A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa já prepara a lista das primeiras universidades que ficarão sem conexão a internet, caso nem o Ministério da Educação ou da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações liberem recursos orçamentários previstos para este ano, mas que até agora não chegaram. E, por enquanto, o governo não diz quando isso poderá acontecer.
“Levamos ao Conselho de Administração [da RNP] a proposta de começar a cortar os gastos maiores, que são mais ou menos 20 universidades do interior conectadas 1 Gbps e que custam R$ 500 mil por ano cada uma. E o Conselho nos autorizou a fazer o que for necessário”, explica o diretor de pesquisa e desenvolvimento da RNP, Michael Stanton.
Ele explica que a RNP tem custos anuais da ordem de R$ 250 milhões, mas que no ano passado o orçamento aprovado para 2016 já sofreu um corte significativo – caindo para R$ 136 milhões. O dinheiro, porém, ainda não apareceu. “Do custo anual, cerca de 51% é gasto com conectividade e dentro disso os maiores custos são as conexões do interior. No momento, estamos tocando com sobras de caixa de 2014. A partir de setembro, se nada mudar, teremos que começar a proceder com as desconexões”, completa. A informação que a RNP estava sem recursos financeiros foi veiculada, na semana passada, com exclusividade pela rádio CBN.
Diante da falta de recursos, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram comunicações ao ministro Gilberto Kassab, do MCTIC, na qual descrevem “profunda preocupação com os cortes no orçamento impostos à RNP”.
A carta do Consecti alerta para o risco “diante da drástica diminuição de recursos”, que afeta ainda o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos e a Embrapii. Já na carta da SBC e da ABC, as entidades lembram ao ministro que cortes já feitos em 2015 levaram à suspensão de conexões a novos campi e ressaltam o risco de desconexões a partir de setembro, que podem chegar a 739 universidades e institutos federais de ensino.
De sua parte, o governo não fala em prazos. O ministro Kassab, em discurso pelos 50 anos da Finep, nesta segunda, 1º/8, lamentou a queda de recursos para ciência e tecnologia e disse que “é preciso ajudar o governo a refletir sobre essa redução e buscar soluções para corrigir essa distorção”. Já em nota sobre a situação específica, o MCTIC diz que o orçamento da RNP, entre outros, “é o tema da rodada de solicitação de créditos, que será realizada em data a ser definida brevemente”.
“O MCTIC considera que os repasses financeiros a serem efetuados ainda em 2016 permitirão a continuidade dos projetos em andamento. Logo, não haverá prejuízos para as Universidades e demais instituições atendidas pela rede”, conclui a nota. Já o Ministério da Educação considera que a liberação de recursos está seguindo o ritmo corriqueiro. “Da parte que cabe do MEC, neste ano o destinado para a RNP é de aproximadamente R$ 100 milhões. O valor é o mesmo que foi repassado em 2015. Ainda da parte do MEC, não serão efetuados cortes. O dinheiro é pago de uma vez e está em trâmite natural de liberação.”