A Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público debate em audiência pública nesta
terça-feira (25) a redução dos recursos destinados às universidades federais e
o impacto da restrição fiscal sobre as relações e condições trabalhistas do
sistema de ensino superior federal, conforme o Projeto de Lei Orçamentária para
2017.

A autora do
requerimento para a realização da audiência, deputada Flávia Moraes (PDT-GO),
argumenta que os valores apresentados implicam significativa redução dos
limites em comparação com o Orçamento de 2016.

“Os números
variam entre as instituições, mas acarretam diminuição de aproximadamente 19%
do orçamento de custeio destinado a pagar salários e realizar manutenção do
ensino superior, podendo chegar, em certos casos, a 45% de redução em
investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital”, afirma a deputada.

Convidados

Foram convidados
para a audiência os ministros da Educação, Mendonça Filho; e do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; entre outros.