27/11/2017

O orçamento da ciência no Rio Grande do Norte

Por meio de suas secretarias regionais, a SBPC realiza um levantamento dos orçamentos estaduais para Ciência e Tecnologia. No artigo de hoje, o secretário regional do Rio Grande do Norte, John Fontenele de Araujo, comenta a situação no estado

Aqui no Estado do Rio Grande do Norte, sempre tem sido alocado do orçamento estadual o montante aproximado de R$ 15.000.000,00 por ano para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcet). Todavia, nos últimos 8 anos, menos de 12% deste recurso tem sido liberado, por isso, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) tem tido uma pequena participação no fomento da ciência no Estado.

Neste ano de 2017 foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo executivo com o orçamento de aproximadamente de R$ 15.000.000,00 para o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.  O que me chamou atenção nesta proposta foi a existência de Fundo de Pesquisa para Ciência Periciais, cujo orçamento estava com o valor aproximado de R$ 45.000.000,00.

Neste ano, por iniciativa da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a professora Ângela Maria Paiva Cruz, foi criado o Fórum de Reitores do RN e, no dia 25 de outubro, ocorreu uma audiência pública sobre o financiamento da Ciência e Tecnologia na Assembleia Legislativa Estadual. A audiência resultou na proposição de duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e que posteriormente foram aprovadas em plenário o aumento dos recursos para R$ 45.000.000,00.

Nossa tarefa será lutar para que estes recursos sejam liberados em 2018 e que a Fapern volte a ter um papel chave no desenvolvimento científico do Estado.

Sobre o autor:

John Fontenele Araujo é médico, professor adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e secretário regional da SBPC-RN.