ações da SBPC em 2023
Neste momento em que o Brasil reencontra os valores éticos do conhecimento científico, da cultura, do meio ambiente, da inclusão social e do combate à pobreza como prioridades nacionais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mantém a luta em prol de seus ideais e pela reconstrução do país.
Desde a sua fundação, em 1948, a SBPC tem participado ativamente de todos os momentos cruciais para a sociedade e para a ciência brasileira. O Jornal da Ciência mensalmente atualiza seus leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas.
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AGOSTO
A SBPC recebeu no dia 5 de agosto a Medalha Oswaldo Cruz de Honra ao Mérito da SOBRAHSP. A homenagem foi feita durante Congresso de Saúde Pública e Formação Humana, em comemoração ao centenário da Sociedade Brasileira de Higiene e Saúde Pública.
No dia 7 de agosto, a entidade divulgou que a Assembleia Geral de Sócios da SBPC aprovou 15 moções: 1) Pela redução da taxa de juros no Brasil e mais investimentos em Educação e Ciência; 2) Não à tese do Marco Temporal. Pelo respeito à vida e aos direitos dos povos indígenas no país; 3) Apoio para contagem dos anos de mestrado e doutorado para o tempo de previdência; 4) Em Defesa do aumento de Bolsas e de Mulheres Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq; 5) Laboratórios de Ciências nas escolas da rede pública de Ensino Básico, urgência histórica no Brasil; 6) Promoção da Igualdade de Gênero – 5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e Enfrentamento ao Assédio e Demais Formas de Violência de Gênero nas Universidades Brasileiras; 7) A educação básica, laica e universal, é o pilar da democracia!; 8) Produção de dados quantitativos sobre população travesti e transexual no Brasil pelo IBGE; 9) Políticas educacionais e científicas para travestis, mulheres trans e homens trans; 10) Garantia de financiamento para a Extensão no Brasil; 11) Repúdio ao Novo Ensino Médio; 12) 5ª CNCT e sua preparação; 13) Moção de Repúdio à continuidade das escolas Cívico-Militares por governadores; 14) Moção de Repúdio: Operação Ouvidos Moucos e o Caso do Ex-Reitor Luiz Carlos Cancellier; e 15) Não à plantação de soja e milho irrigadas no Corredor Ecológico Capivara.
No dia 9 de agosto, Francilene Procópio Garcia, vice-presidente da SBPC, participou de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, sobre os impactos e perspectivas de revisão do Marco Legal da CT&I. Para ela, o Marco Legal trouxe avanços significativos no sentido de criar um ambiente mais favorável à inovação, mas sua efetivação ainda depende do esforço dos atores envolvidos para alcançar uma verdadeira interação entre governo, indústria e academia.
Os presidentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), respectivamente, Renato Janine Ribeiro e Helena Nader, se reuniram no dia 10 com a ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e seu secretário-executivo, Luis Fernandes, para discutir organização do FNDCT e orçamento de 2024.
Quatro dias depois, 14 de agosto, a SBPC divulgou nota se manifestando sobre processo de escolha de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Por princípio, a SBPC entende que é fundamental distinguir o debate científico, que é legítimo, de acusações infundadas com o objetivo de prejudicar a participação de qualquer candidato em um processo democrático”, escreveu a Diretoria da entidade.
No mesmo dia, SBPC lamentou a morte do historiador José Murilo de Carvalho.
No mesmo dia, 17, a entidade divulgou chamado para a luta pela ciência e pela democracia.
A SBPC manifestou, no dia 18, apoio e solidariedade à comunidade científica da Argentina.
SBPC e ABC reiteraram defesa de um Ministério realmente da Ciência, no dia 19 de agosto. “Enfatizamos a necessidade de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação continue focado no conhecimento científico e nas necessidades de nosso povo. Repetimos nossa frase de um mês atrás: o futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”, afirmaram as entidades em nota.
No dia 23, ABC e SBPC expressaram preocupação com decisão da Câmara sobre investimentos em Ciência e Tecnologia. “Ao rejeitar emendas que estabeleciam que as despesas com ciência, tecnologia e inovação não seriam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos pelo novo marco fiscal, a Câmara dos Deputados fez uma escolha na contramão do desenvolvimento em um mundo globalizado da sociedade do conhecimento”, afirmaram as entidades em nota.
No dia seguinte, 24, a Fapepi respondeu à moção da SBPC por igualdade de gênero e enfrentamento do assédio nas universidades brasileiras. Em carta, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí atestou que processo discriminatório é histórico e precisa ser combatido “de forma sistemática e contínua”, especialmente neste momento de crescente violência contra a mulher nos diferentes espaços sociais.
Cristiana Brito, secretária regional da SBPC-MG, participou no dia 24 de audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados sobre a carreira científica das mulheres. Para Brito, embora já existam diversas ações para incentivar as mulheres cientistas, ainda existe a necessidade de criação de políticas públicas e programas de inclusão de gênero.
No dia 25, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, participou de audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a importância da ciência. Ele ressaltou a importância do fomento às humanidades, fundamentais para a compreensão do mundo ao redor.
No dia 29 de agosto, em carta ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a SBPC solicitou a retirada da ampliação da isenção fiscal às organizações assistenciais e beneficentes associadas das instituições religiosas da PEC, “respeitando, assim, o espírito constitucional de proteger o Estado laico nacional.”
No mesmo dia, a entidade reiterou os termos da carta enviada no dia 6 de junho a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a tese do Marco Temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol sejam definitivamente descartadas – “uma verdadeira novela de mau gosto”, como definiu a SBPC.
No dia 30 de agosto, ABA, ABC, ABCP, Anpocs, SBS e SBPC divulgaram uma carta reiterando rejeição à tese do “Marco Temporal”. “Os povos indígenas não são os promotores das injustiças sobre o acesso à terra em nosso país, mas suas principais vítimas. Reconhecer os seus direitos e modos de ocupação territoriais segundo seus usos, costumes e tradições é um passo necessário no sentido do respeito constitucional e da garantia de direitos em nosso país”, afirmaram.
Francilene Procópio Garcia, vice-presidente da SBPC, participou, no dia 30 de agosto, de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados, que debateu o fortalecimento da integração de governo, academia e empresas no desenvolvimento da ciência.
JULHO
No dia 2 de julho, membros da Diretoria da SBPC participaram do cortejo em comemoração ao Bicentenário da Independência na Bahia. A atividade contou com a participação de acadêmicos e integrantes de diversas instituições parceiras, inclusive da SBPC, representada na ocasião por Renato Janine Ribeiro, Cláudia Linhares Sales e Ildeu de Castro Moreira, respectivamente, presidente, secretária-geral e presidente de honra da entidade.
Em comemoração aos 75 anos da SBPC, o site Jornal da Ciência publicou uma série posts em suas redes sociais, acompanhadas por reportagens sobre sua história. O primeiro texto narrou como o período pós-guerra e decisões políticas em São Paulo impulsionaram manifestações em prol do setor no Brasil. A segunda reportagem especial abordou a ditadura militar e como a mobilização popular foi essencial para a realização das Reuniões Anuais. Na terceira , o site lembrou que SBPC participou ativamente da elaboração da Constituição de 1988. Quarto texto tratou da importância dos eventos científicos na história do Brasil. A criação do Jornal da Ciência e como a comunicação da entidade foi se adaptando a novos formatos e plataformas foi tema da quinta matéria. Última reportagem tratou dos projetos de divulgação científica criados pela entidade: Prêmio Carolina Bori “Ciência & Mulher”, SBPC Vai à Escola, Centro de Memória e Acervo Digital. Os cards foram impressos em um mural para a tenda da SBPC na ExpoT&C, durante a 75ª Reunião Anual, em julho.
No dia 5, a SBPC promoveu debate sobre liberdade de imprensa que reuniu o professor Eugênio Bucci, a jornalista Natalia Viana e o presidente da entidade, Renato Janine Ribeiro. Todos afirmaram que a situação do fundador da Wikileaks fere a ética e a liberdade de imprensa.
No dia 12 de julho, presidente da SBPC entregou a Lula um abaixo-assinado por asilo político a Julian Assange. Idealizado por grupo de cientistas, jornalistas e entidades da sociedade civil, documento defende que condenações ao fundador do Wikileaks mostram abuso de poder e vão contra a liberdade de imprensa.
No dia 16 de julho, a SBPC, RedPOP e Fiocruz realizaram “Domingo com Ciência na Quinta”. O evento contou com mais de 160 atrações organizadas por universidades e instituições científicas do Rio de Janeiro e recebeu mais de 15 mil pessoas.
SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC) publicaram documento em defesa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no dia 19. “O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”, afirmaram no documento.
No dia seguinte, 20 de julho, as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) somaram forças à manifestação SBPC e da ABC contra possíveis movimentações no MCTI. O manifesto repercutiu em diversos veículos da imprensa pelo País.
De 23 a 29 de julho, a entidade realizou sua 75ª Reunião Anual na UFPR, em Curitiba, com uma participação expressiva de público. O maior evento científico da América Latina contou com mais de 44 mil participantes, entre as atividades online e presenciais.
JUNHO
No dia seguinte, 6 de junho, a SBPC endossou carta da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre recursos destinados às Humanidades e Ciências Sociais. No documento, a ABA afirmou que último edital para o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) manteve vasta disparidade orçamentária costumeira entre as ‘Grandes Áreas’. SBPC manifestou apoio ao pleito da entidade no sentido de assegurar linha de pesquisa sólida e autônoma sobre os aspectos sociais e antropológicos da convivência em ambientes fechados.
Em 7 de junho, o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro falou sobre sua visita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, em Tefé, no Amazonas.
Ainda no dia 7, o Centro de Memória Amélia Império Hamburger organizou uma visita guiada aos acervos históricos da SBPC, integrando a programação da 7ª Semana Nacional de Arquivos. Evento abriu oportunidades para novas visitas. Uma nova visita foi realizada semanas depois.
No dia 12, a SBPC divulgou programação da Sessão de Pôsteres da 75ª Reunião Anual. A atividade está programada com apresentações presenciais na UFPR e vídeo-pôsteres, pelo canal da SBPC no YouTube.
Dois dias depois, 14 de junho, a SBPC e a ABC cobraram participação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no Conselho para a COP 30. Em carta ao presidente Lula, as entidades reiteraram que ciência é a base essencial para as políticas públicas: “Não há como alcançar sustentabilidade sem ciência em todas as áreas do conhecimento, das humanidades às ciências exatas, da terra e biológicas”.
No dia 17 de junho, a entidade divulgou a nota “Em defesa da escolha política pelo povo soberano”. No documento, ela afirmou que “ante as notícias de pressões de partidos para subordinar as indicações ministeriais a conveniências menores, lembrar que o regime político brasileiro, consagrado em quatro Constituintes republicanas e dois plebiscitos, é o presidencialismo. A escolha principal que o povo realiza, no Brasil, é a do Presidente da República, a quem incumbe escolher seus colaboradores em todos os níveis”.
No dia 19 de junho, a SBPC e RedPOP divulgaram que irão celebrar o dia da Ciência em 16 de julho no Rio de Janeiro. O evento “Domingo com Ciência na Quinta” retorna após três anos de pandemia, com apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Rio de Janeiro e um convite às instituições a participarem com a realização de atividades para o público.
O credenciamento para imprensa participar da 75ª Reunião Anual foi aberto no dia 19.
No dia 20, a SBPC divulgou resultados das eleições para Diretoria, parte do Conselho e Secretarias Regionais. Renato Janine Ribeiro foi reeleito presidente da SBPC e Diretoria manteve maioria feminina.
Três dias depois, a entidade manifestou pesar pela morte de Vanilda Pereira Paiva. A educadora, ex-diretora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e criadora do Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada (IEC) foi secretária regional da SBPC no Rio de Janeiro e membro do Conselho da entidade entre 1986 e 1990.
No dia 29, as entidades científicas e acadêmicas que compõem a ICTP.Br, dentre elas a SBPC, enviaram uma carta à deputada Luísa Canziani, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), solicitando que “seja mantido o texto que veio do Senado Federal, o qual exclui a Ciência, Tecnologia e Inovação das restrições do Novo Arcabouço Fiscal – NAF”.
No dia seguinte, 30 de junho, a entidade divulgou a abertura das matrículas para webminicursos da 75ª Reunião Anual.
Após uma grande campanha de adesão, que mobilizou quase 200 entidades de todo o País, a SBPC divulgou também no dia 30, a realização de uma reunião com sociedades científicas e organizações da sociedade civil de diversas áreas e segmentos, para deliberar sobre a proposta de criação do ¨Dia de Luta pela Democracia Brasileira¨. No encontro, entre várias datas sugeridas, a maioria dos participantes votou pelo dia 31 de outubro, em referência ao dia em que foi realizado, em 1975, o ato ecumênico de luto pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog.
MAIO
A entidade começou o mês, no dia 3, manifestando-se contra a MP que altera as regras de proteção ambiental.
No dia seguinte, 4 de maio, a entidade divulgou que a 75ª Reunião Anual contará com exposições sobre ciência. Os destaques desta edição são as mostras comemorativas dos 30 anos da ‘ExpoT&C’ e da ‘SBPC Jovem’.
No mesmo dia, a SBPC divulgou o livro eletrônico com Anais da 74ª Reunião Anual. A publicação registra as atividades do evento de 2022, incluindo a programação científica, exposições, além dos trabalhos apresentados pelos autores na Sessão de Pôsteres.
No dia 10, a SBPC homenageou a cantora Rita Lee, que faleceu no dia 9 de maio. “Nesta luta, em suas músicas e autobiografia sincera e revolucionária, ela contribuiu para o País, para o planeta que queremos. Foi a ‘mais perfeita tradução’ não somente da cidade que tem a sede de nossa SBPC, mas de um mundo mais verdadeiro e mais feliz”, escreveu.
No mesmo dia, a entidade divulgou a Segunda Circular aos sócios das eleições na SBPC. O documento traz as indicações de candidatos feitas pelo Conselho e por grupos de sócios para concorrer aos cargos da Diretoria, do Conselho e das Secretarias Regionais da SBPC.
Em 19 de maio, a entidade informou que o MCTI havia designado membros para o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A SBPC será representada pelo presidente Renato Janine Ribeiro e o vice-presidente Paulo Eduardo Artaxo Netto.
A SBPC manifestou preocupação com a ausência de uma definição para a Direção do CBPF no mesmo dia. “O CBPF, assim como todas as unidades de pesquisas (UP) do MCTI, são componentes essenciais do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Consideramos que a nomeação de dirigentes para as Unidades de Pesquisas do MCTI necessita ser uma prioridade na agenda do Ministério”, defendeu a SBPC em nota.
No dia 23, ABA, ABC, ABCP, Anpocs, SBPC e SBS manifestaram grande preocupação com o destino das terras indígenas em julgamento no STF e demandaram a rejeição da tese do marco temporal e das 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
No mesmo dia, a SBPC enviou a todos os deputados federais e senadores brasileiros uma carta intitulada “Apelo ao Congresso Nacional em defesa da universidade brasileira”.
Dois dias depois, a entidade divulgou nota defendendo o meio ambiente e os povos indígenas. No documento, a entidade manifestou “perplexidade e indignação” com a aprovação na Câmara de medidas que esvaziam os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas: “Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte”. O documento foi endossado por mais de 80 entidades.
No dia 29, a entidade abriu o processo de votação para eleições da Diretoria, Conselho e Secretarias Regionais e divulgou as candidaturas.
As entidades científicas e acadêmicas que compõem a ICTP.br, dentre elas a SBPC, se manifestaram no último dia do mês contra a aprovação do PL do Marco Temporal. No documento, as entidades afirmam que o projeto “viola, expressamente, a Constituição Federal, que reconheceu aos povos originários o direito às terras que tradicionalmente ocupam”.
Para finalizar o mês, a entidade divulgou que a programação científica da 75ª Reunião Anual da SBPC terá mais de 220 atividades.
ABRIL
No dia 10 de abril a entidade divulgou que a diretora da SBPC, Laila Salmen Espindola, participou de evento que anunciou a realização da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Para Espindola, o evento será uma oportunidade de pesquisadores mostrarem à sociedade como chegam aos seus estudos e de crianças e jovens se verem como cientistas.
No dia 12 de abril a SBPC publicou nota esclarecendo que “sua sigla não é de domínio exclusivo e existem outras entidades com propósitos completamente distintos que utilizam siglas semelhantes” e informou ainda que suposta psicanalista que fala em nome de uma organização de Santa Catarina “não é sócia e nem, tampouco, diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência”.
Em 17 de abril, a entidade divulgou que Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, será o representante da entidade no Fórum Nacional de Educação (FNE). Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da SBPC, será a suplente.
Um dia depois, 18 de abril, foi noticiado que a 75ª Reunião Anual da SBPC está com inscrições gratuitas abertas até 28 de julho para os interessados em participar do evento sem receber material (programação impressa, bolsa e crachá).
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, participou como um dos convidados da abertura da retomada do Fórum Interconselhos, realizada no dia 18 de abril no auditório da Escola Superior de Defesa, em Brasília. Em sua fala, ele fez um breve histórico do desmonte que a Ciência enfrentou nos últimos anos e afirmou que só a conscientização poderá fazer com que o autoritarismo não volte ao País.
No dia 19 a SBPC e demais entidades que compõem a ICTP.br se juntaram a dezenas de sociedades científicas e organizações da sociedade civil de diversas áreas e segmentos para propor a criação de um dia anual de luta contra a ditadura e celebração da democracia, de seus significados e de sua cultura.
O Grupo de Trabalho Meio Ambiente da SBPC enviou no dia 20 de abril uma carta a senadores e senadoras pronunciando-se contra a Medida Provisória 1.150, que altera, de forma profunda, dois dispositivos legais essenciais à proteção ambiental: a Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal) e a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Editado na última semana de dezembro do governo Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de março e segue agora para votação no Senado.
No dia 28 a SBPC divulgou a 5ª temporada do podcast “O Som da Ciência” que abordará os 75 anos da entidade.
MARÇO
A SBPC realizou três almoços virtuais em celebração ao Dia Internacional das Mulheres em março. O primeiro evento ocorreu no dia 1º de março com a presença de pesquisadoras das Ciências da Vida. O segundo, que contou com pesquisadoras das Humanidades, foi realizado no dia 3 de março. Já o terceiro aconteceu no dia 6 de março com a participação de pesquisadoras da área de Engenharias, Exatas e Ciências da Terra. Nos eventos, as vencedoras e homenageadas com menções honrosas da 4ª edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher apresentaram seus projetos de pesquisas e ouviram as análises das pesquisadoras convidadas aos debates.
De 13 a 15 de março a entidade realizou a Reunião Regional no Piauí (13 e 14, na UFPI, em Teresina, 15, no IFPI, em Campo Maior). O evento foi dedicado aos 200 anos da Batalha do Jenipapo, um dos mais violentos confrontos pela Independência do Brasil, e marcou a recriação da Secretaria Regional da SBPC no Estado.
No dia 22 de março as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), dentre elas a SBPC, encaminharam uma carta à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na qual manifestaram preocupação com a morosidade com as nomeações na Pasta e a possível utilização de cargos para acomodações partidárias. No documento, elas também pediram celeridade nos encaminhamentos necessários à recomposição do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e ainda chamam atenção para a controversa aprovação de um projeto submetido por pela Taurus, empresa de armas de fogo, à Finep para captar cerca de R$ 178 milhões para pesquisa & desenvolvimento. O MCTI respondeu a carta enviada por entidades científicas no dia 29 de março.
A entidade manifestou no dia 28 de março pesar pelo assassinato da professora Elisabeth Tenreiro, assassinada por um aluno em sala de aula, na cidade de São Paulo. Outras pessoas foram feridas no ataque. No documento, a SBPC também exprimiu sua preocupação com a disseminação da violência em espaços escolares no País.
No último dia do mês, 31, a SBPC realizou, em parceria com a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), uma palestra com o historiador britânico Peter Burke, no Centro Maria Antonia da USP, em São Paulo. Com o tema “Conhecimento democrático e ignorância democrática”, o evento abriu as atividades preparatórias para a 75ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 23 a 29 de julho na UFPR, em Curitiba.
FEVEREIRO
No dia 1º de fevereiro, Renato Janine Ribeiro e Cláudia Linhares Sales, respectivamente, presidente e secretária-geral da SBPC, se reuniram com representantes de instituições científicas de Rondônia com o intuito de fortalecer o desenvolvimento científico do Estado. O encontro foi realizado no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em Porto Velho.
No dia 8, a entidade realizou o Fórum de Sociedades Afiliadas. O primeiro destaque foi o anúncio sobre o reajuste das bolsas do CNPq. Já o segundo em relação ao orçamento do Finep.
No dia 10, a entidade a SBPC realizou a cerimônia de entrega do 4º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher”, que nesta edição homenageou a categoria Meninas Cientistas, premiando estudantes do Ensino Médio e de Graduação com notório talento.
No mesmo dia, a entidade promoveu encontro da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, com representantes de sociedades científicas de São Paulo.
A entidade divulgou, também no dia 10, o lançamento de uma nova Editoria no boletim diário JC Notícias: o Especial da Semana, que propõe uma reflexão sobre um assunto de destaque na imprensa nacional e internacional. O primeiro tema abordado foi o Dia Internacional das Meninas e Mulheres na Ciência, instituído pela Unesco e celebrado todo 11 de fevereiro.
No dia 13 de fevereiro, a SBPC divulgou nota manifestando sua satisfação com o parecer da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que pacífica a isenção de IR sobre bolsas, ante a tentativa da Receita paulista de tributar bolsas de estudo como “doações”.
No dia 17 de fevereiro, a entidade divulgou a reativação do Fundo Amazônia com texto de seu vice-presidente, Paulo Artaxo.
Em nota divulgada no mesmo dia a Diretoria da SBPC celebrou anúncio feito pelo Governo Federal sobre o reajuste das bolsas, mas ponderou que defasagem é mais expressiva do que os índices concedidos e aponta necessidade de ampliar disponibilidade de concessões e ainda reajustar valor das bolsas de produtividade em pesquisa.
JANEIRO
Logo no início do ano, 4 de janeiro, a SBPC divulgou nota de esclarecimento sobre indicação de nomes para cargos nos governos estaduais e federais.
No mesmo dia a entidade disponibilizou para download gratuito o calendário 2023-2024, de 18 meses, com o tema “Ciência, povos originários e defensores da floresta”. Nesta edição, que cobre o período de janeiro de 2023 a junho de 2024, a entidade tem como objetivo homenagear pessoas, organizações e instituições que lutam em defesa de territórios, da inviolabilidade de suas culturas, dos saberes e pela valorização das populações originárias brasileiras.
No dia 5 de janeiro, a entidade divulgou que, em 3 de janeiro, a nova ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu os membros da Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro e Laila Espindola, para tratar das principais demandas em prol da retomada da Ciência no País. No encontro, o presidente da SBPC defendeu a integração do MCTI com os povos tradicionais e o MEC e convidou ministra a participar do Prêmio Carolina Bori.
Ainda no dia 5, a entidade divulgou que membros da SBPC acompanharam as posses de novos ministros da CT&I, Educação e Saúde. Primeiros ministros empossados defenderam o papel da Ciência na retomada do País e afirmaram que trajetórias políticas serão realizadas com participação popular.
Um dia depois, em 6 de janeiro, a entidade divulgou que Paulo Artaxo e Ima Vieira vão representar a SBPC no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). A SBPC é uma das seis organizações da sociedade civil que vão participar do Cofa, juntamente com os órgãos públicos – ministérios, governos estaduais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No dia 8 de janeiro, a SBPC divulgou nota repudiando crimes contra a democracia. “A SBPC manifesta seu veemente repúdio aos atos de terror promovidos este domingo por golpistas inimigos da democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Esses crimes são decorrência natural da leniência com a qual foram tratados, ao longo dos anos, os que negam a lei, a ordem, o Direito e a democracia”, afirmou em nota. Mais de 80 entidades subscreveram o documento da SBPC.
Na mesma linha, no dia 9, as entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento divulgaram nota repudiando veementemente atos terroristas e antidemocráticos. As instituições afirmaram que “a sociedade brasileira não pode aceitar, tampouco ser conivente, com movimentos radicais, de natureza fascistas de extrema direita, que buscam golpear a democracia brasileira, não reconhecendo o resultado da eleição presidencial de 2022”.
No dia 12 de janeiro, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Goiás (SBPC/GO) divulgou a abertura das inscrições para prêmio de popularização da ciência.
No dia 18, a entidade iniciou as comemorações de 75 anos. A programação começou com lançamento de calendário e logo comemorativo e seguirá com digitalização histórica e eventos espalhados pelo País
Ainda no dia 18, a SBPC se fez presente, pelo seu presidente, a vice-presidente Fernanda Sobral e a secretária Laila Espindola, na posse do presidente do CNPq, Ricardo Galvão.
No dia seguinte, 19 de janeiro, a ABC e SBPC manifestaram preocupação com reposição orçamentária do FNDCT. “Educação, ciência, tecnologia e inovação são os agentes fundamentais para que a sociedade brasileira realize seu potencial de desenvolvimento social, ambiental e econômico, e alcance a equidade”, afirmaram em nota.
A SBPC divulgou as vencedoras do 4º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher” no dia 20 de janeiro. Foram recebidas indicações de 446 candidatas, oriundas de todas as regiões do País. Uma comissão julgadora escolheu nove vencedoras, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. Também foram concedidas 9 menções honrosas, sendo três do Ensino Médio e seis da Graduação. A cerimônia de entrega será no dia 10 de fevereiro, em comemoração ao “Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência”.
No dia 23, a ICTP.Br se manifestou sobre a crise humanitária do povo Yanomami. As entidades científicas e acadêmicas que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento se colocam à disposição do Governo Brasileiro para colaborar a “atenuar e solucionar” a crise.
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