Nesta segunda-feira, 9 de outubro, o Fórum Permanente de Associações Afiliadas à SBPC se reuniu na UnB, em Brasília, para discutir estratégias das manifestações que serão realizadas hoje, 10 de outubro no Congresso Nacional. As 24 associações presentes reafirmaram seu apoio às atividades conjuntas que se desenvolverão ao longo desta terça-feira junto a parlamentares, com a finalidade de pressionar o governo a aumentar o orçamento previsto para 2018 e reivindicar o descontingenciamento de recursos de 2017 para ciência, tecnologia e educação pública superior.
O evento conta com o apoio de deputados e senadores, em especial da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Ao todo, já são quase 50 entidades que já confirmaram presença às atividades, entre sociedades científicas, instituições representativas da área de educação e C&T nacionais e institutos de pesquisa brasileiros.
Durante o Fórum, foi lida a “Carta aos Parlamentares Brasileiros”, que será entregue aos congressistas nesta tarde, às 15 horas, juntamente com a petição da Campanha Conhecimento Sem Cortes que conta com mais de 83 mil assinaturas em defesa do orçamento das universidades públicas e da ciência e tecnologia no Brasil. O manifesto que será distribuído hoje detalha a situação crítica da área no País, com o contingenciamento drástico das verbas em 2017, e as perspectivas dramáticas com o orçamento previsto para 2018.
O contingenciamento dos recursos para o MCTIC em 2017 reduziu o orçamento de custeio e investimento em CT&I para apenas R$ 3,0 bilhões – um terço do valor de 2013. O documento destaca que a comunidade científica vem repetidamente solicitando ao presidente da República a liberação de R$ 2,2 bilhões contingenciados para atender minimamente às necessidades do MCTIC. No entanto, do descontingenciamento global de R$ 12,8 bilhões para 2017, anunciado no final de setembro, apenas R$ 500 milhões foram destinados ao Ministério.
“Tais recursos são claramente insuficientes para atender os compromissos básicos do MCTIC para 2017, que envolvem bolsas e editais no CNPq, programas na Finep, projeto importantes dentro do PAC e a manutenção dos institutos de pesquisa”.
O cenário para 2018 é ainda mais catastrófico. A previsão de recursos para o CNPq é suficiente para cobrir as despesas para o pagamento dos 100 mil bolsistas somente no primeiro semestre do ano; os recursos da Capes no PLOA 2018 sofreram redução de cerca de 32%; os recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para CT&I serão R$ 350 milhões, que corresponderá a apenas 8% dos R$ 4,5 bilhões a serem arrecadados pelo Fundo em 2018, para citar alguns exemplos demonstrados na carta ao parlamentares.
“É responsabilidade dos parlamentares do Congresso Nacional, que representam o povo brasileiro e que devem decidir em seu nome e em seu benefício, garantir a sobrevivência e a preservação do sistema nacional de CT&I e das universidades públicas, que foram construídos a duras penas, e por décadas, pelo esforço de muitos brasileiros e com o uso de recursos públicos. É essencial que o cenário atual seja revertido, por meio de um orçamento adequado para a CT&I para 2018 e alocação de recursos condizentes para a Capes e para as universidades públicas”, conclama o texto da carta, subscrita pelas 24 associadas presentes ao Fórum nesta segunda-feira, junto a outras quase duas dezenas de entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação.
O sucesso dessas demandas, afirmou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, depende das articulações políticas e da pressão de toda a comunidade sobre o governo. “Precisamos de ações mais integradas nesse momento de crise”, disse. Concluindo o encontro, Moreira reiterou que as atividades do Congresso desta terça-feira terão como foco recuperar a verba contingenciada em 2017 e aumentar o orçamento de 2018.
Manifestação no Congresso
Estão programadas as seguintes atividades para hoje, 10 de outubro, no Congresso Nacional:
09h30: Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. Tema: “Debate sobre o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País” (Requerimento nº 244, de 2017, do deputado Celso Pansera).
15h: Ato público para a entrega das 80 mil assinaturas da petição da campanha Conhecimento sem Cortes, no Salão Nobre da Câmara. Será também divulgado e distribuído aos parlamentares a Carta aos Parlamentares Brasileiros.
16h: Entrega do abaixo assinado ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Além destas atividades, durante todo o dia ocorrerão visitas a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, nas quais será entregue a Carta aos Parlamentares Brasileiros.
Daniela Klebis – Jornal da Ciência