A Universidade de São Paulo (USP) sediou nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Difusão Internacional do campus Butantã, o III Simpósio Concea – 10 anos da Lei Arouca (Lei no 11.794/2008). O evento contou com palestras e mesas redondas onde foram apresentados os principais avanços da legislação em relação à utilização de animais em ensino e pesquisa científica. A participação do público foi bastante incentivada e a resposta permitiu um intenso diálogo entre os participantes e apresentadores, dirimindo dúvidas e esclarecendo pontos de ação do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), deixando um saldo positivo na iniciativa do Conselho com um evento bem sucedido.

Um dos principais pontos abordados foi a implementação da nova plataforma CIUCA (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais), que permite ter a visão geral da utilização de animais no País, dando a necessária visibilidade a, por exemplo, quantas são as Instituições que atuam com animais em Ensino e Pesquisa, quais e quantos animais são utilizados, quais medidas para aplicação de métodos alternativos vêm sendo aplicadas.

Houve uma interessante discussão com a presença do deputado Celso Pansera, sobre avanços da legislação nacional relacionada à utilização de animais em ensino e pesquisa.

Foram apresentados os progressos sobre o Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino e Pesquisa, quando foram delineados os capítulos que compõe o Guia, cujo conteúdo regulamenta como proceder em relação aos diferentes grupos de animais.

Também foram discutidos como a atuação das Comissões de Ética em Uso de Animais (CEUA’s) auxilia as instituições e seus pesquisadores em suas atividades, no cumprimento da Lei.

Uma das mesas-redondas tratou da reprodutibilidade na ciência, e abordou um problema que vem preocupando pesquisadores mundialmente: a reprodução de resultados. Na discussão, foi enfatizado que a qualidade da pesquisa deve ser pautada pela observação da Ética, e foram levantados os pontos que devem ser atendidos para atingir essa qualidade. Essa mesa-redonda contou com a participação da pesquisadora inglesa Judy MacCarthur Clark, que trouxe a experiência inglesa de 140 anos de atuação no bem-estar animal, tecendo uma comparação com os avanços obtidos nos 10 anos de Concea.

O evento teve ainda em sua programação discussões que exploraram os temas de métodos alternativos à utilização de animais no ensino; ensino e pesquisa com animais silvestres; e o bem-estar animal.

A abertura do evento contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; do reitor da USP, Vahan Agopyan; do pró-reitor de Pesquisa da USP, Sylvio Canuto; do Presidente da Fapesp, José Goldemberg e da professora Monica Andersen, coordenadora do Concea, apontando para a importância do Evento em nível Nacional.

SBPC