“Nossa preocupação imediata é recuperar recursos para que o CNPq e Capes possam terminar o ano com condições mínimas de funcionamento. Para o ano que vem a situação é ainda mais grave porque os recursos da Capes são reduzidos em praticamente 50% do previsto para esse ano, que já era menor que anos anteriores”, afirma o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em reportagem do Valor Econômico
Limitar investimento em políticas públicas de educação e ciência pode levar o país a entrar em um estado de dependência de importações insustentável para a indústria farmacêutica. Essa é a opinião de Carlos Gadelha, coordenador das ações de prospecção da presidência da Fiocruz e líder do Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento, Complexo Econômico-industrial e Inovação em Saúde (CPGIS).
“Somos um país que exporta produtos de menor tecnologia e importa os de maior. Nosso déficit comercial em saúde é de US$ 12 bilhões e temos uma dependência de externa que nos custa US$ 20 bilhões, incluindo importações de produtos e pagamentos de royalties de patentes e de tecnologia relacionada a serviços para saúde como softwares”, afirma. O montante equivale a 75% do orçamento anual do Ministério da Saúde.
Gadelha lembra que dos R$ 7 bilhões de arrecadação prevista em 2019 por meio dos fundos setoriais criados para fomento do setor de ciência e tecnologia, apenas 10% foram liberados para empenho e 5% para gastos. “É a menor liberação em 20 anos. É preciso entender que recursos aplicados em ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos fundamentais para a competitividade do Brasil a longo prazo”, diz ele.
Gadelha afirma que nos últimos anos o país avançou por meio da política de genéricos e parcerias de desenvolvimento produtivo para internalizar tecnologias. “Esses avanços têm o risco de ser abortados ou estagnados. Um dos exemplos de avanço vem da Fiocruz, que acaba de lançar dois biofármacos de última geração para tratamento de doenças crônicas. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a entrar na fronteira da biotecnologia”, afirma.
Embora os investimentos em ciência e tecnologia já viessem diminuindo desde 2014, ainda se mantinha um nível mínimo para o funcionamento básico de órgãos como CNPQ e Capes. “Do ano passado para cá esse problema aumentou muito, o que levou, por exemplo, o CNPQ à supressão de bolsas. É uma situação trágica porque afeta 84 mil bolsistas, desde iniciação básica até pesquisadores de mestrado e doutorado”, explica Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Nossa preocupação imediata é recuperar recursos para que o CNPQ e Capes possam terminar o ano com condições mínimas de funcionamento. Para o ano que vem a situação é ainda mais grave porque os recursos da Capes são reduzidos em praticamente 50% do previsto para esse ano, que já era menor que anos anteriores”, afirma.
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