A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove na terça-feira (10) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. O debate tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Apesar dos problemas iniciais, o Ciência Sem Fronteiras é uma iniciativa importante para a internacionalização da educação brasileira, disseram nesta terça-feira (22) pesquisadores convidados para audiência pública sobre o tema promovida pela CCT. Eles observaram que o programa contribui para o fim do isolamento científico do país e precisa passar por avaliações e medições de custo-benefício. Os resultados, porém, só poderão ser percebidos em médio e longo prazos.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara dos Deputados que pretende garantir acessibilidade aos portais públicos e aos sites de interesse público. O projeto (PLC 106/2012) altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) e reconceitua “barreiras nas comunicações”, para incluir expressamente os portais públicos ou de interesse público na internet.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovou no final da manhã desta quinta-feira (12) a realização de audiências públicas com três ministros do governo Dilma. Foram convidados os titulares das pastas de Agricultura, Kátia Abreu; da Pesca, Helder Barbalho; e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovaram nesta terça-feira (10) requerimentos para realização de audiência pública conjunta sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui o Marco Legal da Biodiversiade. O projeto será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) na CMA e pelo senador Telmário Mota (PDT-RR) na CCT.

O senador Jorge Viana (PT-AC) destacou a 66ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que será realizada na Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, entre os dias 22 e 27 deste mês. O tema da reunião é Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem fronteiras. Jorge Viana ressaltou o fato de ser a primeira vez que o Acre sedia um evento que vai reunir milhares de pessoas e cumprimentou a presidente da SBPC, Helena Nader, e o governador do estado, Tião Viana, pela iniciativa e apoio ao evento.

O senador Anibal Diniz (PT-AC) destacou a realização da 66º reunião da SBPC de 22 a 27 deste mês, em Rio Branco, capital do Acre. Ele ressaltou que o evento é um dos mais importantes fóruns de discussão dos avanços da ciência e reúne cientistas, professores, estudantes, profissionais liberais e público em geral. Anibal Diniz informou que a edição deste ano será realizada no campus da Universidade Federal do Acre e tem como tema Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras. Na programação estão conferências, simpósios e minicursos, além de atividades especiais para os jovens, eventos culturais, encontros com sociedades científicas internacionais e a SBPC indígena.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011 que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo poder público brasileiro. A proposta, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) é terminativa na CE, ou seja, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, mas antes terá que ser votada em turno suplementar, já que foi apresentado substitutivo.

Se o governo do Distrito Federal implementar projeto para construção de conjunto habitacional em parte da área hoje ocupada pela Embrapa Cerrados estará colocando em risco nascentes de importantes bacias hidrográficas e levando à destruição de experimentos desenvolvidos há pelo menos 35 anos no local. O alerta foi feito pelo Ministério Público e por pesquisadores da Embrapa e da SBPC, durante audiência pública nesta quinta-feira (15) na CRA. A unidade da Embrapa realiza desde 1975 pesquisas em cerca de mil hectares nas proximidades da cidade de Planaltina, no Distrito Federal, e o GDF anunciou que pretende destinar uma parte dessa área, às margens da BR-020, para a construção de moradias para reduzir o déficit habitacional da capital.