Historicamente, a SBPC atua no Legislativo e Executivo em defesa da ciência, tecnologia e inovação, intermediando os interesses da comunidade científica e agindo em defesa do estabelecimento de orçamentos e regras adequadas à expansão deste importante setor. No intuito de contribuir para o acompanhamento do financiamento do setor, a assessoria parlamentar produz periodicamente análises sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e execução orçamentária nas unidades da administração pública de interesse para CT&I, Meio Ambiente e Educação.

Como forma de ampliar o acesso a informações estratégicas para entidades que atuam no setor, jornalistas e o público em geral, a SBPC disponibiliza neste espaço análises e tabelas de acompanhamento orçamentário.

Metodologia – Todos os dados utilizados são públicos, disponibilizados pelo Ministério da Economia por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), pelo Congresso Nacional no sistema de tramitação de orçamento e nas leis publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para atualização a valores correntes é usado o índice IPCA acumulado até o período indicado na tabela, coletado no sistema oficial do Banco Central do Brasil (BCB).

As tabelas e gráficos a seguir podem ser reproduzidos, desde que citada a fonte.

Ciência, Tecnologia e Inovação

PLOA 2023

• Participação por área no PLOA 2023

• Cálculos PLOA 2023 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI
  (Inclui Administração Direta do MCTI, CNPq, CNEN, AEB, CEITEC e FNDCT)

• Pontos Principais PLOA 2023 MCTI – Análise

• Cálculos PLOA 2023 – Sistema Nacional e Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
  (Inclui MCTI Completo, CAPES/MEC, FNDE/MEC, Embrapa/MAPA, Fiocruz/MS, Inmetro/ME, INPI/ME, Suframa/ME, IPEA/ME, IBGE/ME, INB/MME, NUCLEP/MME, Sudam/MDR, Sudene/MDR, Telebras/MINICOM, FUST/MINICOM, FUNTTEL/MINICOM)

• Pontos Principais PLOA 2023 SNCTI – Análise

Série histórica

• Tabelas Comparativas – Série Histórica MCTI, CNPq, Capes e FNDCT

LOA 2022

• LOA 2022 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
  (Inclui Administração Direta do MCTI, CNPq, CNEN, AEB, CEITEC e FNDCT)

• LOA 2022 – Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Ampliado
  (Inclui MCTI Completo, CAPES/MEC, FNDE/MEC, Embrapa/MAPA, Fiocruz/MS, Inmetro/ME, INPI/ME, IPEA/ME, IBGE/ME, INB/MME, NUCLEP/MME, Telebras/MINICOM, FUST/MINICOM, FUNTTEL/MINICOM)

• Pontos Principais LOA 2022 SNCTI – Análise

Execução

• Execução MCTI – Fevereiro 2022

• Execução MCTI – Fevereiro 2022 – Análise

• Execução MCTI – 1° Trimestre 2022

• Execução MCTI – 2º Trimestre 2022

• Execução MCTI – 2° Trimestre 2022 – Análise

• Orçamento MCTI – Suplementações – Maio 2022

• Orçamento MCTI – Suplementações – Análise – Maio 2022

Meio Ambiente

PLOA 2023

• Cálculos PLOA 2023 – Ministério do Meio Ambiente – MMA
  (Inclui Administração Direta do MMA, Ibama, JBRJ, ICMBio, FNMA e FNMC)

• Pontos Principais PLOA 2023 MMA – Análise
  

• Cálculos PLOA 2023 – Meio Ambiente Ampliado
  (Inclui MMA Completo, SFB/MAPA, CPRM/MME, Administração Direta/MDR, CODEVASF/MDR, Sudam/MDR, Sudene/MDR, DNOCS/MDR, ANA/MDR)

• Pontos Principais PLOA 2023 Meio Ambiente Ampliado – Análise

LOA 2022

• LOA 2022 – Ministério do Meio Ambiente – MMA
  (Inclui Administração Direta do MMA, Ibama, JBRJ, ICMBio, FNMA e FNMC)

• LOA 2022 – Meio Ambiente Ampliado
  (Inclui MMA Completo, SFB/MAPA, CPRM/MME, Administração Direta/MDR, CODEVASF/MDR, DNOCS/MDR, ANA/MDR)

• Pontos Principais LOA 2022 Meio Ambiente – Análise