Mais de 50 entidades científicas endossaram a carta publicada no dia 4 de junho pela SBPC, juntamente com a ABC, a Andifes, o Consecti, o Confap, entre outas, contra a Medida Provisória 839, publicada no dia 31 de maio, que corta verbas de diversas áreas de desenvolvimento do País, como ciência, tecnologia, educação e saúde, para subsidiar o diesel. Na carta, as entidades alertam que os novos cortes atingem instituições e programas fundamentais para o futuro do País e a qualidade de vida de sua população, como o CNPq, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde, Programas de Educação do Campo (INCRA) e Educação e Formação em Saúde (Fiocruz, Funasa e Fundo Nacional de Saúde); o Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), a Embrapa e o Inmetro. A MP implica perdas de quase R$ 800 milhões a instituições subordinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), já depauperadas pelos cortes drásticos dos últimos anos.
“A ausência de uma agenda de desenvolvimento nacional e as políticas que priorizam a remuneração do capital financeiro penalizam setores essenciais do País e o condenam a uma crise permanente, ao aumento da desigualdade econômica e social e a um papel marginal no cenário internacional”, afirmam as entidades científicas e acadêmicas na carta.
As entidades ressaltam que os parlamentares devem reverter esse quadro trágico, referente ao Orçamento da União, à MP 839/2018 e ao persistente contingenciamento de recursos, “de modo a dar à educação, à saúde, e à ciência, tecnologia e inovação o papel que precisam ter como pilares essenciais de um projeto sustentável de desenvolvimento econômico e social que reduza as desigualdades, agregue valor à produção e à pauta de exportações e fortaleça a democracia, a soberania e o protagonismo internacional do País.”
Assinam o manifesto as seguintes entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti)
Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (Abeco)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)
Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp)
Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)
Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica (SBBq)
Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat)
Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMag)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade brasileira de história da educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SOB)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ)
Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA)
Jornal da Ciência