A Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove debate nesta terça-feira (18) com o tema “o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ: análise da PEC nº 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto”. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020, nos termos atualmente estabelecidos no art. 60 do ADCT.

Foram convidados: o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o professor da Faculdade de Educação da UFG Nelson Cardoso Amaral; e os técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo e Camillo Bassi.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.