A mobilização recente da Secretaria Regional da SBPC em Santa Catarina (SBPC-SC) obteve importantes avanços na relação com o Executivo e o Legislativo estaduais. Em reunião segunda-feira (29/4) na Secretaria da Educação, o diretor de Ensino Básico, Fernando Bastos, garantiu que o estado tem interesse na parceria com a SBPC em eventos como a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e a Feira de Ciência (SNCT 2019) e o projeto SBPC Vai à Escola.

Em outra frente, o deputado estadual Fabiano da Luz, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa (Alesc), apresentou 43 emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC 8/2019) que trata da reforma administrativa, três delas mencionando especificamente as demandas da SBPC-SC em suas justificativas. Duas são aditivas e uma é supressiva.

O projeto SBPC Vai à Escola está financiando este ano oito projetos com um valor máximo de R$ 15 mil cada, enquanto que a Semana de Pesquisa e Extensão SEPEX (feira de ciência), realizada anualmente pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alcança escolas do entorno do campus. De acordo com o professor Mario Steindel, conselheiro da SBPC, a parceria com o estado permitirá ampliar a participação de alunos e professores nos dois eventos que têm por objetivo disseminar e popularizar a ciência.

No âmbito do debate sobre a reforma administrativa que se desenrola na Alesc, o secretário da SBPC-SC, André Ramos, destaca a importância das emendas parlamentares. Embora não haja garantia de acatamento pelo plenário, ao menos apontam a disposição para o debate, diz Ramos. Em audiência pública realizada em 23 de abril, o secretário-geral da SBPC, Paulo Roberto Petersen Hofmann, sugeriu aos deputados e membros do poder executivo mudanças no PLC 8/2019, que, na visão da instituição, ameaça o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).  Na ocasião, Hofmann argumentou que tal como está, o PLC poderá ter um impacto muito negativo sobre a ciência catarinense, pois poderá provocar o enfraquecimento político e orçamentário da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), reduzindo os recursos destinados às pesquisas científicas e tecnológicas. Além disso, o PLC coloca em risco a manutenção do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Conciti). Leia mais aqui.

“Conseguimos abrir um canal de comunicação com a Secretaria de Educação”, comemorou Steindel. Na avaliação do conselheiro da SBPC, a queda da classificação de Santa Catarina no Ideb é o principal fator que motivou a abertura do governo estadual para o diálogo com entidades.

Janes Rocha – Jornal da Ciência