A comissão especial sobre a PEC 15/15 – que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) realiza, na quinta-feira (18/05), audiência pública sobre o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade (CAQ).
Para a autora do pedido de debate, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), essa discussão tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto pela Constituição para a vigência do Fundeb, o ano de 2020.
Foram convidados os professores Arnóbio Marques de Almeida Júnior; Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC-MG; e o economista e diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro de Carvalho.
O debate está marcado para 9h30, em plenário a definir.