Uma semana depois do anúncio de cortes de R$ 580 milhões na Capes, a intensa mobilização da comunidade científica provocou recuo do governo e manutenção das bolsas, mas ainda há ameaças contra o CNPq e a Finep.
Pela proposta inicial do Ministério do Planejamento, o orçamento do CNPq baixaria de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões, e as bolsas só seriam pagas até setembro de 2019. Na Finep, a situação também é trágica: só R$ 745 milhões previstos, quando os contratos assumidos exigiriam R$ 1,6 bilhão.
SBPC e Academia Brasileira de Ciências enviarão carta ao presidente Temer questionando os cortes previstos para o CNPq e a Finep. Só com os cortes na Capes, quase 200 mil pessoas seriam diretamente atingidas, e 4.186 programas de pós-graduação de 434 instituições de ensino superior seriam afetados.
No modelo brasileiro, as bolsas pagas por agências de fomento são a única remuneração de pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Como resultado, 80% das pesquisas no Brasil se concentram nos programas de pós. “Só dá certo porque os pesquisadores têm dedicação exclusiva à sua formação e à produção do conhecimento”, destaca a professora Débora Foguel, do Instituto de Bioquímica Médica e ex-pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ. Para ela, cortar bolsas acabará com os programas. “Os alunos são a força- -motriz da pesquisa. Sem bolsas, não teremos alunos. Não há como nenhum laboratório de pesquisa sobreviver”. Foguel tem sob sua coordenação 15 bolsistas e desenvolve pesquisas ligadas ao Mal de Parkinson e Alzheimer.
PRESSÃO
Luiz Davidovich e Ildeu Moreira, presidentes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, enviaram carta ao presidente Michel Temer solicitando que sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias mantendo os artigos 21, 38, 54, e 63, que preservam orçamentos para Educação, Saúde e hospitais universitários.
No dia 3 de agosto, mais de 30 entidades científicas enviaram carta a Temer com a mesma reivindicação. Temer tinha até o dia 9 para assinar a LDO.
“O financiamento da pesquisa é central para o desenvolvimento de um país”, explica Ildeu Moreira. Mas no Brasil o percentual de financiamento da pesquisa é um terço do de países desenvolvidos: só 1% do PIB, contra 3% investidos nos Estados Unidos e Europa. “O Estado participa do financiamento da Ciência e Tecnologia nesses países, porque entende que ajuda a gerar emprego e renda”, aponta o presidente da SBPC.