Projeto que assegura recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas está na pauta nesta quarta-feira (09)

Está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, diversas proposições, entre elas, o PL 6566/13, que “acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas”.

Leia Mais

Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/04), o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. Segundo a Agência Câmara, a matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.

Leia Mais