A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza nesta sexta-feira, 29 de junho, na Tenda da Ciência Virginia Schall, no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, no Rio de Janeiro, o seminário temático que debaterá o atual cenário do direito ao desenvolvimento, à saúde e à ciência, tecnologia e inovação. O evento, que é em conjunto com a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), marca os 118 anos da Fiocruz e os 70 anos da SBPC. É também preparatório para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) e constitui um dos oito seminários temáticos que a SBPC está organizando na série Políticas Públicas para o Brasil que queremos na comemoração de seus 70 anos.

No encontro, serão discutidos temas como “Direito ao desenvolvimento e à saúde” e “Pesquisa e Inovação em Saúde”.

As relações entre a pesquisa em saúde e o campo da saúde coletiva, bem como o papel dessa última na formulação de uma política de pesquisa em saúde estará em pauta na apresentação de Reinaldo Guimarães, pesquisador do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada à Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Pretendo reivindicar uma compreensão adequada sobre a identidade do setor da pesquisa em saúde, capaz de reforçar seu caráter interdisciplinar e o seu papel na imposição da intersetorialidade no Sistema Único de Saúde. Exporei o que entendo como os principais desafios para uma política de pesquisa para a saúde no Brasil”, adianta.

Como debatedores estão Lucile Winter, professora do Instituto de Biociências da USP e membro da diretoria da SBPC; Carlos Gadelha, pesquisador e professor, responsável pela Coordenação das Ações de Prospecção da Fiocruz; Ligia Bahia, pesquisadora e professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e membro da Comissão de Política da Abrasco e o vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Manoel Barral.

Na visão de Lígia Bahia, o seminário será um preâmbulo: “Precisamos refletir e propor alternativas sobre o direito à saúde e ao desenvolvimento no mundo e no Brasil contemporâneos. No contexto de ameaças aos direitos sociais e humanos, pretendemos duplicar nossos esforços: resistir às políticas de austeridade e simultaneamente avançar proposições de expansão da cidadania. Sabemos que estamos diante de imensos obstáculos estruturais e conjunturais, mas temos plena consciência de quem somos. Estivemos à frente da batalha pelos direitos de seguridade social na Constituição de 1988, por isso nos tornamos aqueles e aquelas que poderão renovar e ampliar compromissos a defesa e efetivação de políticas ambientais, identitárias e igualitárias”.

Carlos Gadelha chama a atenção para o dia 29 como um marco para a concepção de propostas para um projeto nacional que considere o desenvolvimento, a saúde e a pesquisa e a inovação como direitos essenciais na sociedade contemporânea: “A Fiocruz, na comemoração de seu 118º aniversário, realizará um seminário conjunto com a SBPC e a Abrasco que contará, em sua abertura, com a palestra de Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos maiores pensadores sobre o desenvolvimento nacional. Reafirmaremos a perspectiva política de que a CT&I e a saúde devem fazer parte de uma estratégia nacional que seja dinâmica, soberana e democrática. A ruptura com paradigmas tradicionais apresenta-se como uma necessidade para nortear as ações do presente e a retomada das energias por nossa sociedade na luta pelo desenvolvimento e a democracia”.

Confira:

Seminário comemorativo dos 118 anos da Fiocruz e 70 anos da SBPC e preparatório para o Abrascão 2018

Direito ao desenvolvimento, à saúde e à ciência, tecnologia e inovação

Data: 29 de junho de 2018, das 9h às 17h
Local: Tenda da Ciência Virginia Schall, Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO

9h às 9h15
Mesa de Abertura:

Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz
Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC
Gastão Wagner, presidente da Abrasco
Lucia Souto, presidente do CEBES
Paulo Garrido, presidente da Asfoc-SN

9h15 às 10h45
Mesa: “Direito ao Desenvolvimento e à saúde”

Palestrante: Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp)
Debatedores: Lígia Bahia (UFRJ) e Carlos Gadelha (Fiocruz)

11h às 12h30
Mesa: “Pesquisa e Inovação em Saúde”

Palestrante: Reinaldo Guimarães (UFRJ)
Debatedores: Manoel Barral (Fiocruz) e Lucile Winter (USP)

12h30 – 14h – Almoço

14h às 17h
Grupos de Trabalho (GTs)

Local: a confirmar

GT1 “Direito ao Desenvolvimento e à saúde”

• Coordenação – Lígia Bahia (SBPC-RJ)
• Relatoria – Zélia Profeta e Dominichi de Sá (Fiocruz)

Temas sugeridos:

i. Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde em um projeto nacional de desenvolvimento soberano, inclusivo e sustentável;

ii. Saúde e CT&IS como prioridades nacionais: revogação da EC 95 e garantias de condições dignas de trabalho e de vida;

iii. CT&IS como componente estratégico do SUS: superação da dependência produtiva e tecnológica no âmbito do CEIS para viabilizar o acesso universal à saúde;

iv. Promoção e divulgação do valor social da CT&IS.

GT2 “Pesquisa e Inovação em Saúde”

• Coordenação – Luis Eugênio (Abrasco)
• Relatoria – Carlos Fidelis e Marco Nascimento (Fiocruz)

Temas sugeridos:

i. Prioridades da pesquisa e inovação e saúde para o acesso universal e igualitário, definidas com ampla participação da comunidade científica e da representação do controle social do SUS;

ii. Estabelecimento de mecanismos institucionais para garantir a articulação das políticas estratégicas e ações no campo da CT&IS;

iii. Dimensão estratégica da política de acesso aberto à informação e aos dados de pesquisa;

iv. Promoção e divulgação do valor social da CT&IS.

16h às 16h30
Sessão conjunta de encerramento dos GTS
Local: Tenda da Ciência Virginia Schall

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Carlos Gadelha (Fiocruz)
Luis Eugenio de Souza (Abrasco)
Lígia Bahia (SBPC)

INFORMES:

• A consolidação e relatoria final será feita pela Comissão Organizadora do Seminário.
• Os interessados em participarem dos GTs deverão se inscrever até às 13h45h do dia 29/06 na Tenda da Ciência Virgínia Schall.

MAIS INFORMAÇÕES:

• Coordenação das Ações de Prospecção da Presidência da Fiocruz
  E-mail: prospeccao@fiocruz.br
  Telefone: 21-3882-9049 

DOCUMENTO DE APOIO ÀS DISCUSSÕES:

• Carta de Pernambuco (SBPC, 2018) http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-sbpc-divulga-documento-com-12-propostas-para-politicas-de-cti-no-brasil/

Jornal da Ciência, com informações da Fiocruz