“Quem é responsável pela educação brasileira? A resposta mais óbvia é esta: o Ministério da Educação, em missão compartilhada com governos estaduais e prefeituras. Mas existe outro ator, menos conhecido, que exerce um papel central na formação de políticas públicas nessa área: o Conselho Nacional de Educação (CNE).”

“Composto por 24 pessoas, o colegiado foi estabelecido por lei em 1995, e sucedeu órgãos anteriores com nomes e objetivos semelhantes. As funções do CNE são “normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro”.  Na prática, as principais missões do conselho têm sido a elaboração do Plano Nacional de Educação (que define as metas para o setor) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – que estabelece o currículo mínimo obrigatório em cada série.”

Veja o texto na íntegra: Gazeta do Povo