Comissão discute PLS que altera Código de Processo Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá realizar audiência pública, nesta quarta-feira (09/09), para debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos aos recursos”.

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Comissões realizam audiência pública sobre o desmatamento e exploração ilegal na Amazônia Legal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados, realizam, nesta terça-feira (24/03), audiência pública para discutir o desmatamento e exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal. O encontro acontecerá às 14h no Anexo II, Plenário 08.

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Programa Espacial Brasileiro está na pauta do Senado Federal

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, realizará no dia 18 de novembro, audiência pública para debater o Programa Espacial Brasileiro, com Abordagem à Implantação do SGDC-1, Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicação, e dos Satélites de Coleta de Dados”.

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