Após perder 40% de seu orçamento em 2019 em comparação a 2018, o Instituto Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) recebeu a garantia de poder contar com pelo menos 90% do valor definido para este ano. Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini, durante sessão especial no Senado Federal em comemoração aos 20 anos do instituto, realizada segunda-feira (27/5).

“Com um esforço enorme, o ministro Marcos Pontes conseguiu descontingenciar parte do orçamento deste ano e o contrato de gestão entre o MCTIC e o instituto já está pronto para ser assinado”, afirmou o secretário-executivo, segundo a agência de comunicação do Ministério. Semeghini prometeu ainda que a Região Amazônica será beneficiada nos próximos anos por um projeto que vai oferecer conexão à internet para todas as grandes e médias cidades da Amazônia, em um projeto envolvendo recursos da ordem de R$ 300 milhões.

Em meio a contingenciamentos de grande porte nas áreas de educação, ciência e tecnologia, o anúncio do MCTIC não deixa de ser positivo e o diretor-geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi do Amaral, recebeu a declaração de Semeghini com alívio. “É uma boa notícia, pelo menos o contingenciamento não será tão grande quanto estava sendo anunciado”, afirmou ao JC. “Mas ainda assim, as necessidades orçamentárias não vão ser cobertas, portanto ainda temos que batalhar para conseguir recuperar o orçamento da instituição”. Valsecchi do Amaral está essa semana em Brasília, em reuniões com representantes do Ministério e outros órgãos para tentar reaver um pouco das perdas do Mamirauá nos últimos anos.

Fundado em 23 de abril de 1999, o IDSM é uma organização social fomentada e supervisionada pelo MCTIC, com sede em Tefé (AM). Durante a solenidade, foi destacado o pioneirismo na introdução de um novo modelo de unidades de conservação – as reservas de desenvolvimento sustentável – que permitem conservar a biodiversidade sem desalojar as populações locais.

“Essas populações participam da gestão e podem usar os recursos naturais da unidade de conservação para melhorar sua qualidade de vida”, disse o executivo. Entre as ações implantadas pelo Mamirauá nas últimas duas décadas, João Valsecchi do  Amaral citou a pesca manejada do pirarucu, o turismo com base comunitária e técnicas de produção agrícola e animal.

Para a professora Fernanda Sobral, conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que participou da solenidade, ficou marcada a preocupação do Mamirauá com a sustentabilidade. “Eles fazem ciência, fazem tecnologia, mas sempre com a preocupação em melhorar a qualidade de vida das comunidades, é aquela pesquisa que tem uma aplicação social muito forte”, comentou Sobral.

Perda de pessoal e infraestrutura

No entanto, ao longo dos últimos três anos, uma abrupta interrupção das transferências e redução dos recursos que recebe do MCTIC sob um contrato de gestão, fez com que o Mamirauá sofresse uma redução de 47% do pessoal. Essa perda impactou não só na atividade científica como todas as coordenações de manejo e desenvolvimento social e obrigaram a um forte ajuste de gastos.

Segundo dados do instituto, além do corte de pessoal, houve o fechamento de quase 50% da infraestrutura de campo, o que levou ao cancelamento de 73% dos projetos estruturantes e de tecnologia da informação e comunicação (TIC), 14,5% dos projetos internos de pesquisa e 36% dos projetos externos de pesquisa, por falta de recursos disponíveis.

Para Valsecchi do Amaral, a solenidade de segunda-feira no Senado foi “extremamente importante” para demonstrar a importância do trabalho do Mamirauá e reforçar a necessidade de recomposição orçamentária. “Primeiro, foi um reconhecimento do trabalho da instituição e segundo, mostrou que o Senado está atento para as questões de ciência e tecnologia no país, está olhando com um pouco mais de cuidado para o assunto, indica alguma mudança nesse sentido”, disse ao JC.

Janes Rocha – Jornal da Ciência