Comissão vota PL que quer criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos

A votação do PL 601/2015 está na pauta da Comissão de Educação nesta quarta-feira (21). A matéria “altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para criar política de oferta de oportunidades de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos”.

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Comissão mista analisa parecer à MP sobre mudanças no Fies nesta terça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 741/16, que alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), reúne-se nesta terça-feira (1/11) para analisar o parecer do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A apreciação do parecer estava prevista para a semana passada, mas foi adiada por falta de quórum.

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Câmara analisa PL que trata de o reajuste anual das bolsas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, realiza debate na quarta-feira (05/10) sobre o PL4559/2016, que “dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa”.

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