ações da SBPC em 2023
Neste momento em que o Brasil reencontra os valores éticos do conhecimento científico, da cultura, do meio ambiente, da inclusão social e do combate à pobreza como prioridades nacionais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mantém a luta em prol de seus ideais e pela reconstrução do país.
Desde a sua fundação, em 1948, a SBPC tem participado ativamente de todos os momentos cruciais para a sociedade e para a ciência brasileira. O Jornal da Ciência mensalmente atualiza seus leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas.
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MAIO
A entidade começou o mês, no dia 3, manifestando-se contra a MP que altera as regras de proteção ambiental.
No dia seguinte, 4 de maio, a entidade divulgou que a 75ª Reunião Anual contará com exposições sobre ciência. Os destaques desta edição são as mostras comemorativas dos 30 anos da ‘ExpoT&C’ e da ‘SBPC Jovem’.
No mesmo dia, a SBPC divulgou o livro eletrônico com Anais da 74ª Reunião Anual. A publicação registra as atividades do evento de 2022, incluindo a programação científica, exposições, além dos trabalhos apresentados pelos autores na Sessão de Pôsteres.
No dia 10, a SBPC homenageou a cantora Rita Lee, que faleceu no dia 9 de maio. “Nesta luta, em suas músicas e autobiografia sincera e revolucionária, ela contribuiu para o País, para o planeta que queremos. Foi a ‘mais perfeita tradução’ não somente da cidade que tem a sede de nossa SBPC, mas de um mundo mais verdadeiro e mais feliz”, escreveu.
No mesmo dia, a entidade divulgou a Segunda Circular aos sócios das eleições na SBPC. O documento traz as indicações de candidatos feitas pelo Conselho e por grupos de sócios para concorrer aos cargos da Diretoria, do Conselho e das Secretarias Regionais da SBPC.
Em 19 de maio, a entidade informou que o MCTI havia designado membros para o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A SBPC será representada pelo presidente Renato Janine Ribeiro e o vice-presidente Paulo Eduardo Artaxo Netto.
A SBPC manifestou preocupação com a ausência de uma definição para a Direção do CBPF no mesmo dia. “O CBPF, assim como todas as unidades de pesquisas (UP) do MCTI, são componentes essenciais do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Consideramos que a nomeação de dirigentes para as Unidades de Pesquisas do MCTI necessita ser uma prioridade na agenda do Ministério”, defendeu a SBPC em nota.
No dia 23, ABA, ABC, ABCP, Anpocs, SBPC e SBS manifestaram grande preocupação com o destino das terras indígenas em julgamento no STF e demandaram a rejeição da tese do marco temporal e das 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
No mesmo dia, a SBPC enviou a todos os deputados federais e senadores brasileiros uma carta intitulada “Apelo ao Congresso Nacional em defesa da universidade brasileira”.
Dois dias depois, a entidade divulgou nota defendendo o meio ambiente e os povos indígenas. No documento, a entidade manifestou “perplexidade e indignação” com a aprovação na Câmara de medidas que esvaziam os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas: “Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte”. O documento foi endossado por mais de 80 entidades.
No dia 29, a entidade abriu o processo de votação para eleições da Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais e divulgou as candidaturas.
As entidades científicas e acadêmicas que compõem a ICTP.br, dentre elas a SBPC, se manifestaram no último dia do mês contra a aprovação do PL do Marco Temporal. No documento, as entidades afirmam que o projeto “viola, expressamente, a Constituição Federal, que reconheceu aos povos originários o direito às terras que tradicionalmente ocupam”.
Para finalizar o mês, a entidade divulgou que a programação científica da 75ª Reunião Anual da SBPC terá mais de 220 atividades.
ABRIL
No dia 10 de abril a entidade divulgou que a diretora da SBPC, Laila Salmen Espindola, participou de evento que anunciou a realização da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Para Espindola, o evento será uma oportunidade de pesquisadores mostrarem à sociedade como chegam aos seus estudos e de crianças e jovens se verem como cientistas.
No dia 12 de abril a SBPC publicou nota esclarecendo que “sua sigla não é de domínio exclusivo e existem outras entidades com propósitos completamente distintos que utilizam siglas semelhantes” e informou ainda que suposta psicanalista que fala em nome de uma organização de Santa Catarina “não é sócia e nem, tampouco, diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência”.
Em 17 de abril, a entidade divulgou que Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, será o representante da entidade no Fórum Nacional de Educação (FNE). Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da SBPC, será a suplente.
Um dia depois, 18 de abril, foi noticiado que a 75ª Reunião Anual da SBPC está com inscrições gratuitas abertas até 28 de julho para os interessados em participar do evento sem receber material (programação impressa, bolsa e crachá).
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, participou como um dos convidados da abertura da retomada do Fórum Interconselhos, realizada no dia 18 de abril no auditório da Escola Superior de Defesa, em Brasília. Em sua fala, ele fez um breve histórico do desmonte que a Ciência enfrentou nos últimos anos e afirmou que só a conscientização poderá fazer com que o autoritarismo não volte ao País.
No dia 19 a SBPC e demais entidades que compõem a ICTP.br se juntaram a dezenas de sociedades científicas e organizações da sociedade civil de diversas áreas e segmentos para propor a criação de um dia anual de luta contra a ditadura e celebração da democracia, de seus significados e de sua cultura.
O Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC enviou no dia 20 de abril uma carta a senadores e senadoras pronunciando-se contra a Medida Provisória 1.150, que altera, de forma profunda, dois dispositivos legais essenciais à proteção ambiental: a Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal) e a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Editado na última semana de dezembro do governo Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de março e segue agora para votação no Senado.
No dia 28 a SBPC divulgou a 5ª temporada do podcast “O Som da Ciência” que abordará os 75 anos da entidade.
MARÇO
A SBPC realizou três almoços virtuais em celebração ao Dia Internacional das Mulheres em março. O primeiro evento ocorreu no dia 1º de março com a presença de pesquisadoras das Ciências da Vida. O segundo, que contou com pesquisadoras das Humanidades, foi realizado no dia 3 de março. Já o terceiro aconteceu no dia 6 de março com a participação de pesquisadoras da área de Engenharias, Exatas e Ciências da Terra. Nos eventos, as vencedoras e homenageadas com menções honrosas da 4ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher apresentaram seus projetos de pesquisas e ouviram as análises das pesquisadoras convidadas aos debates.
De 13 a 15 de março a entidade realizou a Reunião Regional no Piauí (13 e 14, na UFPI, em Teresina, 15, no IFPI, em Campo Maior). O evento foi dedicado aos 200 anos da Batalha do Jenipapo, um dos mais violentos confrontos pela Independência do Brasil, e marcou a recriação da Secretaria Regional da SBPC no Estado.
No dia 22 de março as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), dentre elas a SBPC, encaminharam uma carta à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na qual manifestaram preocupação com a morosidade com as nomeações na Pasta e a possível utilização de cargos para acomodações partidárias. No documento, elas também pediram celeridade nos encaminhamentos necessários à recomposição do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e ainda chamam atenção para a controversa aprovação de um projeto submetido por pela Taurus, empresa de armas de fogo, à Finep para captar cerca de R$ 178 milhões para pesquisa & desenvolvimento. O MCTI respondeu a carta enviada por entidades científicas no dia 29 de março.
A entidade manifestou no dia 28 de março pesar pelo assassinato da professora Elisabeth Tenreiro, assassinada por um aluno em sala de aula, na cidade de São Paulo. Outras pessoas foram feridas no ataque. No documento, a SBPC também exprimiu sua preocupação com a disseminação da violência em espaços escolares no País.
No último dia do mês, 31, a SBPC realizou, em parceria com a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), uma palestra com o historiador britânico Peter Burke, no Centro Maria Antonia da USP, em São Paulo. Com o tema “Conhecimento democrático e ignorância democrática”, o evento abriu as atividades preparatórias para a 75ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 23 a 29 de julho na UFPR, em Curitiba.
FEVEREIRO
No dia 1º de fevereiro, Renato Janine Ribeiro e Cláudia Linhares Sales, respectivamente, presidente e secretária-geral da SBPC, se reuniram com representantes de instituições científicas de Rondônia com o intuito de fortalecer o desenvolvimento científico do Estado. O encontro foi realizado no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em Porto Velho.
No dia 8, a entidade realizou o Fórum de Sociedades Afiliadas. O primeiro destaque foi o anúncio sobre o reajuste das bolsas do CNPq. Já o segundo em relação ao orçamento do Finep.
No dia 10, a entidade a SBPC realizou a cerimônia de entrega do 4º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”, que nesta edição homenageou a categoria Meninas Cientistas, premiando estudantes do Ensino Médio e de Graduação com notório talento.
No mesmo dia, a entidade promoveu encontro da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, com representantes de sociedades científicas de São Paulo.
A entidade divulgou, também no dia 10, o lançamento de uma nova Editoria no boletim diário JC Notícias: o Especial da Semana, que propõe uma reflexão sobre um assunto de destaque na imprensa nacional e internacional. O primeiro tema abordado foi o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, instituído pela Unesco e celebrado todo 11 de fevereiro.
No dia 13 de fevereiro, a SBPC divulgou nota manifestando sua satisfação com o parecer da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que pacífica a isenção de IR sobre bolsas, ante a tentativa da Receita paulista de tributar bolsas de estudo como “doações”.
No dia 17 de fevereiro, a entidade divulgou a reativação do Fundo Amazônia com texto de seu vice-presidente, Paulo Artaxo.
Em nota divulgada no mesmo dia a Diretoria da SBPC celebrou anúncio feito pelo Governo Federal sobre o reajuste das bolsas, mas ponderou que defasagem é mais expressiva do que os índices concedidos e aponta necessidade de ampliar disponibilidade de concessões e ainda reajustar valor das bolsas de produtividade em pesquisa.
JANEIRO
Logo no início do ano, 4 de janeiro, a SBPC divulgou nota de esclarecimento sobre indicação de nomes para cargos nos governos estaduais e federais.
No mesmo dia a entidade disponibilizou para download gratuito o calendário 2023-2024, de 18 meses, com o tema “Ciência, povos originários e defensores da floresta”. Nesta edição, que cobre o período de janeiro de 2023 a junho de 2024, a entidade tem como objetivo homenagear pessoas, organizações e instituições que lutam em defesa de territórios, da inviolabilidade de suas culturas, dos saberes e pela valorização das populações originárias brasileiras.
No dia 5 de janeiro, a entidade divulgou que, em 3 de janeiro, a nova ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu os membros da Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro e Laila Espindola, para tratar das principais demandas em prol da retomada da Ciência no País. No encontro, o presidente da SBPC defendeu a integração do MCTI com os povos tradicionais e o MEC e convidou ministra a participar do Prêmio Carolina Bori.
Ainda no dia 5, a entidade divulgou que membros da SBPC acompanharam as posses de novos ministros da CT&I, Educação e Saúde. Primeiros ministros empossados defenderam o papel da Ciência na retomada do País e afirmaram que trajetórias políticas serão realizadas com participação popular.
Um dia depois, em 6 de janeiro, a entidade divulgou que Paulo Artaxo e Ima Vieira vão representar a SBPC no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). A SBPC é uma das seis organizações da sociedade civil que vão participar do Cofa, juntamente com os órgãos públicos – ministérios, governos estaduais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No dia 8 de janeiro, a SBPC divulgou nota repudiando crimes contra a democracia. “A SBPC manifesta seu veemente repúdio aos atos de terror promovidos este domingo por golpistas inimigos da democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Esses crimes são decorrência natural da leniência com a qual foram tratados, ao longo dos anos, os que negam a lei, a ordem, o Direito e a democracia”, afirmou em nota. Mais de 80 entidades subscreveram o documento da SBPC.
Na mesma linha, no dia 9, as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento divulgaram nota repudiando veementemente atos terroristas e antidemocráticos. As instituições afirmaram que “a sociedade brasileira não pode aceitar, tampouco ser conivente, com movimentos radicais, de natureza fascistas de extrema direita, que buscam golpear a democracia brasileira, não reconhecendo o resultado da eleição presidencial de 2022”.
No dia 12 de janeiro, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Goiás (SBPC/GO) divulgou a abertura das inscrições para prêmio de popularização da ciência.
No dia 18, a entidade iniciou as comemorações de 75 anos. A programação começou com lançamento de calendário e logo comemorativo e seguirá com digitalização histórica e eventos espalhados pelo País
Ainda no dia 18, a SBPC se fez presente, pelo seu presidente, a vice-presidente Fernanda Sobral e a secretária Laila Espindola, na posse do presidente do CNPq, Ricardo Galvão.
No dia seguinte, 19 de janeiro, a ABC e SBPC manifestaram preocupação com reposição orçamentária do FNDCT. “Educação, ciência, tecnologia e inovação são os agentes fundamentais para que a sociedade brasileira realize seu potencial de desenvolvimento social, ambiental e econômico, e alcance a equidade”, afirmaram em nota.
A SBPC divulgou as vencedoras do 4º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher” no dia 20 de janeiro. Foram recebidas indicações de 446 candidatas, oriundas de todas as regiões do País. Uma comissão julgadora escolheu nove vencedoras, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. Também foram concedidas 9 menções honrosas, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. A cerimônia de entrega será no dia 10 de fevereiro, em comemoração ao “Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência”.
No dia 23, a ICTP.Br se manifestou sobre a crise humanitária do povo Yanomami. As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento se colocam à disposição do Governo Brasileiro para colaborar a “atenuar e solucionar” a crise.
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