A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou à Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPG) da Capes uma proposta para a discussão de um novo modelo de avaliação da Pós-Graduação no País. Pactuada durante o Fórum Permanente das Sociedades Científicas Associadas à SBPC – reunião ocorrida em março para definir estratégias de ação no campo da ciência, tecnologia, inovação e educação em 2018 –, a contribuição da entidade recebeu sugestões de diversos membros de seu corpo diretor, bem como de sociedades científicas afiliadas, e foi sistematizada por Comissão criada pelo Conselho da SBPC e coordenada pelo professor Carlos Alexandre Netto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O documento ressalta a importância dos 60 anos de trajetória dos cursos de pós-graduação e destaca a contribuição para o desenvolvimento científico e social que os mais de quatro mil programas de PG em atividade proporcionam ao País, sendo a grande maioria abrigada em universidades públicas e comunitárias.
Segundo a proposta, toda a comunidade reconhece que a institucionalização da avaliação dos programas de pós-graduação pela Capes foi um dos principais fatores que levaram ao crescimento da produção científica brasileira e ao sucesso da PG brasileira.
Porém, conforme argumenta o professor Carlos Alexandre Netto, coordenador da Comissão criada pelo Conselho da SBPC para elaboração da proposta, “o modelo atual de avaliação talvez tenha chegado ao esgotamento”. “Há críticas constantes que são feitas pelos programas de PG, pelas sociedades científicas e até pela própria Capes, que nós tentamos verbalizar na proposta que fizemos”, defende.
A proposta da SBPC começou a ser elaborada após Jorge Audy, presidente da Comissão do Programa Nacional de Pós-Graduação (PNPG) da Capes, participar de reunião na SBPC com representantes de cerca de 80 sociedades científicas de todo o País. Na ocasião, ele contou que a Capes havia encomendado um estudo sobre a proposição de um novo modelo de avaliação junto às instituições científicas. “Um dos objetivos é encontrar um modelo de avaliação que contemple as diferentes regiões”, afirmou Audy.
Para o coordenador da Comissão, mecanismos de excelência como o sistema Qualis de avaliação de periódicos e a plataforma Sucupira para gestão da PG são excelentes e exemplos para uma avaliação quantitativa, mas é preciso que a Capes contemple também outros critérios qualitativos. “O processo de avaliação é demasiadamente produtivista e às vezes, pode prejudicar. Como você usa o mesmo critério pra avaliar um curso que tem conceito 6, ou seja, que tem bom nível de produção científica, e pra avaliar um curso recém-criado, que tem conceito 3?”, avalia Netto. “Esse curso, que está em fase de desenvolvimento, sofre na avaliação porque a exigência está muito alta”, sentencia.
No documento, a SBPC enumera as cinco principais razões para a revisão da avaliação da pós-graduação: “a) visão demasiadamente quantitativa (Qualis); b) hegemonia de indicadores provindos das áreas de ciências “duras”, o que não contempla os distintos perfis disciplinares; c) grande heterogeneidade de critérios utilizados por comissões de uma mesma grande área; d) falta de mecanismos de avaliação e de apoio à interdisciplinaridade; e) dificuldade em avaliar a relevância social dos cursos.
Após o convite da Capes, a Comissão formada pela SBPC para a elaboração da proposta estabeleceu sete princípios norteadores para uma reforma da avaliação da pós-graduação no País. São eles:
- Contemplar a diversidade das áreas disciplinares e os aspectos regionais;
- Utilizar critérios quantitativos e qualitativos na avaliação da produção intelectual;
- Definir critérios claros para estimular e avaliar interdisciplinaridade e inovação;
- Definir critérios claros para estimular a internacionalização;
- Relevância social e regionalização;
- Difusão e comunicação pública da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Valorização da dimensão formativa da PG e dos egressos;
A partir dos sete princípios, juntamente com outras contribuições de entidades, instituições, coordenações, comissões e grupos de pesquisa, a ideia é que a Capes reveja o complexo sistema de avaliação para expandir e qualificar a pós-graduação brasileira.
Na visão de Netto, o atual modelo atende a demandas da sociedade que já foram superadas pela PG brasileira e acredita que agora é preciso olhar para o futuro. “Mantendo a nossa concepção de que para construir um novo modelo não significa que o atual não seja bom ou não tenha cumprido o seu papel. Acreditamos que reformular o modelo de avaliação é realmente um processo muito difícil e importantíssimo para o sucesso da PG brasileira, para crescer em complexidade e atender melhor às demandas que nos são impostas, que são diferentes daquelas de 10, 20 anos atrás”, analisa Netto.
Marcelo Rodrigues, estagiário da SBPC