A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) receberam nesta segunda-feira (16) resposta da Presidência da República sobre a carta enviada na última sexta-feira (13), na qual se manifestam em defesa da manutenção dos artigos que constam do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, aprovado no Congresso Nacional no dia 12 de julho, que garantem um fluxo maior de recursos para os setores de Educação e Saúde e asseguram a continuidade do funcionamento desses serviços públicos essenciais.
No documento, o gabinete da Presidência confirma o recebimento da carta na qual as entidades “solicitam a sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 sem vetos às partes que versam sobre saúde e educação” e informa que, “pela natureza do assunto”, encaminhou a solicitação à Casa Civil da Presidência da República e aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Veja aqui a resposta na íntegra.
A SBPC e a ABC reforçaram também no documento a necessidade de, no processo de elaboração da LOA 2019, ampliar substancialmente os recursos para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), e reiteram também a necessidade de impedir que recursos arrecadados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam desviados para a Reserva de Contingência em 2019. Leia todo o documento aqui.
Apoio de entidades científicas
Após a divulgação da carta, no sábado, 14 de julho, a SBPC e a ABC receberam total apoio de outras sociedades associadas e entidades científicas à reivindicação:
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF)
Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
Jornal da Ciência