A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou a autoridades a moção intitulada “Fortalecimento da pesquisa na Amazônia e correção de assimetrias regionais”. O documento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada no dia 11 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 76ª Reunião Anual.
A moção foi enviada aos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; presidentes da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
No documento, a entidade solicita a criação de mecanismos que garantam a destinação de, pelo menos, 10% dos recursos em cada chamada pública a ações ou projetos coordenados por pesquisadores vinculados a Universidades ou Institutos de Pesquisa sediados na Amazônia Legal. “A medida possibilitará o cumprimento da aspiração de fortalecimento das bases de pesquisa instaladas na região, contribuirá para a redução das assimetrias regionais na distribuição dos recursos federais para a pesquisa e será compatível com a proporção da participação da Amazônia nos principais indicadores nacionais, como população e PIB (ambos, hoje, em cerca de 10%).”
Leia a moção na íntegra:
Título: Fortalecimento da pesquisa na Amazônia e correção de assimetrias regionais
Destinatários: Ministro da Educação, Camilo Santana, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Denise Pires de Carvalho, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão e Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Celso Pansera.
Texto: “A Assembleia Geral da 76ª Reunião Anual de SBPC solicita aos Ministérios e agências federais responsáveis pelo apoio à pesquisa e à pós-graduação no país – em especial CAPES, CNPq e FINEP – a criação de mecanismos que garantam a destinação de, pelo menos, 10% dos recursos em cada chamada pública a ações ou projetos coordenados por pesquisadores vinculados a Universidades ou Institutos de Pesquisa sediados na Amazônia Legal. A medida possibilitará o cumprimento da aspiração de fortalecimento das bases de pesquisa instaladas na região, contribuirá para a redução das assimetrias regionais na distribuição dos recursos federais para a pesquisa e será compatível com a proporção da participação da Amazônia nos principais indicadores nacionais, como população e PIB (ambos, hoje, em cerca de 10%).
Belém, 11 de julho de 2024.
Jornal da Ciência