Renovação, revolução, recuperação e revisão são palavras-chave para os planos de governo na área da educação de três dos principais candidatos que disputam a presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet. No plano de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, as ideias principais são de continuidade, reforço e incremento.

Embora pareça natural a diferença de discurso entre o candidato que busca reeleição e seus concorrentes, a ênfase por mudanças na direção das políticas educacionais deve-se também por se tratar de um governo com um histórico ruim na área. Os dirigentes da pasta se envolveram em polêmicas em série, e um dos ex-ministros foi preso e acusado de estar envolvido em um escândalo de corrupção. O Ministério da Educação (MEC) cortou investimentos e não organizou a atuação das escolas durante a pandemia. As políticas nas quais se empenhou são de baixíssimo impacto, como a promoção do ensino domiciliar, que interessa a um grupo de, no máximo, 20 mil famílias em todo o país.

Por mais que alguns peçam mudança e outros prefiram falar em continuidade, há vários pontos convergentes entre todos candidatos, como a busca pelo alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), promessas de fomento tecnológico, de recomposição de aprendizagens que ficaram prejudicadas pela pandemia e de um ensino médio que caminhe para o tempo integral, com mais proximidade com o mercado de trabalho.

“Essas propostas são mais uma carta de intenções. Entendo que um plano de governo não tenha espaço para um detalhamento específico de como serão feitas, mas em certas situações parece mais uma apropriação de um slogan”, afirma Marilda da Silva, professora e pesquisadora da Unesp. Portanto, acredita que além de ler as propostas, o eleitor deve avaliar como agiram os candidatos quando ocuparam cargos executivos e como votaram em temas educacionais.

Marilda defende também que as propostas para a educação só poderão ser concretizadas se estiverem atreladas a um projeto de país com mais equidade. “Todos se referiram ao atraso da pandemia, o que é muito justo. Mas a pandemia provocou um atraso muito maior para as classes populares, do que para quem frequenta escolas de elite. Uma das principais razões para o baixo aprendizado no Brasil é a pobreza”, cita.

Especialistas em educação lembram que não há panaceia — mesmo nos pontos em que há convergência. “A gente entende que é preciso uma formação integral do indivíduo, o que significa um período maior dentro da escola. Ter ensino integral seria a realização de um sonho antigo. Mas, a educação integral, que está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), tem suas dificuldades de realização. Cabe aos governantes também olharem para a qualidade da educação de quem não ainda não esteja no integral”, afirma Marcele Frossard, assessora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

Por mais que tenham propostas em comum, há alguns pontos em que os presidenciáveis se destacaram.

Lula

Ao tratar da educação, o plano de governo de Lula começa ressaltando a necessidade de se investir mais no setor, da creche à pós-graduação. O texto não apresenta propostas detalhadas de como pretende superar o “grave déficit de aprendizagem”. O que cita são princípios norteadores e qual é a visão de governo para a educação.

A proposta da coligação liderada pelo petista é a única que fala explicitamente sobre a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior, bem como ampliação para outras políticas. “É muito relevante tratar das cotas, porque foi uma política transformadora: coloriu nossa elite, trouxe os pobres para as universidades”, explica Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que foi ministro da educação por cinco meses durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Embora as cotas hoje estejam garantidas, Janine diz que ainda há mais por fazer. “Há movimentos querendo aumentar a incidência das cotas etnicorraciais, para que sejam proporcionais ao porcentual de negros na população, por exemplo. Também se discute se é desejável ter cotas na pós-graduação. Mas, nesse caso, o critério de ter vindo de uma instituição pública na etapa anterior não faz sentido, porque as públicas em geral são as de melhor qualidade”, explica o professor.

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