Nas últimas décadas, o Brasil se destacou na América Latina e no mundo pela ciência produzida no país. No entanto, desde 2016, há uma redução drástica de recursos no setor. Neste mês, 84.000 pesquisadores de diferentes níveis correm o risco de interromper suas bolsas devido à falta de recursos na principal agência de apoio à pesquisa científica do país, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Outras 12.000 bolsas foram canceladas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação.
O SciDev.Net entrevistou Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para entender o que está acontecendo no país e quais são as perspectivas para 2020.
O Brasil despontou na ciência latino-americana nas últimas décadas. No entanto, nos últimos meses, vimos uma série de ações que colocam em risco a ciência do país. Você pode fazer uma síntese do que está acontecendo?
A ciência brasileira neste novo governo está passando por um momento muito crítico. No governo anterior, desde 2016, houve um corte nos recursos para ciência e tecnologia. O MCTIC possui aproximadamente um terço para investimentos que há alguns anos atrás: em 2010, tinha cerca de 10 bilhões de reais (cerca de US$ 2,45 bilhões), passando este ano para aproximadamente três bilhões de reais (US$ 0,75 bilhões). Por exemplo, a principal agência de inovação no Brasil é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Neste ano, deve ter um orçamento de 5 bilhões de reais (aproximadamente US$ 1,25 bilhão), mas recebeu apenas 600 milhões. Além disso, neste ano vemos uma situação ainda mais drástica devido aos cortes e ameaças significativos de suspensão dos pagamentos de bolsas de estudos da principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil, o CNPq, vinculada ao MCTIC.
Atualmente, o CNPq possui um orçamento de cerca de 1,2 bilhão de reais (aproximadamente US$ 0,4 bilhão). Com esse valor, há um déficit de 300 milhões de reais (US $ 75 milhões) para bolsas de estudo deste ano. Como resultado, 84.000 bolsas de estudo de pesquisadores de todos os níveis podem ser suspensas ainda este mês devido à falta de fundos. A comunidade científica se mobilizou vigorosamente e enviou uma petição com quase um milhão de assinaturas ao Congresso Nacional, solicitando a revisão dessa situação. Mas parece não haver sensibilidade ou boa vontade na área econômica do governo, que continua a bloquear essa suplementação orçamentária. Esta é uma situação catastrófica. Estamos muito preocupados com essa situação, que se tornou ainda mais acentuada neste governo, que havia prometido reabastecer recursos para ciência e tecnologia.
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