Assembleias legislativas firmam compromisso pela educação

Carta aberta foi assinada por parlamentares de 15 partidos e 23 estados; SBPC-SC vai realizar um seminário nacional sobre o tema em 26/8, em Florianópolis

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) sediou um encontro histórico em defesa da educação na última sexta-feira (7/6). Presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas de 23 estados, reunindo 44 lideranças de 15 partidos participaram do evento que resultou em um compromisso público intitulado “Carta de Florianópolis”.

Em agosto será a vez da regional catarinense da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-SC) reunir os parlamentares para debater saídas para os problemas que afligem a educação brasileira. Segundo o secretário regional André Ramos, a SBPC vai realizar no dia 26 de agosto um seminário nacional sobre Ciência e Educação no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, em parceria com a Comissão de Educação da assembleia, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT). O evento tem apoio da Escola do Legislativo, órgão da Alesc responsável pelas ações pedagógicas implementadas pelo parlamento catarinense.

No Encontro Nacional de sexta-feira, os parlamentares reafirmaram o compromisso com a defesa e a educação pública e prometeram utilizar o espaço de representação popular na busca de alternativas para enfrentar os cortes e contingenciamentos que vêm sendo aplicados pelo governo federal.

“Repudiamos os cortes nas bolsas de estudo e de pesquisa, nos recursos
discricionários imprescindíveis à manutenção e aprimoramento das
instituições federais de ensino superior e de educação profissional e
tecnológica”, afirmam os signatários da carta. Os parlamentares também se colocam contrários à proposta de reforma da previdência que está em discussão no Congresso e às restrições a direitos sociais.

Para o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, o encontro dos parlamentares na Alesc é extremamente importante por trazer para o nível local temas que costumam ficar centralizados em Brasília. “Pela própria Constituição brasileira, os estados e municípios têm papel muito relevante nas decisões sobre educação, então é importante que estejam integrados, compartilhando e discutindo as experiências que estão dando certo”, comentou Moreira. Ele cita como exemplo a experiência do município de Sobral (CE), que tem sido reconhecido internacionalmente como um caso bem sucedido de gestão e bons resultados na educação básica. “É fundamental discutir essas experiências. O sistema de ensino precisa experimentar mais, e as iniciativas de cada estado devem ser discutidas e comparadas”.

O secretário regional André Ramos destaca o potencial de difusão do debate e repercussão junto aos estados, municípios e ao Congresso Nacional. “Esse evento mostra que estes representantes do legislativo, articulando-se entre si, vão criar uma força nova e muito importante para lutar pela educação brasileira, contra os cortes e pelo o respeito ao trabalho do educador e educadora”, afirma.

Leia a íntegra da carta:
https://drive.google.com/file/d/1-OygjHACReDQpSJlSSX7x9JeChE1cXEL/view?fbclid=IwAR0_pjXq8qZFInChAi6xrLO_-CjwdxYBmQNgcCJqwoNZdGUpHmuf_zNGxA8
Leia também: 

Agência Alesc – Parlamentares lançam carta em defesa do Fundeb e do PNE

 

Janes Rocha – Jornal da Ciência