Abaixo-assinado em defesa do CNPq será levado ao Congresso

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as entidades que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) levarão ao Congresso, na quarta-feira (28/8), às 16h30, o abaixo-assinado em defesa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq). O documento será entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Lançado no dia 13/8, o documento, que já tem quase 1 milhão de assinaturas, recebeu o apoio de mais de 100 entidades científicas de todo o País, além de personalidades de destaque em várias áreas. No mesmo dia 28/8, pela manhã, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com a finalidade de discutir a situação orçamentária do CNPq. O evento está agendado para às 9h30 no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados.

“O abaixo-assinado é uma expressão clara do apoio de parcela significativa da população brasileira, em particular bolsistas, pesquisadores, professores, gestores e de todos os que se importam com o futuro da Ciência e a Tecnologia”, afirmou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.

Além da participação naquelas ações, Moreira e os demais representantes da ICTP.br pretendem manter um diálogo com deputados de todos os partidos sobre a importância de se resolver com urgência a questão do desmonte do CNPq e o risco iminente de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro por conta dos cortes orçamentários.

Na pauta desta quarta-feira estão encontros com os negociadores e líderes de todos os partidos e do governo, especialmente o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a líder Joice Hasselmann (PSL-SP) e o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), Marcelo Castro (MDB-PI). O objetivo é reforçar os pedidos para a aprovação do projeto de lei complementar que prevê o descontingenciamento de parte dos recursos para as universidades, a reposição de R$ 330 milhões do orçamento do CNPq – elaborado no governo anterior e cortado no início do ano – e a garantia de verbas para a área no Orçamento de 2020.

“É fundamental que tenhamos recursos para o ano que vem, que sejam descontingenciados os recursos do FNDCT e a manutenção das agências, o CNPq, a Capes e a Finep”, reiterou Moreira. Segundo ele, há uma preocupação nas comunidades acadêmica e científica com notícias de que setores dentro do governo querem a extinção e/ou a fusão dos órgãos hoje responsáveis pelo financiamento da educação e da ciência. “Essas agências são importantes para a ciência brasileira, acabar com elas em um momento crítico da economia seria o equivalente a dar um tiro no pé”.

Janes Rocha – Jornal da Ciência