A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na manhã desta terça-feira (27) audiência pública para discutir aspectos econômicos e ambientais da exploração do gás de xisto. Áreas com reservas desse gás natural não convencional foram incluídas em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para novembro.

A grande vantagem do produto estaria no custo – o preço do gás de xisto vendido nos Estados Unidos é 80% menor que o gás natural brasileiro. Já a desvantagem está na dificuldade de obtenção do produto e nos impactos ambientais decorrentes da exploração dos campos em bacias sedimentares.

Enquanto o gás natural convencional fica armazenado em espaços entre as rochas, o gás de xisto encontra-se impregnado na própria rocha, o que dificulta sua retirada, como explicou o presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), no início do debate.

Em anos recentes, foi desenvolvida a tecnologia de extração conhecida como fratura (fracking, no termo em inglês) hidráulica. Para liberar o gás, são necessárias explosões e a injeção de bilhões de litros de água misturados a produtos químicos, podendo ocasionar vazamentos e a contaminação de aquíferos de água doce.

Os riscos desses vazamentos levaram a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a enviar, no início de agosto, carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja sustada a licitação de áreas de exploração do gás de xisto anunciada pela ANP. Os cientistas também temem que a própria captação de água usada na técnica de fracking resulte em concorrência com outros usos preferenciais, como o abastecimento humano.

Conforme Blairo Maggi, o país possui diversas bacias de gás de xisto, como em Parecis, no Mato Grosso, e também sobre o Aquífero Guarani. O parlamentar aponta a necessidade de cautela para exploração dessas áreas, em razão dos impactos que podem ter sobre o meio ambiente.

Essas mesmas questões, somadas à preocupação com as consequências do baixo preço do gás de xisto nos Estados Unidos sobre a competitividade da indústria brasileira, levaram o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a propor o debate na CMA.

Foram convidados o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros; o secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Antônio Guimarães; o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata; e Clayton de Souza Pontes, do Ministério de Minas e Energia

Também devem participar da audiência pública o chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Sílvio Jablonski; e Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, este último por sugestão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O debate está sendo realizado na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

(Agência Senado) – http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/08/27/cma-discute-impacto-economico-e-ambiental-da-exploracao-de-gas-de-xisto