Leia a nota na íntegra:
A Ciência é novamente atingida. Chega!
Governo anuncia corte de R$ 5,7 bilhões no Orçamento
O governo Bolsonaro anunciou novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br, demonstram muita preocupação de que esse novo bloqueio atinja, novamente, a Ciência brasileira.
Conforme representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, o bloqueio retira deste Ministério mais R$ 450 milhões. A declaração foi feita em reunião pública da MEI/CNI, realizada essa semana no Senai/Cimatec, em Salvador.
Além dos sucessivos bloqueios já realizados esse ano no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, o orçamento do MCTI e seus órgãos vinculados também foram contingenciados diversas vezes em 2022. Esses movimentos demonstram, clara e objetivamente, que o Governo Bolsonaro adotou a estratégia de penalizar a área de Ciência no país em todo o seu mandato, usando-a como variável de ajuste do Orçamento da União.
A principal preocupação das entidades da ICTP.Br é que esse novo bloqueio comprometa o pagamento das chamadas públicas que estão abertas e aquelas que estão em fase de divulgação de resultados, executadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Diferentemente de outros órgãos da esfera pública federal, os recursos orçamentários do CNPq ainda não utilizados, não devem ser observados como saldos financeiros sem execução, portanto passíveis de realocação ou contingenciamento. O CNPq formula, implementa e executa chamadas públicas, que precisam de provisão financeira enquanto o cronograma dessas chamadas, muitas vezes longos, é executado, os projetos de pesquisas avaliados pelo mérito científico, os resultados divulgados e as propostas contratadas.
Diante do novo bloqueio de investimentos na Ciência brasileira, as entidades que compõem a ICTP.Br protestam energicamente contra mais um corte anunciado nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, que comprometem seriamente o futuro delas e do País.
Brasília, 26 de novembro de 2022.
Entidades: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Jornal da Ciência