Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta segunda-feira (27/04), a votação do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Poder Executivo), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Foram aprovadas 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta segunda-feira (27/04), a votação do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14, do Poder Executivo), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Foram aprovadas 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção.
A principal emenda aprovada proíbe empresas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica de conseguir autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.