SBPC PROTESTA CONTRA TORMENTO INFLIGIDO A MENINA VÍTIMA DE ESTUPRO
Manifestamos nosso choque e indignação diante da sessão de tormento a que foi submetida uma menina de 11 anos, estuprada e grávida, por parte de uma juíza e de uma promotora pública no Estado de Santa Catarina.
Desrespeitando o sofrimento de uma criança, fizeram o possível para obrigá-la a prosseguir numa gestação resultado de estupro, que além disso ameaça sua saúde, dada sua tenra idade.
Em vez de cumprirem a lei que assegura o direito ao aborto de quem é estuprada, atormentaram a menina, perguntando se já tinha nome para o bebê e até mesmo afirmando que o estuprador, a quem chamaram de “pai”, concordaria em dá-lo para adoção.
Entendemos que os órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça e o do Ministério Público, devem instaurar o mais rapidamente possível procedimentos para apurar eventual prática de ilícitos pelas duas servidoras públicas, consistindo pelo menos na recusa de autorização para o aborto legal, na submissão de criança a sofrimento psicológico e físico e, ainda, na substituição, na hora de aplicar a lei, dos princípios jurídicos por convicções pessoais, mesmo que estas importassem em intensa dor por parte da jovem vítima.
São Paulo, 21 de junho de 2022
DIRETORIA DA SBPC
Veja abaixo as sociedades que subscrevem o documento:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM Nacional)
Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFGnosia)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP)
Sociedade Brasileira de Malacologia (SBMa)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (ABRAPCORP)
SBPC