Desafios do Brasil para mitigar mudanças climáticas são tema de audiência

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater os desafios do Brasil na Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada” (iNDC, na sigla em inglês) no setor florestal. A implantação do Código Florestal também será tema de discussão. Segundo a agência Senado, a Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), apresentado pelos governos para um acordo climático global.

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Câmara discute PL que trata da recomposição de áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (07/04), às 14h30, no Anexo II do Plenário 01, debate sobre o Projeto de Lei nº 6.330/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos”.

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Câmara analisa PL que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, ser reúne nesta quarta-feira (09/07), às 10h no Plenário 2, para discutir o Projeto de Lei Nº 1.274/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que “institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências”.

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Comissão mista debaterá novo relatório da ONU sobre mudanças climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debaterá, em audiência pública na terça-feira (29/04), a partir das 14h30, o mais novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em Inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por produzir informações científicas relativas ao tema.

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