Comissão de Ciência e Tecnologia debaterá fundos de incentivo ao desenvolvimento

Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se reúnem nesta terça-feira (22) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para discutir os investimentos no desenvolvimento científico e tecnológico. Será o quinto debate sobre o tema.
A CCT está recolhendo depoimentos de especialistas sobre como são usados os recursos dos fundos de Incentivo à pesquisa, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Leia Mais

Comissão analisa proposta do governo que limita crescimento de gasto público à inflação do ano anterior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa na quarta-feira (03/08), a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA). De acordo com a proposta, em 2017 o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior, acrescido da inflação.

Leia Mais

Comissão analisa PLSs que relacionados à educação

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, está com duas pautas nesta terça-feira (01/03). O primeiro é o Projeto de Lei do Senado 472, de 2015, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

Leia Mais

Comissão aprecia PL que altera o FNDCT

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento, Regional e Amazônia (CINDRA), da Câmara dos Deputados, irá apreciar o PL 1863/2015, que “altera o art. 16 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que “dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT””. O relator, o deputado Alan Rick (PRB – AC), apresentou parecer pela aprovação.

Leia Mais

Comissão aprecia PL que cria o Fust para educação e pesquisa

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, irá apreciar o PL 691/07, que “altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para determinar a aplicação de recursos em educação e em ciência e tecnologia”.

Leia Mais

Câmara analisa PL sobre Fundos Patrimoniais

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, analisará o PL 4.643/12, que “autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior”. A discussão acontecerá no Anexo II, Plenário 04, às 10.

Leia Mais