Em manifesto aberto dirigido ao governo e aos congressistas brasileiros, 10 dos 13 representantes da comunidade científica e tecnológica no Conselho Deliberativo do CNPq alertaram que “a atual situação financeira do CNPq coloca em risco imediato a continuidade das atividades científicas em todo o país”. E acrescentaram: “É imperativo o aporte suplementar imediato de recursos da ordem de R$ 330 milhões”.
Não assinaram o manifesto os quatro membros-natos do Conselho Deliberativo que são representantes governamentais – o próprio presidente do CNPq, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Na semana passada (15/ago), o CNPq divulgou uma nota pelo Twitter informando a suspensão das indicações de novas bolsas de pesquisa. A postagem acrescentou que o órgão recebeu “indicações” de que seu orçamento não teria suplementações neste ano.
Dois dias antes, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, em entrevista ao Jornal da USP, já havia afirmado que mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil ficarão sem bolsa a partir do mês de setembro, se a agência federal não sanar de imediato um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. (Herton Escobar, “Sem dinheiro, CNPq deve suspender pagamento de bolsas”, Jornal da USP).
O Conselho Deliberativo é a maior instância de poder decisório do CNPq. Entre suas atribuições estão: formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, apreciar a programação orçamentária e definir critérios orientadores das ações da entidade e aprovar as normas de funcionamento dos colegiados, a composição dos comitês de assessoramento e o relatório anual de atividades.
Carta aberta e abaixo-assinado
Em julho, em carta aberta, sete ex-presidentes do CNPq declararam que o déficit orçamentário que “coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil”. No documento, José Galizia Tundisi, Esper Abrão Cavalheiro, Erney Felício Plessmann Camargo, Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, Glaucius Oliva, Hernan Chaimovich Guralnik e Mario Neto Borges, entre outras afirmações, acrescentaram:
Neste cenário, toda uma geração de pessoal altamente qualificado na pós-graduação brasileira será afetada, e como consequência, já se observa expressiva evasão de estudantes, baixa procura pela pós-graduação stricto sensu, esvaziamento dos laboratórios de pesquisa e perda de nossos melhores talentos jovens para o exterior.
Lideradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), dezenas de sociedades acadêmicas e científicas lançaram um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pela recuperação dos recursos bloqueados. Até a publicação desta reportagem, já havia mais de 270 mil adesões ao manifesto, que ressaltou:
Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional.
Veja o texto na íntegra: Direto da Ciência