A Comissão de Educação discute nesta quarta-feira, às 11h, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, o PLS 2286/2015 – de autoria do senador Cristovam Buarque – (PLS 320/2008) – que “autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)”.
O Plenário da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 13, às 9h, a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16). A proposta, do Poder Executivo, “institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”. Explicação: Revoga a Lei nº 11.161, de 2005
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) realiza, esta semana, três audiências públicas para debater o texto com educadores.
Na terça-feira (22), o colegiado recebe secretários de educação dos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Também farão parte da discussão professores, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), além de um representante da Academia Brasileira de Educação (ABE).
A Comissão Mista responsável pela análise da medida provisória que reestrutura o Ensino Médio (MP 746/2016) dá continuidade ao seu ciclo de audiências públicas nesta semana, com dois encontros para debater o texto com educadores e sindicalistas. Ao todo, serão sete reuniões para discutir a MP, que tem como relator o senador Pedro Chaves (PSC-MS).
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (9) o PL 3632/15, que obriga o beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.
Congresso Nacional deve votar nesta terça-feira (18) projeto de lei que libera créditos suplementares, para evitar colapso do Fies. O programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação sofre com a falta de recursos e aguarda o repasse de R$ 702 milhões.
A Frente Parlamentar Mista de Educação realiza, em 20 de setembro, o “Movimento Todos Pela Educação: ato pela educação pública de qualidade”, com a presença de professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, além de pessoas ligadas ao Poder Público.
O texto está na Comissão da Educação aguardando a designação de seu relator. Além dessa comissão, o texto passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) se reúne nesta terça-feira (23) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião será às15 horas, no plenário 4.
