Em carta conjunta enviada ontem, 20 de março, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais cinco entidades nacionais representativas das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, todas com assento no Conselho Nacional de C&T, pedem apoio ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Omar Aziz, para a aprovação do PLS 315, cujo objetivo principal é a transformação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em Fundo de Natureza Financeira.

Segundo o texto, a aprovação ajudaria o FNDCT a retomar “sua posição histórica de grande impulsionador da excelência científica e tecnológica e da inovação no Brasil”. As entidades ressaltam que a “transformação em Fundo de Natureza Financeira, como já é o caso do FAT, do Fundo Soberano e do Fundo Social, será um importante passo para garantir a sustentabilidade das ações de apoio à CT&I no médio e no longo prazo. Como o FNDCT tem atualmente a natureza de um fundo contábil, seus saldos nos finais de exercícios não são incorporados nos orçamentos subsequentes”.

As entidades reforçam na carta que desde criação do FNDCT, em 1969, o Fundo tem sido um importante instrumento financeiro de integração da ciência e tecnologia com a política de desenvolvimento nacional.

A carta foi enviada também para o presidente da República, demais senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, ao ministro Marcos Pontes (MCTIC) e ao presidente da Finep, general Waldemar Barroso Magno Neto.

Além da SBPC, o documento é assinado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.

Leia aqui a carta na íntegra.

Jornal da Ciência