A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em articulação com entidades científicas e acadêmicas nacionais, realiza nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, no Congresso Nacional, manifestações em defesa da ciência e tecnologia. O desmonte da CT&I, com os cortes de 42% no orçamento do setor, anunciados no final de março, chegou a um ponto quase irreversível, e é urgente que toda a sociedade apoie e participe como puder dessa grande mobilização. Confira abaixo logo abaixo do texto a programação das atividades #CiênciaOcupaBrasilia.
No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada pela SBPC junto à Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Na ocasião, serão apresentados e discutidos com os parlamentares os pontos prioritários para a recuperação do setor, como a atuação do Congresso em defesa da recomposição do orçamento do MCTIC; os projetos de Lei prioritários neste momento, como o PLS 315, que transforma o FNDCT em fundo financeiro, o projeto de lei que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal à CT&I e a derrubada dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais. Também será destacada a necessidade da implantação efetiva do Marco Legal e extensão a estados e municípios, a articulação junto às bancadas estaduais em defesa das FAPs e o compromisso de discussão com a comunidade científica. Os organizadores da iniciativa pretendem ainda iniciar debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em CT&I, e como implantar junto aos congressistas uma agenda em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do país.
No dia 9 de maio está programada uma reunião o dita todo com o ministro Marcos Pontes, no MCTIC. Na parte da manhã, o encontro será fechado, com um número limitado de representantes de entidades científicas, entre as quais, as que possuem assento no CCT. À tarde, a reunião será aberta a todos os outros representantes da comunidade científica também no auditório do MCTIC. Nos dois períodos, está programado debater os pontos prioritários.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
DIA 8 DE MAIO
10h00 – Presença na Audiência Pública do Ministro da CTIC, Marcos Pontes, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara Federal, no Plenário 13, Anexo II. [Observação: Há uma limitação de pessoas para participarem da Audiência e, em geral, a entrada passa a ser barrada quando tal número é alcançado. Sugere-se chegar antes do horário marcado para a Audiência].
15h30 – 16h30 – Reunião dos representantes da comunidade científica e tecnológica no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) para apresentação conjunta da Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br) e discussão do cronograma de atividades de 2019
17h00 – Ato de lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e em defesa da ciência brasileira, no Plenário 13, Anexo II, com a presença de parlamentares e representantes das sociedades científicas e acadêmicas e de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.
DIA 9 DE MAIO
9h00 – 12h00 – Reunião Fechada do ministro Marcos Pontes, no MCTIC, com representantes das entidades nacionais da comunidade científica e tecnológica (em número limitado e entidades previamente definidas)
13h30 – 16h00 – Reunião Aberta do ministro Marcos Pontes com todos os representantes da comunidade científica e tecnológica, também no MCTIC.
Outras cidades
As cidades de Belo Horizonte (MG), nesta terça (07), São Paulo (SP), Natal (RN), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), no dia 08, também irão realizar manifestações em defesa da educação, da ciência, tecnologia e inovação somando forças ao movimento #cienciaocupabrasilia, articulado pela SBPC e diversas instituições científicas e acadêmicas.
Em Natal (RN), por exemplo, a mobilização está sendo articulada entre pesquisadores, professores e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Secretaria Regional da SBPC. A atividade será das 16h às 20h na calçada do shopping Midway Mall. Além do protesto, o momento será marcado pela realização de aulas livres, mostras científicas e atividades artísticas.
Em Porto Alegre a Secretaria Regional da SBPC no Rio Grande do Sul realiza, no dia 08 de maio, um ato em defesa da ciência e tecnologia. Entre os temas destacados no evento estão a recomposição do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o espeito à comunidade científica e a liberdade acadêmica. O encontro será no dia auditório do Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), às 17h, em Porto Alegre.
Confira a programação em outras cidades:
Dia 7 de maio
9/16h – EXPOSIÇÕES E EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS
12h – CONCENTRAÇÃO: Praça Raul Soares. Diálogo sobre a importância da ciência com a população!
13h – Marcha até a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
14h – AUDIÊNCIA LANÇAMENTO da Frente Parlamentar em defesa da Ciência, Tecnologia e Pesquisa. Deputados e deputadas estaduais assumirão o compromisso de defender a ciência e a tecnologia no estado de Minas Gerais junto às entidades, instituições e defensores da ciência e tecnologia!
Dia 8 de maio
- Natal (RN) – 16h às 20h – na calçada do shopping Midway Mall (Av. Bernardo Vieira, 3.775).
- Niterói/RJ – 16h – UFF Gragoatá – Ato “Eu Defendo a UFF” (Rua Alexandre Moura, 8 São Domingos, Niterói)
- Porto Alegre – 17h – ILEA/UFRGS (Av. Bento Gonçalves, 9.500)
- São Paulo (SP) – 11h – Ato e Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (Alesp)
16h – Marcha Pela Ciência – concentração: MASP (Avenida Paulista, 1.578)
- Recife (PE) – 14h30 – evento aberto ao público: “Ameaças à autonomia universitária”. Auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
A SBPC reforça que é urgente que toda a comunidade científica, os amigos da ciência e toda a sociedade unam forças e se mobilizem contra esse cenário de desmonte. Sem educação, sem ciência e sem tecnologia, o País não tem futuro.
Jornal da Ciência