Câmara analisa PL que trata do acesso ao patrimônio genético

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, analisa, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2644/2015, que “altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.

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Câmara analisa PL que trata do acesso ao patrimônio genético

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, analisa nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.644/15, que “altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade”.

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Comissão de Ciência e Tecnologia debaterá fundos de incentivo ao desenvolvimento

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal fará, na terça-feira (26/04), às 8h45, a primeira audiência pública interativa para debater os fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico. O colegiado analisará em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

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Audiência pública debaterá PL que estimula o desenvolvimento científico

Acontece nesta terça-feira (17/11), audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, debate sobre a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”.

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Comissão debate projeto que agiliza a realização de pesquisas clínicas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promove na terça-feira (10/11) audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015, que institui mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas. O debate tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

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Comissão debate PL que cria Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e extingue a SUDAM

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, realiza reunião deliberativa para discutir o PL 332/2015, que “altera a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, que cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e extingue a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)”. Segundo a explicação da pauta, a mudança amplia o percentual de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) destinado a investimento e custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação e determina que as instituições de pesquisa e as universidades habilitadas a apresentarem projetos tenham sede na área de atuação da SUDAM.

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Câmara aprecia projeto que autoriza centros de P&D

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprecia nesta terça-feira (06/05), às 11h, no Anexo II, Plenário 01, o Projeto de Lei 5.902/09, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que “autoriza a criação de Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de ensino superior”. O parecer do relator, o deputado Marcos Medrado (SSD-BA), é pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6243/2009, apensado.

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