A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove, na terça-feira (28/06), às 8h45, audiência pública para analisar a fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O debate, que será voltado para a ótica das comunicações, foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF).
Esse será o terceiro debate da CCT sobre o tema. A comissão já ouviu a comunidade científica e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A alteração na estrutura administrativa do governo federal foi feita pelo presidente da República interino, Michel Temer, por meio de medida provisória (MP 726/2016), publicada no dia 12 de maio.
No debate de terça, a questão deverá ser discutida com os seguintes convidados: o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, a secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa, e o chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.
Emendas à LDO
Em outra reunião também na terça-feira, às 14h, a CCT votará as emendas do colegiado ao projeto (PLN 2/2016) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O senador José Medeiros (PSD-MT) é o relator da matéria.
Agência Senado