O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral nesta terça-feira (15/12) para debater a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, na região de Mariana, em Minas Gerais. A realização da comissão geral foi pedida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas de remanescentes de quilombos irá realizar nesta terça-feira (08/12), audiência pública para ouvir Edward M. Luz , antropólogo e ex-membro da Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Mércio Pereira Gomes , antropólogo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-´presidente da Funai; e Antônio Carlos de Souza Lima, professor e presidente da ABA.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados irá analisar o Projeto de Lei 2.644/11, que “define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências”.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública para debater os resultados dos indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS).
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A PEC 215/2000, que “acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal” (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas, vai ser pauta de reunião deliberativa nesta terça-feira (27).

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Senado Federal, realiza reunião deliberativa nesta terça-feira (27) para discutir o Projeto de Lei da Câmara 105, de 2014, que altera a lei 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20), em conjunto com a comissão externa criada para avaliar a transposição e a revitalização do Rio São Francisco, uma audiência pública para discutir a interligação entre os rios Preto e Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) uma audiência pública para discutir a contaminação por material radioativo das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité (BA).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (13) as propostas que o Brasil defenderá na Conferência do Clima (COP 21), que será realizada no mês de dezembro, em Paris.

Em audiência pública na quinta-feira (15), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) discute a crise hídrica na região do Vale do Rio São Francisco e a preservação do sistema de produção baseado na agricultura irrigada.