03/10/2018

Legalizar ou combater?

Como os presidenciáveis pretendem lidar com as drogas: das leis ao tratamento de dependentes. Para responder à pergunta, o UOL enviou perguntas aos candidatos à Presidência da República, coletou informações de seus programas e convidou três especialistas para analisarem as propostas de todos os candidatos: o diretor da SBPC e coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Sidarta Ribeiro; o pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça/UFMG, Cláudio Amaral; e o pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, da Unifesp, Renato Filev

Para saber como os presidenciáveis pretendem lidar com o uso e a (des)criminalização das drogas, além de tratamentos para dependentes, o UOL enviou três perguntas para todos os candidatos à Presidência da República:

1) Qual sua proposta de política em relação às drogas de forma geral? O usuário de drogas deve ser penalizado criminalmente?

2) Qual seu posicionamento sobre a legalização da maconha? Existe alguma política diferente, ainda sobre este tema, no uso de maconha para fins terapêuticos?

3) Existe alguma política de tratamento para pessoas que fazem uso problemático de drogas com alto potencial de causar adição, como crack e álcool?

Dos 13 presidenciáveis, cinco não responderam as questões: Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoêdo (Novo). Nesses casos, a reportagem usou informações de seus programas de governo e também de entrevistas nas quais eles falaram sobre o tema.

Pela lei atual, de 2006, quem for flagrado com droga para consumo pessoal pode ter de cumprir medida de comparecimento a programa ou curso educativo. Já aqueles que vendem, produzem ou transportam, por exemplo, podem pegar penas de cinco a 15 anos.

Depois de coletadas, as informações dos presidenciáveis foram enviadas a três especialistas vinculados a instituições que estudam políticas de drogas, para analisarem as propostas e os pareceres de todos os candidatos: Sidarta Ribeiro, professor titular e vice-diretor do Instituto do Cérebro da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), membro do conselho consultivo e coordenador científico da PBPD (Plataforma Brasileira de Política de Drogas) e diretor da SBPC; Cláudio do P. Amaral, pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional, do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça/UFMG; e Renato Filev, pesquisador do Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), e pesquisador no Neip (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos).

Confira a reportagem completa: UOL