, a SBPC e a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) divulgaram um alerta para o risco da PEC 186/2019 – melhor conhecida como PEC Emergencial – para o setor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). As duas entidades apontaram que a PEC Emergencial impactaria negativamente na execução da Lei da Inovação e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, “colocando em risco a existência de centenas de empresas e milhares de postos de trabalho do setor no País”.

As entidades SBPC, CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC e ABI divulgam em 12 de março a nota “O povo não pode pagar com a própria vida!” na qual pediam medidas urgentes para estancar escalada de mortes decorrentes da covid-19. Três dias depois, em 15 de março, as entidades se reuniram virtualmente com governadores e prefeitos para manifestar apoio a esforços de enfrentamento à pandemia. O documento foi endossado por mais de 60 sociedades científicas de todo o País.

No dia 16, a SBPC divulgou carta contra a Portaria 151, de 10/03/2021, do Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que impõe censura à produção acadêmica de servidores do ICMBio. “A livre publicação de dados e informações científicas por servidores de órgãos governamentais, resguarda o direito desses profissionais, bem como da sociedade civil, à medida que preserva os princípios da liberdade de expressão, como também indica o princípio da transparência”, disse no documento.

Em 18 de março, foi divulgado a carta aberta “União Nacional para Salvar Vidas” da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro. As entidades científicas e Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais se juntaram ao importante movimento do Fórum Nacional de Governadores e a todos que propõem, em caráter de urgência, a ação coordenada entre as três esferas de governo para diminuir o número de casos novos e de mortes por coronavírus no País.

A Secretaria Regional da SBPC em Pernambuco divulgou, em 19 de março, a Nota de solidariedade a professora Érika Suruagy. A pesquisadora, que é da Aduferpe, foi intimada para depor na Polícia Federal, em inquérito criminal aberto, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, em função da colocação de outdoors no Estado de Pernambuco, constando a sua imagem de capuz e foice, como é representada a figura da morte, no expositor, trazendo as frases: “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por Covid-19”. Continha também a expressão #ForaBolsonaro e outra frase “Defenda a Educação Pública e o SUS”.

No dia 24 de março, a Frente pela Vida divulgou o documento 300 mil mortes por coronavírus: até quando nosso luto irá? No manifesto, as entidades “denuncia, há meses, a omissão do governo federal no enfrentamento da pandemia, e apela pela união de todos para salvar vidas. É preciso acelerar a vacinação, em todos os cantos do Brasil, de forma organizada, com critérios claros, e promover campanhas de comunicação”.

No mesmo dia, a SBPC enviou uma carta ao presidente do Senado solicitando a promulgação urgente da nova Lei Complementar n° 177/2021, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Um dia depois, a SBPC e as outras às entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) enviaram carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a promulgação da Lei do FNDCT antes da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. No documento, as entidades alertaram que a nova Lei precisava ser promulgada antes da votação do orçamento para que os recursos do Fundo possam ser devidamente utilizados ainda neste ano. Após pressão da comunidade científica, o Congresso derrubou veto presidencial a esta legislação, garantindo os recursos do fundo para a sua destinação original: o financiamento à Ciência, Tecnologia e Inovação.  A promulgação da lei foi publicada no  Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de março.

No último dia de março, 31, a SBPC em conjunto com Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), Associação Nacional dos Geógrafxs Brasileirxs (AGB) e Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes  (FCHSSALLA), se manifestaram em defesa do IBGE, dos trabalhadores do IBGE e do Censo demográfico seguro, completo e com o orçamento original. “Conclamamos a comunidade de Geógrafas e Geógrafos, Historiadoras e Historiadores a somarem forças para que o IBGE não seja atacado e destruído e o Censo Demográfico seja realizado de maneira segura, completa e com seu orçamento original”. Quase 50 Sociedade Afiliadas à SBPC apoiaram a manifestação.

FEVEREIRO

No dia 24, entidades da Frente pela Vida se manifestaram contra desvinculação de recursos para Saúde e Educação. “A garantia de recursos mínimos para a saúde não pode ser alterada sob pena de se ferir a Constituição, por compor o núcleo essencial do direito”, alertam na nota “Desvincular recursos do orçamento da saúde e educação fere a Constituição”.

No mesmo dia, a SBPC e mais de 60 entidades divulgaram o manifesto “Auxilio sim, desmonte não! Orçamentos da saúde e educação são conquistas do povo brasileiro e não podem ser mexidos”, pedindo que o Senado retirasse imediatamente de pauta a PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. No dia seguinte, 25 de fevereiro, a SBPC participou de tuitaço contra a PEC Emergencial.

 

Retrospectiva 2020: do luto à luta

Ações da SBPC em 2020

Neste ano de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se manteve alerta contra o desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País. A entidade se posicionou firmemente e se uniu a entidades científicas, acadêmicas e da sociedade civil de diversas áreas e setores em manifestações em defesa da vida, da saúde e do SUS, da solidariedade, do meio ambiente, da democracia, da ciência, da educação, da democracia e dos direitos humanos.

A covid-19 e o necessário distanciamento social exigiram, a partir de março, que as ações migrassem para o ambiente virtual, e, adaptando-se à nova realidade, a SBPC passou a concentrar todas as atividades online, inclusive o seu principal evento, a 72ª Reunião Anual, que foi realizada em julho e depois de setembro a dezembro.

Apresentamos a seguir um resumo das principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais em 2020:

JANEIRO

Em 8 de janeiro, a entidade divulgou uma nota sobre a Medida Provisória (MP 914/2019), que que foi enviada ao Congresso Nacional no dia 24/12/2019, para o estabelecimento de novas regras para a escolha dos dirigentes de universidades e institutos federais, reivindicação reiterada repetidas vezes ao longo deste ano. Na época, o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, disse que a medida violava as normas constitucionais tanto no que tangia à autonomia universitária quanto à própria aplicação de uma MP. Mais de 30 sociedades científicas endossaram a nota.

No dia 23 de janeiro, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram  carta ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando revisão urgente da Portaria no 2.227, publicada no dia 31 de dezembro, que restringia o deslocamento de pesquisadores. As entidades pediam a revisão, em especial, do artigo 55, que determinava que grupos de trabalhos poderiam enviar dois pesquisadores por unidade, órgão ou entidade vinculada, no máximo, para participar de eventos dentro do País e apenas um quando for no exterior. A ABC e a SBPC apontaram, entre outras considerações, que tal restrição inviabilizaria reuniões anuais das científicas, dificultando a participação de jovens pesquisadores em congressos científicos – o que contribuirá para o empobrecimento da formação dessa nova geração de cientistas -, além de acarretar risco iminente a missões bilaterais e colaborações internacionais. Mais de 60 entidades científicas de todo do País endossaram a carta. No dia 7 de fevereiro, o MEC publicou no Diário Oficial da União a Portaria 204/2020, revogando a Portaria 2.227. Na prática, a nova portaria trouxe poucas mudanças em relação à anterior, mas o artigo 55, que provocou imensa preocupação na comunidade científica, foi suprimido.

Ainda em Educação, no dia 28 de janeiro, na sede da SBPC, 14 reitores, ex-reitores, ex-ministros e especialistas em educação e ensino superior se reuniram para falar sobre a nova versão do programa Future-se, cujo texto havia sido reformulado e colocado sob consulta pública em dezembro de 2019.

FEVEREIRO

No dia 12, a SBPC lançou a série de vídeos “Grandes Temas”, com a campanha “Por que não podemos extinguir o FNDCT”, em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

No dia 26 de fevereiro a SBPC publicou a Nota em Defesa da Democracia. No texto, ressaltou que “é essencial que a sociedade brasileira e todas as suas forças democráticas atuem firmemente em defesa da democracia e da garantia dos direitos individuais e sociais de todos os cidadãos brasileiros.”

MARÇO

Em 5 de março, o Grupo de Trabalho do Código Florestal da SBPC divulgou uma carta com críticas a emendas propostas para a Medida Provisória 901/2019, que transfere ao domínio dos estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União. Uma das emendas, apontada como “contrabando legislativo” pelos cientistas do grupo, reduz o percentual obrigatório de Reserva Legal nos estados do Amapá e de Roraima de 80 para 50%.

No dia 11 de março, dirigentes do CNPq, Capes e Finep participaram do Fórum das Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC, e discutiram as estratégias e planos para o ano de 2020. No período da tarde, cerca de 80 representantes das Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC, avaliou o momento atual da ciência e definiu estratégias de ações para ciência, tecnologia, inovação e educação.

Em 12 de março, a SBPC lançou o Observatório do Coronavírus, um espaço em seu portal institucional com links para as principais fontes de informação sobre o novo coronavírus (covid-19), publicações científicas e técnicas e notícias.

Em 19 de março, a SBPC e a ABC encaminharam uma carta ao ministro Marcos Pontes, solicitando a liberação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que deveriam ser destinados ao fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O manifesto recebeu apoio de mais de 90 entidades científicas

Quando a pandemia de coronavírus chegou a um nível crítico no Brasil, a SBPC se manifestou sobre o pronunciamento do Presidente da República no dia 24 de março e suas considerações contrárias às orientações de organizações de saúde, ressaltando que: “Em um momento crítico como este, esperávamos ouvir um pronunciamento do Chefe de Nação que trouxesse medidas efetivas para o enfrentamento da pandemia, orientações bem fundamentadas, escoradas na experiência de outros locais, no conhecimento científico acumulado e nas instituições e profissionais da saúde. E que fizesse uma conclamação à união de todos os setores da sociedade brasileira no enfrentamento da grave crise de saúde pública, social e econômica que vamos viver”. Mais de 50 entidades científicas subscreveram o texto.

No dia 26 de março, a entidade se manifestou em defesa das populações  quilombolas da região de Alcântara,  contra a Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, assinada pelo general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que aprovou a Matriz de responsabilidade dos órgãos que integram o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e sumarizou os atos para a remoção e o reassentamento em Alcântara. A carta alertava que, de acordo com associações locais de quilombolas, essas ações poderão atingir 30 comunidades e mais de 800 famílias e levar à subtração de mais de 12.000 hectares do território reivindicado em função da expansão do Centro de Lançamento de Alcântara.

Em 27 de março, a SBPC e a ABC enviaram outra carta ao ministro Marcos Pontes, manifestando preocupação com a Portaria do MCTIC Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que definia as prioridades para os projetos de pesquisa,  desenvolvimento de tecnologias e inovações para o período 2020 a 2023. Segundo as entidades, a Portaria foi elaborada sem uma maior discussão com a comunidade científica e omitia o apoio à ciência básica. A manifestação foi subscrita por cerca de 70 entidades científicas de todo o País e teve apoio das coordenações de mais de 50 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Três dias depois, após demanda da comunidade científica, o Ministério publicou uma nova portaria. Publicada no Diário Oficial da União em 30 de março, a nova portaria, de n° 1.329, incluiu os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais: “São também considerados prioritários, diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTIC”, descreve a norma.

No mesmo dia, a SBPC se uniu à OAB, ABC e Comissão Arns para divulgar a nota conjunta Em Defesa da Vida, alertando para que a população brasileira ficasse em casa, respeitando as recomendações da ciência, dos profissionais da saúde e da experiência internacional.

ABRIL

Em 3 de abril, 20 entidades e sociedades da área de saúde do País, numa iniciativa coordenada pela SBPC e pela Sociedade Brasileira de Virologia (SBV), enviaram carta ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, solicitando a defesa clara da manutenção do isolamento social para o enfrentamento à pandemia da covid-19 e a significativa ampliação do número de testes diagnósticos. Na carta, as entidades ressaltavam que o isolamento social tem por objetivo reduzir a velocidade de contaminação da população e a sobrecarga do sistema de saúde. “Vale notar que essas medidas, baseadas em evidências científicas, foram testadas e aprovadas nos países que até este momento conseguiram os melhores resultados na luta contra a pandemia”, enfatizaram.

A SBPC enviou no dia 6 de abril carta ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) solicitando a divulgação da planilha completa com a distribuição das bolsas de Mestrado e Doutorado da agência, especificando Instituição e Programa de Pós-graduação, antes da efetiva abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios. Segundo o documento da SBPC, após a publicação da Portaria Capes no 34, do dia 9 de março de 2020, a comunidade de pós-graduação relatou que centenas de bolsas haviam sido foram cortadas, ao contrário do que dizia a agência, que afirmava que o número de bolsas naquele momento era maior que o de janeiro.

No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, a Diretoria da SBPC lançou o vídeo “Coronavírus: Diretoria da SBPC em Defesa da Vida e da Ciência”. Enfatizando a importância do isolamento social – orientação das entidades internacionais e nacionais de saúde e ciência para o controle da disseminação do coronavírus -, os nove diretores da SBPC destacaram iniciativas de suas áreas de pesquisa, instituições e regiões, e reforçaram, em uníssono, o pedido para que as pessoas permanecessem em casa durante o período de quarentena.

Quatro dias depois, a SBPC se juntou à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na publicação do manifesto PACTO PELA VIDA E PELO BRASIL, pedindo união de toda a sociedade, solidariedade, disciplina e conduta ética e transparente do governo, tomando por base as orientações da ciência e dos organismos nacionais e internacionais de saúde pública no enfrentamento da pandemia de coronavírus no País. Mais de 110 entidades nacionais e internacionais subscreveram o Pacto pela Vida e pelo Brasil.

No dia 17, a SBPC divulgou uma nota de apoio ao Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No dia 30 de abril, mais de uma centena de instituições de saúde, ciência, educação e áreas relacionadas de todo o mundo, incluindo entidades brasileiras como a SBPC, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a ABC, entre outras, assinaram Carta aberta à Organização das Nações Unidas Iniquidade em Saúde durante a Pandemia: um Grito por Liderança Ética Global.

MAIO

No dia 6, a SBPC e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgaram uma carta aberta  em defesa e promoção dos direitos territoriais e da vida dos Povos Indígenas.

No dia 7, a SBPC, suas Secretarias Regionais e Sociedades Científicas Afiliadas somaram forças a entidades de todo o País ligadas à CT&I para a realização da Marcha Virtual pela Ciência no Brasil. Com atividades transmitidas pelas redes sociais ao longo do dia, o objetivo da manifestação foi chamar a atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia de covid-19 e de suas implicações sociais, econômicas e para a saúde das pessoas. A Marcha teve, na programação nacional, dois painéis de debates e duas convocações de “tuitaços”, além de outros cerca de 40 debates paralelos, realizados ao longo de todo o dia e organizados por sociedades científicas, universidades e outras instituições.  A manifestação teve alcance de mais de 2 milhões de usuários nas redes sociais.

Em 13 de maio, a SBPC e outras instituições e sociedades científicas manifestaram apoio às iniciativas meritórias que buscam angariar apoio financeiro (doação) às populações vulneráveis, como as comunidades de favelas e indígenas que estão passando por uma situação de muita ameaça à própria vida.

No dia 19, a SBPC divulgou manifesto em favor do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Segundo o documento, a realização do Enem nas datas inicialmente previstas e no contexto do País no momento, contrariaria as políticas estabelecidas nos últimos anos pelo Estado Brasileiro para favorecer o acesso de alunos e alunas da escola pública e das populações historicamente alijadas do Ensino Superior Público, como as populações negra e indígena. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Educação Básica da SBPC, foi enviado ao Ministério da Educação e ao Senado. No dia 21, o MEC anunciou que a prova seria adiada por 30 a 60 dias, mas manteve o prazo das inscrições até 22 de maio. Para Eduardo Mortimer, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Educação Básica da SBPC, a manutenção do prazo de inscrições demonstrou que o governo não se sensibilizou sobre a desigualdade existente no País.

A Fundação Casa de Rui Barbosa recebeu apoio da SBPC no dia 25 de maio com a divulgação da Nota da SBPC sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa e a sua possível extinção. No documento, a SBPC ressalta que a Fundação Casa de Rui Barbosa desempenha um papel fundamental na preservação da cultura e da história nacionais, como instituição de pesquisa histórica e de manutenção do acervo da obra de Rui Barbosa e de outras personalidades de destaque no País. Seu papel em estudos e pesquisas no campo das Ciências Sociais, além da preservação de acervos arquivísticos, museológicos e bibliográficos e do ensino e divulgação do conhecimento, não podem ser interrompidos por gestos autoritários que desprezam e cerceiam a cultura e a ciência no País.

No mesmo dia, a nota da SBPC pelos 120 do Instituto Oswaldo Cruz e da Fiocruz foi publicada. “Essas instituições, desde o início do século passado, têm desempenhado um papel de enorme importância para a saúde pública e para a ciência no Brasil, com impacto direto na saúde e na sobrevivência de milhões e milhões de brasileiros e na melhoria das suas condições de vida”, ressaltava o texto.

No dia 28 de maio, nove entidades da sociedade civil, entre elas a SBPC, lançaram a Frente pela Vida. O objetivo era chamar a atenção dos brasileiros para o fortalecimento dos valores fundamentais para que a sociedade brasileira tenha condições de enfrentar a pandemia de coronavírus: a vida, a saúde, a solidariedade, a preservação do meio ambiente, a democracia, a ciência e a saúde.

JUNHO

No dia 7 de junho, a SBPC e a ABC divulgaram uma nota contra a ocultação de dados da covid-19 pelo governo. O documento foi subscrito por mais de 70 entidades e instituições de todo o País. Na carta, as entidades alertavam que a atitude do Governo Federal em não revelar os dados da pandemia permitiria a manipulação das informações sobre a evolução da doença no Brasil, além de impedir o correto acompanhamento e contenção do vírus que já havia infectado centenas de milhares de pessoas e levado dezenas de milhares à morte.

No dia 9 de junho foi realizada a Marcha Pela Vida, que contou com a participação virtual de dezenas de personalidades e lideranças de organizações da sociedade civil, que enviaram vídeos com mensagens sobre sua visão do movimento. O painel nacional da Marcha Virtual pela Vida trouxe o depoimento de representantes das instituições membros da Frente Pela Vida, movimento que organizou a manifestação digital, além de dezenas de personalidades da sociedade civil convidadas a falar sobre a importância da defesa.

No dia 15, a SBPC republicou e reiterou os termos do manifesto “EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO”, entregue no dia 5 de dezembro de 2019 ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli. Neste documento, a SBPC expressa sua solidariedade e apoio às ações do STF em defesa da democracia e da Constituição Federal, em particular diante de afirmações de altos dignitários da nação em relação à possibilidade do retorno a experiências autoritárias do passado. Tais ataques continuam e causam consternação, por configurarem uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e a todos os cidadãos brasileiros.

Entidades da sociedade civil que compõem a Frente pela Vida divulgaram nota de solidariedade e pela vida no dia 23 de junho, momento em que o País contabilizava nos registros oficiais mais de 50 mil mortes pela covid-19 e mais de 1 milhão de casos. Elas manifestavam também indignação com a incapacidade do Governo Federal e de alguns governos municipais e estaduais para lidar com a grave crise sanitária.

O Grupo de Trabalho da SBPC sobre as políticas da Capes para a distribuição de bolsas encaminhou,  também em 23 de junho, a líderes das Frentes e Comissões Parlamentares de Educação e CT&I uma análise dos impactos das novas normas implementadas pela agência em 2020 – portarias 18, 20 e 21 e, especialmente, a Portaria nº 34, publicada pela da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  em 9 de março de 2020. O estudo, realizado por Reinaldo Ramos de Carvalho (coordenador do GT) e por Thiago Signorini Gonçalves (UFRJ), alerta que, ao contrário do que a Capes afirmou, houve, sim, perdas em diversos programas de pós-graduação (PPG), e os com conceito 3 e 4 foram os mais prejudicados pelas mudanças, com redução de até 40% das bolsas permanentes.

JULHO

No dia 2 de julho, a SBPC participou de Cortejo Virtual em Defesa da Ciência na Bahia realizado pela Academia de Ciências da BA, que marcou as celebrações pelas lutas de Independência do Brasil no Estado. “Fica cada vez mais claro que independência, soberania e desenvolvimento de um país dependem cada vez mais da ciência e da educação”, declarou a SBPC em nota de homenagem à celebração.

No dia 4 de julho, dezenas de sociedades científicas afiliadas à SBPC falaram em painel transmitido na “Virada da Democracia”. Atividade, foi transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, fez parte do movimento #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida.

Organizações da sociedade civil, dentre elas a SBPC, apresentaram no dia 22 uma representação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Contas do TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Governo Federal, pedindo investigação e adoção de medidas legais contra inúmeras situações de inércia da União Federal no combate à pandemia de covid-19. O documento foi assinado também pelo Centro Santos Dias de Direitos Humanos, CJP-SP (Comissão Justiça e Paz de São Paulo), Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Instituto Ethos, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e Oxfam Brasil.

Em 23 de julho, a SBPC enviou uma solicitação ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, para que a Chamada 25/2020, “Apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: bolsas de mestrado e doutorado”, fosse reformulada com participação da comunidade científica e acadêmica. No dia seguinte, o presidente do CNPq, respondeu à SBPC. Ele informou que, atendendo a pleitos comunidade científica e acadêmica, a agência aceitou promover alterações na chamada que atrela bolsas de pós-graduação a Projetos de Pesquisa. “Reafirmamos nossa disposição ao diálogo permanente, contando sempre com o apoio da SBPC”, escreveu.

A SBPC realizou no dia 28 o debate virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antônio Dias Toffoli. O evento contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, da diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, e da vice-presidente da ABC e presidente de honra da SBPC, Helena Nader, além do presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, e da vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral. Na ocasião, Dias Toffoli afirmou que a pandemia de coronavírus desnudou a necessidade de investimentos em CT&I, pelo seu caráter de área estratégica para o desenvolvimento e soberania das nações.

No dia 30 de julho, a SBPC, juntamente a outras sete entidades, enviou uma carta aberta ao governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes, pedindo que ele revogasse o Decreto nº 575, de 23 de julho de 2020, que passava interinamente a presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) a Nilton Borgato, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No último dia do mês, a SBPC, junto a 18 entidades da área de ciência, tecnologia e inovação, encaminhou a todos os senadores o manifesto em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 135, de 2020, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi aprovado no Senado por 71 votos a 1 no dia 13 de agosto.

AGOSTO

Em 2 de agosto, a SBPC, CNI, ABC e Anpei lançaram manifesto público pela liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No documento, publicado na Folha de S. Paulo, as entidades da área de CT&I pediam que o governo liberasse R$ 4,6 bilhões que deveriam ser investidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente em projetos para o combate à covid-19.

Um dia depois, a SBPC se uniu à Academia Brasileira de Letras (ABL) contra proposta que pedia fim de isenção de impostos sobre livros. A manifestação foi enviada aos presidentes e coordenadores de frentes e comissões de Educação da Câmara e do Senado: “papel do governo deve ser incentivar a leitura e a divulgação de livros e não restringir sua circulação com novas taxações”, afirmou a SBPC.

No dia 5 de agosto, a entidade encaminhou outra carta ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, na qual solicitava que na retificação da Chamada 25/2020 do CNPq sobre “APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO” fosse retirado o item que exclui concessão de bolsas a programas de pós-graduação com conceito 3. Seis dias depois, o presidente do CNPq, Evaldo Vilela respondeu a carta da SBPC e explicou que não seria possível abrir mão dos critérios na Chamada atual, mas na próxima, para 2021, adotará a concessão de bolsas com base no mérito dos projetos de pesquisa, “independentemente dos conceitos atribuídos pela Capes aos programas”, conforme sugerido na carta da SBPC.

Em 8 de agosto, a Frente pela Vida divulgou nota de pesar e de indignação pelos 100 mil brasileiros mortos por covid-19. “É fundamental que a sociedade brasileira se una em defesa da vida, recusando-se a normalizar um flagelo que é evitável, buscando exercitar a solidariedade, sendo esta um dos pilares da construção de uma nação”, escreveram as entidades que compõem a Frente.

No dia 25 de agosto, a SBPC recebeu o Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania 2020, concedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN).“A SBPC sempre foi uma espécie de guardiã da boa ciência, da verdade científica e, no momento atual, em que (voltam a dizer que) ‘terra é plana’ e os negacionistas estão a toda, nada mais justo que dar o prêmio à SBPC”, afirmou o médico, biofísico, ex-presidente da Fiocruz, Carlos Medici Morel, ao apresentar a premiação. Ele relembrou as reuniões anuais da sociedade que sempre marcaram uma posição em favor da democracia. “Os encontros anuais da SBPC sempre foram uma manifestação macro de peso, em alguns momentos era a única voz que falava num país dominado pelo medo, pela insegurança, pela perseguição”, disse Morel.

SETEMBRO

O Grupo de Trabalho da SBPC sobre políticas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realizou em 10 de setembro, um debate sobre os impactos do Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA 2021) na agência. A proposta que o governo enviou ao Congresso condiciona 33,7% dos já parcos recursos da Capes destinados ao pagamento de bolsas de Ensino Superior e Pós-graduação, o que torna impraticável o pagamento do benefício a partir de agosto.

No dia 11 de setembro, a SBPC se uniu a 16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 38 entidades e movimentos ligados à Educação para manifestar preocupação com todas as iniciativas que visem desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino, sejam elas de cunho orçamentário, ou em formato de ofensas à legislação.

Mais de 50 representantes de entidades ligadas à Educação e à Ciência, entre eles o presidente da SBPC, e dezenas de parlamentares de diversos partidos se reuniram no dia 17 de setembro em  grande ato público virtual por um orçamento justo para a Educação em 2021. O ato teve como objetivo alertar que a previsão orçamentária proposta pelo governo para o próximo ano não só é insuficiente, como poderá levar à paralisação da ciência, da pesquisa e da educação pública e gratuita no País.

Em 23 de setembro, a Rede de Biodiversidade e Sócio-Ecologia (REBISEC), a SBPC e sociedades científicas afiliadas, docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso, e dezenas de Instituições, pesquisadores e organizações coletivas, divulgam nota de repúdio ao descaso do governo com incêndio e desmatamento em ecossistemas brasileiros.

A SBPC e a ABC encaminharam em 26 de setembro ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, uma carta com considerações sobre as críticas feitas aos sistemas desenvolvidos pelo Inpe para monitoramento do desmatamento nos biomas nacionais, bem como sobre sua proposta de criação de uma agência nacional para centralizar dados do desmatamento, sob a gestão do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, órgão do Ministério da Defesa), nos moldes da agência norte-americana NRO (National Reconaissance Office). O documento foi copiado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

A SBPC e a REBISEC (Rede de Biodiversidade e Sócio Ecologia) manifestaram, no dia 30 de setembro, sua posição contrária às revogações das Resoluções CONAMA nº 284/2001 (Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação), nº 302/ 2002 (Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno) e nº 303/ 2002 (Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) realizadas em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no dia 28 de setembro. A nota foi subscrita por mais 20 entidades científicas e programas de pós-graduação.

OUTUBRO

A SBPC, com as entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), e instituições como Abruc, Afin, ANPG, Anprotec, Crub, Fórum de C&T, Unidades de Pesquisa em Ciência & Tecnologia, Proifes, SindCT e SindGCT, divulgaram em 16 de outubro carta endereçada aos parlamentares em defesa de mais recursos para o setor no Orçamento da União de 2021. O documento foi endossado por mais de 75 associações e sociedades científicas afiliadas à SBPC.

No dia 20, a SBPC enviou carta de compromissos a candidatos às Prefeituras Municipais. No documento, a entidade solicitava posicionamento dos candidatos sobre propostas fundamentais às áreas de ciência, tecnologia, inovação, saúde e educação para melhoria das condições de vida e da democracia no País. Cerca de 50 candidatos assumiram compromissos e 11 desses candidatos às Prefeituras foram eleitos.

Em 29 de outubro, foi publicada a Carta aberta da SBPC e de seu Grupo de Trabalho Meio Ambiente sobre o Orçamento da União destinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). “A crescente diminuição de recursos, associada à baixa eficiência no empenho dos projetos, é um indicativo da ausência de uma política efetiva de conservação e gestão dos recursos ambientais, responsabilidade do MMA. E as perspectivas para 2021 são alarmantes”, alertou a entidade no documento elaborado junto ao seu GT Meio Ambiente.

NOVEMBRO

Em 5 de novembro, a entidade divulgou que o Conselho Diretor do FNDCT, no qual a SBPC faz parte, em sua 20ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de outubro, discutiu e aprovou o Manifesto dos Conselheiros do FNDCT em favor da aprovação do PLP 135/2020.

Em 10 de novembro, as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), dentre elas a SBPC, enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando que a Proposta de Emenda Constitucional no 24 de 2019 fosse votada na Casa ainda este ano. A PEC exclui as despesas de recursos próprios das Universidades e Institutos Federais dos limites do Teto de Gastos. Carta recebeu apoio de mais de 70 entidades científicas.

Os presidentes das principais instituições de ciência, tecnologia e de educação do País – SBPC (Ildeu de Castro), ABC (Luiz Davidovich), Andifes (Edward Madureira Brasil), Conif (Jadir Pela) e Confies (Fernando Peregrino) – assinaram em 11 de novembro o Manifesto em Defesa do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), durante o 3º Congresso Nacional do Confies. O documento foi subscrito pela ICTP.br, Consecti e IBCIHS.

No dia 23 de novembro, a SBPC divulgou “Carta da Cidade de Natal”, em defesa da ciência, educação e desenvolvimento sustentável para o século XXI. O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral de Sócios da SBPC, realizada virtualmente durante a 72ª Reunião Anual, e recebeu apoio de mais de 40 entidades científicas de todo o País.

DEZEMBRO

No dia 10, as organizações signatárias do Pacto pela Vida e pelo Brasil realizaram o webinar: “Direitos Humanos Importam!”, para celebrar o aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No dia 14, a SBPC se uniu à Ação da Cidadania e convidou seus associados, professores, pesquisadores, estudantes e o público em geral a colaborarem com a campanha “Natal Sem Fome”. Diante da pandemia do novo coronavírus e do aumento acentuado de pessoas na pobreza e na miséria, a campanha está arrecadando doações em dinheiro que serão revertidas para a aquisição de cestas básicas de alimentação.

No dia 15, a Frente pela Vida lançou a campanha “O Brasil precisa do SUS”, com a presença de representantes das entidades da sociedade civil, da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação; políticas públicas, entre outras áreas. O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade para a importância da defesa do SUS e dos riscos que ele está correndo.

Durante todo o ano a SBPC lutou junto com outras sociedades científicas e acadêmicas pela aprovação do PLP 135/2020, que transforma FNDCT em fundo financeiro.  A proposta foi aprovado pelo Senado em 13 de agosto por 71 votos a 1, e dois, no dia 17 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, por 385 votos favoráveis contra 18. Na sessão, os parlamentares destacaram a atuação das entidades científicas, destacadamente a SBPC, para a aprovação da Proposta, que segue agora para sanção presidencial. O último manifesto que participou foi divulgado no dia 17 de dezembro.

EVENTOS

Em 11 de fevereiro, a SBPC celebrou o Dia das Mulheres e Meninas na Ciência com a realização do 2º Seminário “SBPC e as Mulheres e Meninas na Ciência”, em São Paulo, último encontro presencial antes da pandemia. O destaque do evento foi a cerimônia de entrega do 1º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”. Helena Bonciani Nader recebeu o prêmio na categoria “Mulheres Cientistas” e Alice Rangel de Paiva Abreu, a “Menção Honrosa”. Em setembro, a SBPC lançou o edital da segunda edição do Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”, que homenageará as Meninas Cientistas, do Ensino Médio e da Graduação. A SBPC recebeu 285 indicações de 116 instituições diferentes.

No dia 8 de julho, dia que marca os 72 anos de fundação da SBPC e o Dia Nacional da Ciência, a SBPC e suas Secretarias Regionais celebraram a data com o tema “Os caminhos da ciência para a redução das desigualdades”.  Dezenas de atividades foram realizadas nas redes sociais. O destaque foi o lançamento do livro “Ciência para o Brasil – 70 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)”. Em 15 capítulos e 510 páginas, a publicação traz a história da entidade, passando pelos temas defendidos pela SBPC, eventos realizados, além de abordar a evolução da ciência brasileira desde os meados do século 20. A versão digital da publicação já está disponível no site da entidade. Além disso, como parte da programação, deputados e senadores falaram sobre a importância do conhecimento científico para o País e comemoraram o aniversário da entidade, em painel transmitido no canal da SBPC no Youtube.

De 12 a 24 de julho a SBPC realizou a Mini Reunião Anual Virtual. Realizada ininterruptamente desde 1949, a 72ª Reunião Anual, que neste ano seria sediada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, precisou ser reelaborada por conta da pandemia de coronavírus. A SBPC organizou atividades virtuais para marcar esse período tão emblemático para a ciência brasileira em que tradicionalmente aconteceria o encontro. O evento virtual contou com participação expressiva de internautas, de todas as idades e regiões. Foram 28 atividades, sendo 17 minicursos online, cinco conferências e seis painéis, que discutiram a covid-19, as perspectivas do pós-pandemia, além de questões sobre o meio ambiente, educação e investimentos em ciência e tecnologia.

De setembro a dezembro, a entidade realizou a versão estendia e virtual da 72ª Reunião Anual, em quatro ciclos. O evento teve 129 atividades, sendo 36 conferências, 44 webminicursos, 24 mesas-redondas, 22 painéis em sua programação científica, além de diversas atividades na Sessões de Pôsteres, SBPC Jovem e Família e SBPC Cultural. As atividades somaram mais de 67 mil visualizações e alcançaram mais de meio milhão de contas no Youtube. Na sessão de Pôsteres foram apresentados 192 trabalhos em formato de vídeo; na SBPC Cultural, foram 28 atividades e na Jovem e Família foram 81 atividades. Dentro da SBPC Jovem e Família a programação ganhou duas novidades: Mostra de vídeos “As Ciências e a Pandemia de Covid-19″ e o repositório de rádios. A mostra recebeu 58 vídeos de instituições de todas as regiões do País, cujos trabalhos colaboraram com a disseminação de informações sobre a covid-19 e seus impactos na sociedade. A playlist da Mostra, disponível no canal do YouTube da SBPC, teve mais de 27 mil visualizações. Já o repositório da SBPC conta com 212 áudios de 36 iniciativas, de todas as regiões do País, em formatos variados, como radionovela, depoimentos, histórias infantis, entre outros, e temas diversos.

Entre setembro e novembro, a SBPC apoiou a Associação Interciencia na realização de três debates sobre “A Situação da pandemia da COVID-19 na América”. Os eventos reuniram pesquisadores do extremo norte da América até o extremo sul, que apresentaram panoramas da crise sanitária em seus países e discutiram possibilidades do grande continente trabalhar de forma conjunta e alinhada no enfrentamento do coronavírus.

PROJETOS

No começo de fevereiro, a SBPC divulgou sua parceria com o Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP) que possibilitou a digitalização de grande parte do acervo do Centro de Memória Amélia Império Hamburger (CMAIH).

No dia 17 de fevereiro, a SBPC divulgou o edital “SBPC Vai à Escola” 2020 que foi prorrogado, por conta da pandemia, para 2021, com possibilidade de atividades online. Ao todo foram contemplados 24 projetos.

Com o intuito de melhorar a informação dos verbetes de todas as áreas de conhecimento e de cientistas brasileiros em língua portuguesa na enciclopédia colaborativa Wikipédia, a SBPC firmou parceria com o Wiki Movimento Brasil (WMB), associação brasileira de editores e colaboradores dos projetos Wikimedia, que tem por objetivo promover ações em prol de tais projetos, dentre os quais se destaca a Wikipédia. O primeiro passo aconteceu no dia 24 de novembro, quando a entidade realizou a primeira sessão da maratona de produção de textos para atualização dos verbetes e de prospecção de temas. O evento contou com a participação de cerca de 40 cientistas.

SECRETARIAS REGIONAIS

As Secretarias Regionais da SBPC espalhadas por todas as regiões do País também tiveram atuação intensa neste ano, promovendo eventos e manifestações:

A SBPC-RJ participou e apoiou da manifestação realizada no dia 13 de janeiro contra as exonerações na cúpula da Fundação Casa de Rui Barbosa, no bairro de Botafogo, na capital carioca. A Fundação mantém um acervo que inclui museu, núcleo acadêmico e uma biblioteca contendo uma coleção de mais de 37 mil livros e periódicos deixados pelo jurista, político, diplomata, escritor e jornalista Rui Barbosa (1849-1923).

Em 3 de março, a SBPC-SC, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) e o Fórum Estadual Popular de Educação de SC (FEPE-SC), juntamente com as demais entidades presentes no segundo encontro “Escola É Lugar de Ciência”, aprovaram a carta em defesa do papel da ciência nas escolas catarinenses.

No dia 31 de março, a SBPC-SC lançou força tarefa de cientistas para ajudar enfrentar a pandemia em Santa Catarina.

Em 8 de abril, em ação coordenada pela SBPC-SC, entidades reforçaram a necessidade de seguir no isolamento social e de o governo do Estado confiar na ciência.

Em 29 de abril, a SBPC-Goiás lançou o edital do Prêmio SBPC/GO de Popularização da Ciência – 2020. O resultado foi divulgado em 12 de outubro.

No mês seguinte, em 6 de maio, a SBPC-AM divulgou manifesto sobre atual situação sanitária do Estado do Amazonas. “É estarrecedor que, na mesma semana em que Manaus registrou 2400 enterros em um mês (3 vezes mais do que o mesmo período de 2019), o governador do Amazonas tenha optado por anunciar medidas de reabertura e flexibilização ao invés de tomar medidas para restringir a circulação de pessoas e para a consequente redução do vírus”, disse a entidade em nota.

A SBPC-Pará realizou no dia 7 de maio o painel “A Pandemia do Novo Coronavírus e seus impactos na Sociedade Amazônica”. Coordenado pelo secretário regional da SBPC-Pará, Genylton Rocha, o debate contou com a participação de Rosa Carmina Couto, médica sanitarista, Doriedson Rodrigues, professor da UFPA/Campus de Cametá, e Alexandre Augusto Cals e Souza, professor da UFPA/Campus Abaetetuba.

Em 16 de maio, em nota pública, a SBPC-DF manifestou preocupação com medidas de flexibilização do isolamento social no DF. “Preocupa-nos a ausência de respaldo científico na fundamentação de tais medidas, sobretudo em um momento em que a realidade nacional e internacional aponta para a necessidade de manutenção e até mesmo ampliação do rigor estratégico no combate a expansão do vírus”, escreveu a SBPC-DF.

Dois dias depois, a SBPC-CE divulgou nota sobre as ações implementadas para o enfrentamento do coronavírus. No texto, a secretaria enalteceu, em especial, “a dedicação e coragem das equipes multiprofissionais de saúde em atuação no Ceará no heroico atendimento cotidiano aos pacientes e seus familiares, em meio a esse doloroso flagelo.”

A Carta de Manaus – “A Floresta Pede Ar”, da SBPC-AM, foi divulgada no dia 20 de maio. “Neste mês de maio de 2020, Manaus se transformou em símbolo de fracasso diante do colapso do sistema de saúde causado pela pandemia que assola todos os continentes da Terra”, escrevera m a diretora da SBPC, Vera Maria Fonseca de Almeida-Val, o secretário-regional da SBPC-AM, Sanderson Castro Soares de Oliveira, e o secretário-regional adjunto da SBPC-AM, Pedro Rapozo.

Em 7 de julho, a SBPC-SC divulgou carta aberta às autoridades públicas de Santa Catarina, aos profissionais de saúde e à população catarinense sobre suposto “tratamento precoce” da covid-19. “O esforço de cientistas de todo o mundo tem permitido a contínua produção de novos conhecimentos. Protocolos e condutas clínicas devem ser reavaliados continuamente, mas sempre com ética e responsabilidade, baseando-se nas melhores evidências científicas disponíveis no momento”, afirmou a SBPC-SC e mais 20 instituições, associações, grupos e organizações signatárias do documento.

Em 18 setembro, a SBPC-CE divulgou nota de repúdio sobre perseguição política contra professores da Faculdade de Direito da UFC. A deslegitimação dos processos administrativos autônomos das universidades públicas travestidos com repercussão disciplinar está a ensejar violentos espasmos de autoritarismo, incompatíveis com as tradições acadêmicas de livre discordância e debate de ideias”, afirmou a Secretaria Regional da SBPC no Ceará.

No dia 29 de setembro, a SBPC-SP divulgou a Carta aberta aos deputados da Alesp sobre o PL529/2020.“Enquanto nós, cientistas, temos que ser malabaristas nas múltiplas atividades que, recentemente, também inclui estar de olho nas artimanhas para nos tirar financiamentos, tanto no nível federal quanto estadual, nossos pares no exterior se dedicam à atividade de pesquisa sem ataques frontais por seus próprios governos”, escreveu Marimelia Porcionatto, secretária Regional SBPC-SP subárea I e professora da Escola Paulista de Medicina da Unifesp.

Em 22 de outubro, a SBPC-DF divulgou nota pública sobre não execução orçamentária da FAP-DF. No documento, a entidade alertava para “os enormes prejuízos sociais, culturais e formativos de toda a população do Distrito Federal advindos da ausência de adequado apoio à ciência e tecnologia”.

Em 26 de outubro, as Secretarias Regionais da SBPC em SP pediram às Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a retirada de artigo em PL 627 que reduz orçamento da Fapesp.

No dia 2 de novembro, a SBPC-SC e mais de 20 entidades científicas e ambientais catarinenses se manifestam contra o Projeto de Lei 208/2018 que prevê a redução de 20% de área protegida do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ). Nele, as entidades pedem que os parlamentares votem contra o PL de autoria dos senadores Dalírio Beber (PSDB), Paulo Bauer (PSDB) e Dário Berger (MDB). Segundo o documento, ao impedir a aprovação do PL, eles “estarão contribuindo para a manutenção da qualidade de vida da população do estado de Santa Catarina e, também, da região Sul e adjacências, favorecendo a proteção do Sistema Aquífero Guarani e a manutenção de diversas comunidades que dependem dos serviços ambientais produzidos através PNSJ, patrimônio de Santa Catarina”. No dia seguinte, o senador Esperidião Amin respondeu as entidades catarinenses sobre manifesto.