GRUPO DE TRABALHO ESTADO LAICO

SOBRE

A ativação do Grupo de Trabalho Estado Laico foi objeto de moção apresentada à Assembleia Geral da 68ª Reunião Anual da SBPC, realizada em julho de 2016 na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro. A proposta da moção foi assumida de pronto pela diretoria.

 

COMPOSIÇÃO ATUAL

Claudia Masini d’Avila (FIOCRUZ) *
Eliane Brígida Morais Falcão (UFRJ)
José Raimundo Maia Neto (UFMG)
Luiz Antônio Cunha (UFRJ) *
Maria Lygia Quartim de Moraes (USP)

Coordenação *

 

MANIFESTAÇÕES DA SBPC REFERENTE À LAICIDADE DO ESTADO
(em constante elaboração*)

Na Assembleia Nacional Constituinte, 1987/1988, a SBPC apresentou proposta à Comissão Temática de Educação, que incluía a defesa de uma educação pública e laica.

61ª Reunião Anual, realizada na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus, em julho de 2009, a Assembleia Geral aprovou moção  dirigida ao presidente da República e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, aprovada por unanimidade, solicitando a retirada da tramitação da concordata entre o Brasil e a Santa Sé, por ferir o princípio da laicidade do Estado e as liberdades de consciência, de crença e de culto.

Carta enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal: ADI nº 4.439, sobre ensino religioso nas escolas públicas

Alerta para a inconstitucionalidade do projeto “Escola sem Partido”

Entrevista da presidenta da SBPC Helena Nader ao jornal Folha de São Paulo, em 31/07/2014, a respeito da anunciada nomeação de um bispo evangélico para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo presidente Michel Temer.

 

ATUAÇÃO DO GT NAS REUNIÕES ANUAIS

2017
Mesa-redonda “A formação de professores na universidade laica”
Coordenador: José Raimundo Maia Neto (UFMG)
Palestrantes: Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG e PUC-Minas), Lygia Segala (UFF) e Luís Fernando Dorvillé (UERJ)

Conferência de Luiz Antônio Cunha
Título: Desafios do Estado laico na contemporaneidade
Coordenação de Otávio Velho
[resumo da conferência]

2018
Conferência de Luiz Antônio Cunha
Título: Escola sem partido e com religião?
Coordenação de Maria Lygia Quartim de Moraes
[resumo da conferência ]

Lançamento do livro organizado pelo GT, intitulado Embates em torno do Estado Laico

2019
Mesa-redonda “Filosofia, política, laicidade e direitos humanos”
Coordenadora: Claudia Masini d’Avila Levy (FIOCRUZ)
Palestrantes: Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-Minas), Luiz Antônio Cunha (UFRJ) e Flavio Fontenelle Loque (UNIFEI)


PUBLICAÇÕES DO GT

embates-em-torno-do-estado-laicoEmbates em torno do Estado Laico, livro digital lançado em 2018, organizado por Claudia Masini d’Avila Levy e Luiz Antônio Cunha, com textos de: Carlos Roberto Jamil Cury, Eliane Brígida Morais Falcão, Eloísa Machado de Almeida, José Raimundo Maia Neto, Luís Fernando Marques Dorvillé, Luiz Antônio Cunha, Maria Lygia Quartim de Moraes, Marisa Palacios, Pablo Dias Fortes, Salomão Barros Ximenes, Sandra Escovedo Selles e Sérgio Rego.
[acesse aqui a publicação]

Um exemplar do livro foi doado às bibliotecas das Universidades e Instituições de Pesquisa do país. Encontre, perto de você, uma biblioteca que recebeu o livro impresso.


MATÉRIAS DISPONÍVEIS NA INTERNET

Laicidade, religião, direitos humanos e políticas públicas, Conselho Regional de Psicologia (São Paulo), 2016.
https://www.crpsp.org/uploads/impresso/2900/nIigbrLlPPxEuRI-ppL5I7BEi3y6AGkQ.pdf

Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público em Defesa do Estado Laico, Brasília: CNMP, 2014, 2 v.
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/ESTADO_LAICO_volume_1_web.PDF


LINKS AFINS


REFLEXÕES SOBRE A LAICIDADE


CONTATO:
gtestadolaico@sbpcnet.org.br