A Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, analisa
nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.644/15, que “altera a Lei nº
13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio
genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e
sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da
biodiversidade”.