Estamos vivendo um momento muito difícil em nosso país. Reitero nosso pesar a todas as pessoas que perderam seus entes queridos para a Covid-19, e àquelas que sofrem suas consequências, e nossa solidariedade e agradecimento às que estão na linha de frente dessa batalha. A situação no País ainda é crítica, apesar de um relaxamento de cuidados e medidas sanitárias, que são ainda necessárias, como o distanciamento social. O quadro da pandemia está grave e é fundamental que a gente tenha consciência disso. Planejamento nacional adequado, medidas sanitárias para enfrentar a disseminação, testagem, vacinação acelerada e para todos, fortalecimento do SUS, proteção aos setores mais pobres e fragilizados, iniciativas para a produção de vacinas nacionais são, entre outras, metas científicas e de saúde pública, importantes que temos defendido e que continuam importantes.
A SBPC tem mais de sete décadas e foi criada como um movimento para defender a ciência, os cientistas e políticas públicas para o setor. E não só a ciência no sentido estrito, mas a educação, o meio ambiente, os direitos humanos, a democracia, tudo o que compõe políticas públicas fundamentais para a melhoria de vida dos brasileiros. A SBPC tem hoje 167 sociedades afiliadas de todas as áreas do conhecimento e isso para nós é muito importante e significativo. Somos uma entidade apartidária, mas não apolítica. Ela atua, interfere e age politicamente todo tempo.
Nós já tivemos reuniões anuais que foram marcos importantes. Essa 73ª edição, que está sendo realizada virtualmente, com certeza trará grandes debates sobre os mais variados temas, de resultados importantes de pesquisas a políticas públicas e questões sociais, de ações que promovem o envolvimento das pessoas com a ciência até as apresentações de trabalhos dos jovens da iniciação científica. Em todas as mesas-redondas, conferências e painéis, contaremos com pesquisadores do Brasil inteiro e de todas as áreas, que vão aprofundar as análises sobre a situação grave que estamos vivendo. Eles vão mostrar que a ciência, a educação e a saúde podem colaborar para o enfrentamento da grave crise sanitária, econômica e social. Espero que a gente consiga gerar um movimento, como já fizemos em outras épocas da vida brasileira, de se contrapor ao desmonte orquestrado que está acontecendo no Brasil, usando as luzes da ciência, como citou o Sérgio Mascarenhas, aliadas à solidariedade e ao humanismo, contra os negacionismos diversos. Eles vão desde o negacionismo científico e sanitário, até o terraplanismo econômico, e todos são lesivos ao País.
Quero mencionar aqui algumas preocupações e lutas da SBPC, em particular as de maior relevância, desde a nossa última Reunião Anual. Tivemos aqui a palavra do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, e essa área nos preocupa e muito. Temos um orçamento para 2021 que é catastrófico. Fizemos um movimento no Congresso Nacional – a SBPC e muitas outras entidades – para reverter esse orçamento que veio do Governo Federal e foi enviado ao Congresso, e que é muito lesivo para a ciência e para o País. Cortes ainda mais acentuados que em anos anteriores foram feitos e não tivemos êxito na luta deste ano em relação ao orçamento. O MCTI tem hoje um orçamento para investimento que é menos de um terço do que se tinha há dez anos. Estes cortes orçamentários atingiram também, e pesadamente, as universidades públicas e os institutos federais, o meio ambiente e a saúde. Portanto, é uma situação crítica e muito grave. Com a famigerada EC 95, que só admite o abaixamento do teto de “gastos”, isto compromete claramente o futuro do país e sua própria soberania.
Nós cobramos muito desse Ministério e fomos ao Congresso Nacional inúmeras vezes. Mas é fundamental que o MCTI tenha uma atitude mais contundente. Queremos do ministro uma posição mais firme, em particular, diante do Ministério da Economia e de outros setores do governo, que têm uma política absolutamente destrutiva, não só para a ciência, mas de desmonte e de passar a boiada em diversos domínios da vida social brasileira. Essa política governamental, que corta os recursos da ciência, que estabelece limites absurdos para a cota de importações do CNPq, tem como efeito gravíssimo a evasão de nossos jovens e o desestímulo para que outros se dirijam para as áreas científicas e tecnológicas.
Nós estamos, nesse momento, empenhados em tentar alguma recuperação nos recursos de CT&I para 2021, e principalmente liberar o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Ganhamos no Congresso Nacional três vezes, com vitórias muito expressivas tanto no Senado quanto na Câmara. Depois conseguimos derrubar o veto do Presidente que pretendia manter a Reserva de Contingência com 90% dos recursos paralisados. Conseguimos, com uma atuação forte da comunidade científica e com a colaboração de outros setores, aprovar a Lei Complementar 177/2021, que, no entanto, não está sendo cumprida pelo governo e pelo Ministério da Economia, em particular. Metade dos recursos do FNDCT ainda não foi liberada, os chamados não reembolsáveis, e eles são fundamentais para as universidades, para os laboratórios de pesquisa, para ações do CNPq (como Edital Universal e INCTs), para a subvenção econômica que estimula a inovação em pequenas e médias empresas. Nós estamos em uma luta permanente, nesse momento, para que os recursos do FNDCT sejam liberados integralmente. E precisamos de uma atuação do MCTI mais incisiva neste aspecto. Bom lembrar aqui nosso lema permanente: “recursos para a ciência e tecnologia são investimentos e não gastos!”
Recentemente a nossa luta pelo FNDCT tem passado também pelo fortalecimento do seu Conselho Diretor (CD), que a duras penas foi formado e que deve ser valorizado. Inclusive, é o órgão, por lei, que deve definir o uso e proceder à distribuição final desses recursos, evidentemente seguindo os preceitos legais. No entanto, o Ministério de Economia e setores do MCTI acham que o CD do FNDCT não deve ter essa função e tentam descumprir a legislação pela qual a comunidade científica lutou por tantos anos.
Nós queremos também valorização maior da pesquisa básica. Nós não queremos um positivismo estreito, que acha que ciência importante é apenas aquela que é imediatamente aplicável. Nós queremos a valorização das ciências humanas e sociais. Tomamos a iniciativa de nos contrapor a portarias do MCTI restritivas nestes aspectos e conseguimos êxitos parciais. Nosso tema nessa Reunião Anual, “Todas as ciências são humanas e essenciais à sociedade”, reflete que todas as ciências são atividades sociais, que não são neutras, e indispensáveis para a sociedade.
Outro ponto importante para nós é luta pela educação pública ampla e que ela seja de qualidade. Estamos atuando permanentemente junto à Capes, para que não haja redução das bolsas da PG, e, também, nos recursos para a Educação Básica. A Capes está com um grande corte de recursos na Educação Básica, que pode atingir o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), essencial para as licenciaturas, outros programas de melhoria da formação de professores e a Universidade Aberta do Brasil. É muito importante que a gente consiga alterar esse quadro. E é igualmente importante que a Capes respeite seus órgãos colegiados, que respeite as coordenações dos programas de Pós-Graduação, que se faça uma gestão transparente, aberta e discutida com a comunidade, que se busque uma avaliação mais relevante e mais justa e que se diminua a burocracia. Nós queremos que o Plano Nacional de Pós-Graduação seja proximamente discutido e elaborado, já que não se tem, neste momento, uma política clara e mais geral para a pós-graduação brasileira. Ela é forte e já mostrou que exerce um papel essencial para a formação qualificada em todas as áreas. Portanto, a Capes deve respeitar esse acúmulo de experiências e de expertise da comunidade acadêmica e científica brasileira, em particular, nas universidades públicas.
Estamos também preocupados com a implantação acelerada de uma Base Nacional Comum Curricular, que foi elaborada anos atrás. Nós tentamos influenciar na sua elaboração para que não se estreitassem as oportunidades dos jovens, em particular daqueles interessados em seguir a carreira científica. Mas, a despeito das críticas de nossas sociedades científicas e de entidades acadêmicas, mas ela foi aprovada com muitas falhas, muitas deficiências, que acentuarão ainda mais as desigualdades educacionais. Temos que acompanhar e atuar na sua implantação nos estados para minorar os impactos negativos. Temos de fazer todo um movimento para valorizar e melhorar a educação básica, levando em conta a situação atual de novos meios digitais e as consequências da pandemia. Valorizar, melhorar e inovar a educação em ciências, principalmente na escola pública brasileira. Este é, aliás, o principal instrumento contra o negacionismo, embora não seja nem único nem infalível. As ações educativas públicas são, muitas vezes, as únicas oportunidades de formação e de ascensão social para milhões de jovens brasileiros. As universidades e os pesquisadores de todas as áreas têm também uma responsabilidade com isto. Há muita gente lá fora, há muita gente de fora, há muita gente por fora da ciência em nosso país. E serão assim mantidos se não ajudarmos a incluí-los pela educação, pela ciência e pelas condições adequadas de vida.
Outro ponto que a SBPC tem batalhado com intensidade se refere ao Meio Ambiente. Essa é outra área em que a boiada tem passado – usando um termo utilizado pelo ex-ministro do Meio Ambiente – de uma maneira muito acelerada e destrutiva. Nós estamos em uma luta, com muitas outras entidades, contra a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que derruba conquistas importantes em relação à preservação do Meio Ambiente no Brasil, que tinha uma legislação significativa e aprimorada. Isso significa, entre outras coisas, que estão também tentando abrir indiscriminadamente a mineração nas terras indígenas. As imensas potencialidades do País, na sua enorme biodiversidade, nas suas riquezas minerais e nas fontes de energia, podem ser dilapidadas em prol do lucro imediato de poucos. Além disso, direitos humanos das populações localizadas nessas regiões estão todo o tempo sendo infringidos. Certamente trará uma repercussão internacional ruim para o próprio País, e com consequências sérias, inclusive econômicas. Há o imenso desafio de se promover um desenvolvimento sustentável, que preserve a natureza e os direitos, a vida e as culturas diversas do povo brasileiro.
Em relação aos direitos humanos, já mencionei a questão das populações indígenas, que nos preocupa enormemente, mas também há que considerar a exclusão e a violência estrutural contra as populações mais pobres, que constituem a maioria dos brasileiros, especialmente agravadas na pandemia. Aumentou a insegurança alimentar e ressurgiu a fome e a miséria extrema para milhões de brasileiros. Temos uma luta comum e imediata, juntamente com outras entidades, por um auxilio emergencial decente e que é absolutamente necessário, já que vivemos uma situação de desemprego muito acentuado. Para alterar este quadro precisamos mudar esse modelo econômico, que é excludente para as populações mais pobres e amplificador das desigualdades.
A liberdade da pesquisa, no seu sentido mais amplo, individual e institucional é essencial para a ciência e para a democracia. A SBPC criou recentemente o “Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade”, com o apoio de entidades como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), a Comissão Arns, as sociedades científicas da área de ciências sociais articuladas e outros grupos de pesquisa e instituições. Isso é muito importante, porque ameaças têm sido feitas a cientistas, assédios institucionais e restrições têm sido usadas contra universidades, institutos e grupos de pesquisa, e nós devemos nos contrapor fortemente a esse quadro, anteriormente já visto no Brasil quando a SBPC, as universidades e a sociedade pagaram um preço alto. Por isso, não queremos e não aceitamos o retorno de cerceamento da liberdade de pesquisa, acadêmica e de expressão, que estão garantidas na Constituição Brasileira. Também rejeitamos a indicação de pessoas para dirigir órgãos públicos que não sejam qualificadas; ou que sejam ali colocadas por interesses ideológicos, partidários ou até econômicos particulares e mesquinhos. Nós queremos que a indicação de pessoas qualificadas e reconhecidas pela comunidade seja respeitada nas universidades, nas instituições de pesquisa e nos órgãos de governo. Do mesmo modo que queremos que as regras e leis, que já existem no Brasil para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, sejam respeitadas, porque não o estão sendo.
Nós atuamos junto a outras entidades em relação à pandemia, dentre elas, a Frente pela Vida. Desde o início, no ano passado, insistimos na importância de termos um Plano Nacional de Enfrentamento da Pandemia o que o Governo Federal não fez, de termos testagem ampla e vacinas distribuídas em tempo hábil. Hoje percebemos que houve mesmo um planejamento contrário a todo a esse enfrentamento da pandemia, apostando em uma imunidade de rebanho e em desacordo com a ciência, com as normas sanitárias e com experiência internacional. A SBPC esteve na CPI da Covid-19, junto ao Grupo Alerta, divulgando um trabalho que aponta que milhares de mortes poderiam ter sido evitadas com medidas preventivas, se houvesse ocorrido o enfrentamento adequado da pandemia. Essas responsabilidades devem ser cobradas e nós o faremos conjuntamente com outros setores. Essa ausência de um plano nacional, esse descaso com a vacinação e esse negacionismo orquestrado contra a ciência buscaram desvalorizar as instituições de pesquisa, as universidades, além do SUS, que são instrumentos essenciais na grave crise sanitária. É importante destacar que grande maioria da população brasileira não está de acordo com essa visão estreita e interessada do uso e do desuso da ciência, tanto que 95% defendem a vacinação e a importância dela. A luta comum diante desse processo, irresponsável e criminoso, que afeta negativamente a vida dos brasileiros, é urgente e necessária.
O negacionismo mata. Essa é uma frase que afirmamos no nosso Pacto pela Vida e pelo Brasil, uma articulação importante que reúne, além da SBPC, a CNBB, a OAB, a Comissão Arns, a ABC e a ABI. A CPI da Covid tem revelado não só ignorâncias, negacionismos e visões ideológicas estreitas; têm se tornado evidentes, inclusive, interesses econômicos escusos em relação à vacina ou de tratamentos precoces ineficazes para angariar recursos e enriquecer pessoas em detrimento da vida dos brasileiros.
Recentemente a SBPC divulgou uma “Carta em defesa da democracia”, em que nós dissemos que a SBPC se manifesta vigorosamente em defesa da democracia e contra as ameaças recentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. São inaceitáveis as declarações ameaçadoras do governante maior da Nação ao sistema democrático brasileiro, que acenam com a possibilidade de retorno a experiências autoritárias do passado, como a não realização de eleições ou a não aceitação de seus resultados. Nós não aceitamos retrocessos. Não aceitamos o retorno a tempos autoritários ou a ditaduras com qualquer nuance. Ao longo da sua história, a SBPC, assim como outras entidades civis brasileiras, sempre pautou sua atuação em defesa da ciência, da educação, do meio ambiente, da saúde, dos direitos humanos e da democracia. Portanto, não aceitaremos esse retrocesso da democracia brasileira e denunciamos as tentativas de não cumprimento da Constituição Federal, na qual a SBPC foi muito atuante no momento de sua criação. A realização das eleições na data prevista é um pressuposto do regime democrático, assim como reafirmou o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral recentemente.
Nós reafirmamos a necessidade imprescindível da democracia plena com respeito aos preceitos consagrados na Constituição, em que o Congresso Nacional e o Poder Judiciário exerçam integralmente seus direitos e deveres constitucionais de apurar denúncias, analisar e julgar com isenção e independência dos governantes em qualquer nível, inclusive, o da Presidência da República. A aplicação da lei a todos igualmente é uma necessidade de democracia. Essa é uma mensagem, uma posição firme que o Conselho da SBPC está encaminhando para a Assembleia Geral da SBPC, que se realiza no dia 23 próximo. A SBPC e as entidades civis não se intimidarão com declarações, gestos ou ações que ameacem a democracia. E temos certeza de que a grande maioria da população também se mobilizará pela preservação da democracia e do Estado Democrático de Direito, valores que são inegociáveis.
Para finalizar minha fala: é evidente que temos muitos desafios e enormes. Muitos deles serão discutidos durante a nossa Reunião Anual. Mas o importante é que vamos precisar de muita gente para resolvê-los, vamos precisar muito de vocês todos. Nós precisamos resistir a esse processo que denominamos de desmonte orquestrado, que é planejado no interesse de poucos, para construirmos um país melhor. Nós temos de resistir nesse momento, mas também avançar, no sentido de pensar a construção de um país diferente. Nós temos de atuar junto ao Congresso, ao Executivo, ao Poder Judiciário, à sociedade em geral para desenvolver uma estratégia que siga o que o nosso ex-presidente da SBPC, Anísio Teixeira, propunha: que ao enfrentar uma tempestade, uma borrasca muito forte, você tem que aproveitar o vento que ela também carrega para se chegar ao destino almejado. Nós temos que nos contrapor a esse autoritarismo, que tem também em sua base uma visão econômica muito estreita, um verdadeiro terraplanismo econômico, que desmata e que mata. Desmata e aniquila a natureza, mata as possibilidades dos jovens, e os mata fisicamente nas comunidades pobres (especialmente os jovens negros, vitimados por um racismo estrutural), mata milhares de vidas nas mortes evitáveis, mata a possibilidade de recuperação econômica do País e ameaça de morte a soberania nacional.
Nós estamos nos contrapondo a esse projeto de destruição e de esgarçamento social vigente neste momento no País. As nossas palavras chaves são resistir, unir e avançar. Para isto, é essencial e necessário fortalecer a nossa organização, as instituições e entidades de sociedade civil, e a SBPC dentre elas. Portanto, jovens, por favor, juntem-se a nós. Associem-se às suas entidades científicas, estudantis, às suas sociedades de classe, à SBPC. É importante, porque a sociedade civil brasileira organizada é o elemento fundamental de contraponto a medidas autoritárias, venham de onde vierem. Ninguém tem o privilégio nem o monopólio de se arrogar a ser o controlador da democracia. Quem tem esse direito é o povo brasileiro, e o respeito à Constituição, construída por ele, está na sua base.
Nos próximos anos, 2022 e 2023, teremos a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil como nação. Criamos um movimento chamado “Rumo às Independências”. Estamos convidando todos vocês, todos os brasileiros e brasileiras a se integrarem a esse movimento coletivo para fazermos um balanço histórico destes 200 anos, do que somos e de como chegamos aqui. E debater como podemos alcançar as independências que ainda não conquistamos: a econômica, a redução das imensas desigualdades sociais, a preservação da nossa diversidade natural e cultural, a independência de termos ciência, saúde e educação de qualidade para todo o povo brasileiro. Todas as ciências são humanas e essenciais para a sociedade. Essenciais para enfrentamento desta e de outras doenças, para a segurança alimentar, para a superação da miséria, essenciais para a recuperação econômica, para a soberania do país, para a melhoria e a preservação da vida dos brasileiros, para um desenvolvimento sustentável, para uma democracia de fato.
Convido todos vocês para que no ano que vem, na nossa Reunião Anual, que será realizada em Brasília na UnB, possamos discutir e comemorar esses 200 anos refletindo sobre quais os rumos que queremos para nosso país. E sobre as ações que devem ser adotadas para isto.
Cito aqui um trecho de um belo poema de João Cabral de Melo Neto, “Tecendo a manhã”, que eu acho importante termos em mente nestes momentos: “Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos”. Nós precisamos de todos os galos unidos, para construirmos um novo amanhã. Precisamos de cada um de vocês.
A SBPC somos todos nós. Viva a SBPC! O Brasil somos todos nós e muitos mais. Viva o Brasil!
Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC
*O texto deste discurso difere em alguns pontos e expressões da apresentação feita oralmente na Abertura da 73a Reunião Anual da SBPC.