A necessidade de ampliação dos recursos para a área de ciência e tecnologia voltou a ser apresentada ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, nessa quarta-feira, 22. O apelo por mais investimentos dominou os discursos de abertura da Reunião Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).
A presidente do Conselho, Francilene Garcia, lembrou que os sucessivos cortes de recursos não afetam somente os institutos federais, reverberando em todo o sistema de C&T. “A queda do orçamento da União tem uma drástica consequência também para o orçamento dos estados. Os cortes afetam projetos, gerando atrasos, e ações de agências ligadas ao Ministério que repercutem nas ações estaduais”, disse a presidente ao ministro. “Há um desmonte de tudo o que foi construído nos últimos anos.”
Kassab se solidarizou com as demandas pela ampliação orçamentária e garantiu que o MCTIC tem se esforçado para ampliar a verba de 2017 e assegurar um orçamento mais robusto para 2018 do que o proposto inicialmente pelo Poder Executivo no PLOA. Segundo o ministro, a pasta tem hoje um déficit de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento aprovado para o ano pelo Congresso Nacional. Mas anunciou que o Ministério do Planejamento pretende liberar um crédito adicional ainda em 2017, mesmo que esse acréscimo não elimine completamente o déficit. A perspectiva é que haja uma liberação de R$ 300 milhões para cobertura de despesas discricionárias da pasta e R$ 50 milhões para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Kassab disse, no entanto, que ainda tem esperança de conquistar um segundo crédito, de R$ 500 milhões, até o fim deste ano.
Para 2018, o MCTIC tem brigado para assegurar, ao menos, o mesmo volume de recursos de 2017. “Estou cada vez menos tranquilo”, afirmou, sobre o orçamento de C&T. “Mas, tenho que discordar quando escuto que o orçamento de 2018 está perdido. Não está. Ontem (terça, 21) à noite tivemos uma reunião com o líder do governo, senador Romero Jucá, e ele disse que reestabeleceria o que foi orçado em 2017”, contou.
A estratégia traçada com a liderança do governo é repetir em 2018 o orçamento de 2017 e, caso seja necessário, contingenciar a diferença programada inicialmente no PLOA no início de janeiro. “Ai, conforme a economia for crescendo, podemos ter esses recursos liberados ao longo do ano”, explicou Kassab.
Entidades continuam preocupadas
Para o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, a estratégia ainda não é suficiente para trazer alívio para a comunidade científica. “Nós não queremos contingenciamento nenhum”, afirmou. O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, ponderou que a repetição do orçamento de 2017 em 2018 é o “mínimo” para sustentar o sistema. “Várias instituições fizeram cortes drásticos por conta do orçamento deste ano e não têm mais de onde tirar”, reafirmou.
A perspectiva de novas liberações orçamentárias ainda em 2017 é bem vista por todos, embora os efeitos nocivos do arrocho ao longo do ano sejam evidentes. “Neste ano, o grande prejudicado foi a Finep, que continua com o orçamento muito abaixo do previsto. A AEB também foi muito afetada”, diagnosticou o secretario-executivo.
Essa perda da Finep tem relação direta com uma unidade orçamentária chamada “reserva de contingência”. Essa reserva funciona como um bloqueio de recursos prévio feito pelo Executivo já no PLOA. No setor de CT&I, o maior afetado por esse corte antecipado tem sido o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), tendo impacto direto no orçamento da Finep.
O presidente da SBPC defendeu que os recursos bloqueados na reserva sejam liberados para os projetos do setor. “A reserva de contingência prevista para 2018 subiu muito: chega a R$ 2,3 bilhões do orçamento do FNDCT. Esse dinheiro precisa ser liberado”, afirmou Moreira, lembrando que essa demanda foi apresentada diretamente pela comunidade científica para os relatores da PLOA.
Mariana Mazza, especial para o Jornal da Ciência