Governo Bolsonaro retira R$ 1,2 bilhão de recursos para ciência, e entidades criticam

O governo Jair Bolsonaro (PL) publicou três portarias que retiram mais de R$ 1,2 bilhão do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A ação fez com que seja aberto espaço no orçamento para os ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previdência.

O FNDCT é um importante mecanismo para financiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Parte desse recurso é destinada para institutos de pesquisas. Outra parcela compõe um crédito voltado para empresas que desejam realizar pesquisas.

A Folha entrou em contato com a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, área vinculada ao Ministério da Economia e de onde a portaria foi editada. Até a publicação da reportagem, não houve resposta.

O governo federal já havia tentado bloquear os recursos do fundo em outras ocasiões. Um desses casos ocorreu em julho e envolveu um dispositivo contido no PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 17/22 que abria uma brecha para o bloqueio e a transferência de mais de R$ 2,5 bilhões. Mas na votação do Congresso Nacional o trecho foi rejeitado.

Passado um pouco mais de um mês, no final de agosto, o governo editou a MP (Medida Provisória) 1.136/2022 que permite cortar verbas na área de ciência e tecnologia, redirecionando o espaço no Orçamento para acomodar outras despesas, incluindo emendas parlamentares.

Veja o texto na íntegra: Folha de S. Paulo

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