Um sorteio com bolinhas e roletas determinou nesta quarta-feira a nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( Conama ). O colegiado, que tinha cerca de cem membros, agora terá apenas 23. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) defende a redução como mecanismo para se agilizar os debates do órgão.

O Conama é responsável, por exemplo, por estabelecer critérios para o licenciamento de atividades poluidoras; determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público; e estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. A redução do colegiado foi instituída em um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio e recebeu críticas, inclusive de sete ex-ministros do Meio Ambiente , dos governos Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer.

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Esta é a primeira vez que o governo federal faz um sorteio com este molde para preencher as vagas do Conama. Até agora, todos os estados e ministérios tinham representação no Conselho. As ONGs escolhiam seus representantes em eleição entre as organizações presentes no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.

— É de administração muito difícil se conduzir temas técnicos como os tratados pelo Conama em um plenário tão grande. Ocasionava um absentísmo que trazia dificuldades — explicou a secretária-executiva do MMA, Ana Maria Pellini, que comandou o sorteio, realizado no auditório do Ibama com apoio da estrutura de loterias da Econômica Federal. —  Nós temos, por exemplo, que as reuniões plenárias de 2017 e 2018, foram contabilizadas 130 ausências em todos os setores, e isso dificultava no quórum. E isso fez com que a gente aprovasse poucas resoluções nos últimos cinco anos e se levasse anos para aprovar uma resolução.

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