A carta divulgada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), juntamente a outras cinco entidades científicas e acadêmicas nacionais, nesta segunda-feira, 1º de abril, criticando corte de 42,27% no orçamento do MCTIC, anunciado pelo Ministério da Economia na última sexta-feira, 29 de março, recebeu apoio de diversas sociedades científicas.
No documento, as entidades alertam que o contingenciamento de 42,27% nas despesas de investimento do MCTIC “inviabiliza o desenvolvimento científico e tecnológico do País”. O Decreto 9.741, assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU), contendo a programação orçamentária e financeira para o ano, prevê o bloqueio de R$ 2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,105 bilhões nas despesas de investimento do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Com isso, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias (excluindo despesas obrigatórias, como salários, e reserva de contingência). O documento foi encaminhado aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC; Almirante Bento Costa Lima Leite, do Ministério das Minas e Energia (MME); Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Além da SBPC, assinam a Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação. As entidades alertam que o Decreto “atingiu em cheio a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, prejudicando a qualidade de vida da população brasileira e eliminando, por um longo período de tempo, a possibilidade de protagonismo internacional do País”.
A SBPC ressalta que é fundamental neste momento uma ação conjunta e maciça de toda a comunidade científica para pressionar o governo a reverter esse contingenciamento. Para tanto, conclama todas as sociedades associadas a endossarem o documento e também enviarem suas manifestações às autoridades do Executivo e do Legislativo. O Jornal da Ciência divulga, a partir de hoje, entre seus destaques esses manifestos.
Sociedades que apoiam o manifesto conjunto sobre o corte orçamentário:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (Esocite.BR)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Cientifica e Tecnológica (Confies)
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Br)
Leia aqui o documento na íntegra.
Leia os manifestos das Associadas:
Associação Brasileira de Cristalografia – Manifestação da ABCr contra severos cortes em CT&I
Associação Brasileira de Estudos Populacionais – “Impedir o avanço do conhecimento científico e tecnológico terá elevados custos financeiros, sociais e econômicos no futuro”
SBBN – Manifesto da Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares sobre o corte do orçamento do MCTIC
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular – “O novo corte anunciado atinge programas críticos para a manutenção da capacidade científica e tecnológica do País”
Sociedade Brasileira de Física – “Este novo corte pode destruir tudo que foi construído devido ao esforço de gerações de brasileiros”
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional – SBMAC divulga manifesto contra cortes no orçamento do MCTIC
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica – SBMO se manifesta contra contingenciamento no MCTIC
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento – “Mobilizaremos-nos em todos os níveis para que a voz daqueles que lutam dia a dia para o desenvolvimento da nação seja ouvida”
Jornal da Ciência